Associação denuncia problemas na água do Ribeirão do Ouro

Moradores do Bairro dos Machados e adjacências entregam abaixo-assinado à Cetesb e MP

A Associação de Amigos do Bairro dos Machados protocolou na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e no Ministério Público do Meio Ambiente abaixo-assinado com 450 assinaturas de moradores de quatro bairros (Machados, Campus Ville, Jardim Tamoio e Jardim Santa Lúcia), solicitando providências quanto a episódios de odor e coloração escura da água do Ribeirão do Ouro, em um trecho localizado próximo a estação de tratamento de esgotos da Cutrale, no km 1 da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-255).

Segundo Martinho Baptista Câmara, presidente da associação, “os moradores desses quatro bairros são os mais prejudicados; a sujeira sai de um cano e a água fica escura, com muita espuma e um mau cheiro muito forte. Os despejos não seguem uma rotina; já tiramos fotos de um que ocorreu no domingo, dia 30 de agosto, após as 16 horas”, relata. “Já pedimos providências anteriormente, mas até agora, o problema não foi resolvido.”

Cetesb

Consultado pela reportagem da Tribuna sobre o assunto, Jorge Guimarães, gerente regional da Cetesb, explica que “uma estação de tratamento de esgoto não pode emitir substâncias odoríferas a ponto de incomodar os moradores dos bairros vizinhos, os mais afetados em episódios críticos”. Segundo ele, “nesses casos, são aplicadas penalidades, mas sem perder de vista que é possível se adequar o sistema de tratamento, mesmo quando o odor não é minimizado a ponto de zerar as reclamações da comunidade”.

Guimarães afirma que a cor escura do efluente não caracteriza poluição, mas sim a carga orgânica existente. “A eficiência de remoção da carga orgânica do sistema da Cutrale é da ordem de 95% a 99%. A Cetesb exige 80% de remoção”, diz. Quanto à espuma, o gerente da Cetesb declara que esta é causada pela soda (hidróxido de sódio) utilizada no tratamento de efluentes. “A soda, por mais que seja consumida no sistema de tratamento, sempre deixa um residual que causa espumas, mas isso não influencia na qualidade da água”, aponta.

De acordo com Guimarães, o problema com relação aos odores acontece porque “a Cutrale implantou melhorias no sistema de tratamento de esgotos, objetivando melhorar a qualidade do efluente final; essas melhorias (implantação de sistema aeróbio de tratamento, ou seja, com presença de oxigênio), apresentam uma melhor qualidade do que o anterior (anaeróbio, sem oxigênio), mas o sistema, que foi adaptado por exigência da Cetesb, apresenta um problema, que é a emissão de odores”.

Comunidade

Ele enfatiza que “a comunidade tem a prioridade e sempre quando houver reclamação, a Cetesb executa as ações de controle ambiental, como a aplicação de multas. A empresa está com uma consultoria e vem estudando soluções para atender às exigências em relação a todos os odores emitidos. Tenho resultados de melhorias, pois não há odor contínuo, mas sim episódios críticos. Para que esses episódios não ocorram, a Cetesb está sendo rigorosa com a empresa”.

Empresa já foi multada

Em 2007, a Cetesb constatou que a Cutrale lançou efluentes líquidos em desacordo com a legislação, mesmo tendo um tratamento, o que causou mortandade de peixes. Na ocasião, a empresa foi multada em 5.001 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps). Ainda em 2007, houve um lançamento de óleo combustível, que gerou outra multa de 5.001 Ufesps.

“A partir de então, temos feito uma exigência para que a Cutrale melhore a qualidade dos efluentes tratados e, o mais importante, que essa qualidade seja mantida ao longo do tempo. A Cetesb realiza um monitoramento constante. Os resultados obtidos a partir de 2007 foram consideravelmente melhores do que os dos anos anteriores. Em 2008 e 2009, a empresa vem atendendo à legislação”, diz Jorge Guimarães, gerente regional da Cetesb.

A Cutrale recebeu, em 2008 e 2009, duas advertências e cinco multas da Cetesb. De 2007 a 2009, somando-se todas as penalidades aplicadas, a Cutrale foi multada em 14.252 Ufesps. Considerando o valor atual de 1 Ufesp (R$ 15,85), o valor é equivalente a cerca de R$ 226 mil. A multa para emissão de odores é de 250 Ufesps e dobra progressivamente em caso de reincidências.

Classificação

A água do Ribeirão do Ouro é de classe 4 (a pior classificação em uma escala de 1 a 4). “O objetivo é fazer com que a situação melhore, ficando no nível 3 ou até mesmo 2, quando houver condições para isso”, diz Jorge Guimarães, gerente da Cetesb.

Segundo ele, “a Cetesb, em parceria com o Daae, tem feito desde 2001, a cada seis a oito meses, coleta da água do Ribeirão do Ouro; os dados históricos mostram que, de forma geral, a qualidade da água melhorou”.

“Não há solução estática, mas sim melhorias contínuas no controle de poluição ambiental. O processo produtivo não deve gerar incômodos para a comunidade. Isso se chama desenvolvimento sustentável. A Cetesb agradece à comunidade, vai responder ao abaixo-assinado e também ao Ministério Público do Meio Ambiente”, finaliza Guimarães.

Tribuna Impressa

15/9/2009