Cade aprova operaÁ„o entre Branco Peres e Cutrale

16/09/2011
Por Célia Froufe

Bras√≠lia - Numa curta sess√£o, o Conselho Administrativo de Defesa Econ√īmica (Cade) aprovou hoje uma s√©rie de atos de concentra√ß√£o sem restri√ß√Ķes. O destaque do julgamento foi o pronunciamento do procurador do Minist√©rio P√ļblico Federal (MPF), Luiz Augusto Santos Lima, sobre o setor de suco de laranja. Mesmo ap√≥s o apelo do MPF para que fosse dada aten√ß√£o especial ao setor, o Cade aprovou, por unanimidade e sem restri√ß√£o, a opera√ß√£o de um contrato de comodato da unidade industrial de produ√ß√£o de suco concentrado congelado Branco Peres Citrus para a Sucoc√≠trico Cutrale.

A planta, localizada em Taquaritinga, São Paulo, está desativada e será operada pela Cutrale por um período de tempo confidencial. Na avaliação do Ministério da Fazenda, a operação é parte do esforço da Cutrale em utilizar a capacidade existente e disponível para processar o excedente da safra de laranja atual e permitirá a Branco Peres se desonerar de despesas de manutenção de uma planta inutilizada. O relator do processo é o conselheiro Ricardo Ruiz.

De acordo com o procurador, o MPF tem sido demandado diariamente sobre esse setor. Ele contou que foi questionado em uma festa sobre se era do Ministério e, ao confirmar que sim, escutou a seguinte solicitação do interlocutor: "Pois é, eu era citricultor. Parei. O senhor tem que investigar a fundo esse cartel dos sucos de laranja".

Al√©m desse caso, o √≥rg√£o antitruste avalia a fus√£o entre a Citrosuco e a Citrovita. O setor tamb√©m est√° na mira do Minist√©rio da Justi√ßa, que avalia h√° 10 anos uma den√ļncia de cartel, em parceria com a Pol√≠cia Federal, por meio da "Opera√ß√£o Fanta".

O Cade tamb√©m aprovou por unanimidade e sem restri√ß√Ķes outro contrato firmado entre a Louis Dreyfus Commodities (LDC) e a Hildebrand Alimentos, tamb√©m de suco de laranja. O acordo prev√™ que a Hildebrand industrialize as laranjas da outra companhia por um tempo determinado, mas tamb√©m confidencial. O relator do caso √© o conselheiro Olavo Chinaglia.

A autarquia aprovou ainda a compra dos direitos minerários da Gerval pela Pedra Negra, empresa controlada pelo Grupo Votorantim. Os direitos referem-se à extração, beneficiamento e comercialização de brita em Pederneiras, interior de São Paulo. Esses direitos estão inoperantes desde agosto de 2008.

Recebeu tamb√©m o sim do √≥rg√£o antitruste a associa√ß√£o das opera√ß√Ķes de transporte rodovi√°rio na Ritmo Log√≠stica, que agrupar√° as opera√ß√Ķes do setor da Ouro Verde da ALL Intermodal, com transporte rodovi√°rio, intermodal, servi√ßos de frota dedicada e armazenamento. Com a opera√ß√£o, a ALL passa a deter 65% do capital social da Ritmo e a Ouro Verde, 35%.

Na √°rea de energia, o Cade aprovou um termo de compromisso entre a Bertin e a MPX que prev√™ duas possibilidades de concretiza√ß√£o, dependendo de dilig√™ncias nas usinas termoel√©tricas Joinville e Jo√£o Neiva. Caso o resultado seja satisfat√≥rio, conforme o relat√≥rio do conselheiro Alessandro Octaviani, a MPX comprar√° as a√ß√Ķes representativas do capital social das duas usinas. Se n√£o aprovado, a opera√ß√£o consistir√° na cess√£o das outorgas e dos Contratos de Comercializa√ß√£o de Energia no Ambiente Regulado por Disponibilidade.


Fonte: Agência Estado - Uma empresa do Grupo Estado - Copyright © 2011 - Todos os direitos reservados.
Publicado no site da revista Veja
Data: 14/09/2011