Presidente vê greening e tentativa das indústrias aumentarem a produção própria como os maiores desafios do setor.

 

 

Para o setor industrial, 2007 termina em clima de festa: US$ 2,3 bilhões em faturamento com exportação de 1,4 milhão de toneladas de suco cítrico, contra US$ 1,468 bilhão das vendas de 1,3 milhão de toneladas no ano passado. Mas a boa situação não chegou aos bolsos dos citricultores. A avaliação é do presidente da Associtrus, Flávio Viegas, um dos maiores críticos dos contratos firmados pelas indústrias com os produtores.

A safra paulista deste ano poderá atingir um crescimento de 1,2%, em comparação com 2006. Serão colhidas 353,1 milhões de caixas de 40,8 quilos, em uma área de 560,1 mil hectares, conforme dados da Secretaria da Agricultura.

 

Avanço

 

O ano em curso é considerado como de consolidação: “avançamos politicamente, mas ainda aquém do que desejamos”, diz Viegas.

A criação da Frente Parlamentar da Citricultura, na Assembléia Paulista em novembro, é qualificada como vitória. Através da Associtrus, surgiu a articulação para formação do bloco de parlamentares, liderados pelo deputado Davi Zaia (PPS).

 

Retrocesso

 

A principal pauta de reivindicação da Associtrus - a revisão dos contratos -, não teve êxito em 2007. Viegas recorda da investigação em andamento no Cade sobre suposto cartel das indústrias.

Em 2006, as empresas tentaram um acordo de R$ 100 milhões para encerrar as investigações, negado por falta de base legal. Viegas lamenta a edição de uma medida provisória pelo Governo Federal que abre possibilidade acordo. Mesmo assim, ele não descarta a chance de punição, pois não há certeza do acordo ser judicialmente aceito.

A entidade está na expectativa da votação da nova legislação anti-cartel no Congresso que permitirá a inclusão da exigência da confissão de culpa pelas empresas.

A Associtrus defende a criação da Frente Parlamentar Federal, para pressionar o Governo. Flávio Viegas cita a força da bancada ruralista como exemplo de articulação que consegue melhor negociação dos débitos.

A Frente da Fruticultura no Congresso não desperta o interesse dos citricultores. Viegas admite que a falta de união da categoria é uma das razões da falta de articulação: “temos que valorizar nosso voto”, diz.

 

Negociação

 

Na avaliação da Associtrus, foi criado um bom instrumento de debate do setor pelo governo paulista: a mesa de negociação entre produtores e indústrias, mediada pela Secretaria da Agricultura. Existe a proposta da formação do Conselho Estadual da Cadeia Produtiva.

Participante das reuniões, Flávio Viegas gostaria de contar com a Faesp (Federação da Agricultura no Estado de São Paulo), para unificar as reivindicações.

Ainda sobre negociações, Viegas critica a falta de flexibilidade da indústria, manifestada pelo presidente da Abecitrus, Ademerval Garcia, em entrevista ao Globo Rural, domingo (9): “quem assinou, tem de cumprir o contrato”, disse o dirigente industrial.

 

Batalha jurídica

 

Associtrus e indústrias travaram uma batalha no TJ/SP quando da discussão das cláusulas dos contratos. Após derrota no Tribunal, a entidade entrou com recurso no STJ.

O Depto. Jurídico da Associtrus espera que, antes do julgamento, a Secretaria de Direito Econômico e o Cade consigam terminar a apuração sobre a suspeita de cartel, evidência que ajudaria a fundamentar a argumentação em favor dos citricultores. Os órgãos ainda analisam documentação apreendida pela Polícia Federal durante a Operação Fanta nas empresas do setor em fevereiro de 2006.

 

Safra 2008/2009

 

A Associtrus projeta boa rentabilidade na citricultura, por causa da queda na produção dos pomares nos Estados Unidos. A falta de fruta e a aumento da demanda criam condições para a elevação da cotação no mercado internacional.

Ao consultar os sites sobre comercialização da laranja no exterior, o presidente Flávio Viegas constatou queda no volume de exportação, mas aumento no faturamento das empresas: sinal de alta do preço para o consumidor final: “houve aumento de 35% em dólar”, calcula, em comparação com os valores de 2006.

Outra preocupação da Associtrus é a tendência das empresas em adquirir propriedades para produção própria.

 

Greening e Fundecitrus

 

Na avaliação da Associtrus, o greening é o grande pesadelo. A doença é incurável e a única solução é a erradicação das árvores. A medida gera grande prejuízo, pois reduz a oferta com a demora da reposição: só a partir do quarto ano, a laranjeira produz em quantidade rentável.

Por outro lado, o Fundecitrus sofre crítica dos produtores, devido a alterações na forma de arrecadação da contribuição: antes, os valores eram calculados com base na produção; no novo modelo, a cobrança é feita sobre o número de árvores. Os citricultores são contra, acham injusta a cobrança em cima de mudas e pés antigos, com baixa produção.

Também é alvo de crítica a preferência de disponibilizar para as indústrias resultados de pesquisas científicas: “o citricultor paga a conta, mas não usufrui”, protesta Viegas. Ele condena a falta de divulgação das atividades do Fundecitrus aos produtores.

Como solução, o presidente da Associtrus sugere a criação de novo Fundo, com participação apenas dos citricultores, para não deixar o setor apenas com a estrutura da Secretaria da Agricultura, considerada insuficiente para combater as pragas e doenças cítricas.

 

Fonte: Gazeta de Bebedouro