Apoio a bancada ruralista.

10/08/2009

A Associtrus apóia o projeto de lei da bancada ruralista, que prevê a sétima renegociação geral de dívidas rurais no país, considerando, principalmente, a atual situação dos citricultores, altamente endividados por conta dos baixos preços pagos pela fruta e do aumento dos custos para controle de pragas e doenças.

O parecer do relator, o deputado ruralista Dilceu Sperafico (PP-PR), é favorável ao alongamento de R$ 36 bilhões em dívidas de crédito rural até 2026 e autoriza o Tesouro Nacional a emitir até R$ 7 bilhões em títulos para bancar os custos dessa rolagem.

Arquivado em 2007 por uma manobra do PT, o Projeto de Lei nº 5.507 voltou a tramitar em março do mesmo ano. O texto prevê a manutenção das taxas de juros de 3% ao ano, redução das taxas para dívidas já renegociadas, além de diversos bônus de adimplência e ampliação de prazos de carência.

O último pacote de rolagem do governo, aprovado em junho de 2008, renegociou R$ 75 bilhões em dívidas do setor. O texto permitiu a ampliação de prazos de pagamento até 2025, descontos para liquidação e rolagem, além de eliminação de multas, extensão de bônus de adimplência e troca de indexadores nos débitos. As medidas, transformadas na Lei nº 11.775, deram um refresco de R$ 10 bilhões ao bolso de 2,8 milhões de contratos de produtores e cooperativas.