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Planalto reformula o comando do Cade.

19/05/2008

Conselho trocar? 4 dos seus 7 integrantes; entre os indicados, est? o filho de Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da C?mara.

Nomes foram enviados pelo ministro da Justi?a, Tarso Genro, ao presidente Lula; escolhido para comandar o ?rg?o enfrenta resist?ncias.

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica), ?rg?o que julga fus?es de empresas e cart?is, vai passar por uma reformula??o nos pr?ximos meses, com a troca de quatro dos seus sete membros, inclusive o presidente do ?rg?o. Um dos indicados a conselheiro, Vin?cius Marques de Carvalho, ? historicamente ligado ao PT, outro ? Olavo Chinaglia, filho do presidente da C?mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Os nomes dos substitutos j? foram encaminhados pelo ministro Tarso Genro (Justi?a) ao presidente Luiz In?cio Lula da Silva. Al?m de Carvalho e Chinaglia, o atual coordenador-geral de Defesa da Concorr?ncia, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, tamb?m foi indicado a conselheiro.

Genro sugeriu a Lula a nomea??o do atual procurador-geral do Cade, Arthur Badin, para a presid?ncia do conselho, numa manobra que desagradou ao corpo t?cnico da institui??o e, segundo apurou a Folha, tem resist?ncia da atual presidente, Elizabeth Farina. Ela n?o foi sequer ouvida no processo de escolha.

A Folha ouviu de funcion?rios do Cade diversas cr?ticas em rela??o a Badin, que colecionaria inimizades pelo modo incisivo como conduz o trabalho. A seu favor, Badin pode mostrar uma s?rie de vit?rias em que o Judici?rio referendou importantes decis?es do Cade, como multas contra a Vale, maior empresa privada do pa?s.

Por outro lado, Badin insistiu na assinatura de um acordo com a ind?stria de suco de laranja, a despeito de o Minist?rio P?blico Federal apontar que o texto feria a legisla??o.

Se for aprovado pelo Pal?cio do Planalto e tamb?m pelo Senado, Arthur Badin suceder? Farina, professora da Universidade de S?o Paulo, cujo mandato ? frente do ?rg?o termina no dia 27 de julho -no mesmo dia Lu?s Fernando Rigato deixa o conselho.
Apesar das resist?ncias no Cade, Badin ? nome de confian?a do ministro Tarso Genro e conta com a simpatia da ?rea t?cnica do minist?rio, onde j? trabalhou na Secretaria de Direito Econ?mico do Minist?rio da Justi?a.


Decis?es
O governo federal espera do Cade pelo menos duas decis?es importantes nos pr?ximos meses: as an?lises da fus?o da Petrobras com a Ipiranga e da Brasil Telecom com a Oi (ex-Telemar), para a qual ser? necess?rio at? mesmo mudar a legisla??o em vigor hoje.
Apesar da presen?a de nomes pol?ticos, o Minist?rio da Justi?a afirma que prevaleceu o aspecto t?cnico na escolha dos novos integrantes do Cade, todos advogados. O pr?ximo passo ? o presidente acatar as indica?es e a Casa Civil enviar os nomes para serem sabatinados pelo Senado. Aprovados, eles podem, ent?o, ser nomeados oficialmente por Lula.

O Cade ? vinculado formalmente ao Minist?rio da Justi?a, mas tem autonomia administrativa e decis?ria. Na pr?tica, funciona como um "tribunal administrativo", dando a palavra administrativa final em fus?es, aquisi?es e cartel.

Olavo Chinaglia, um nome pol?mico por causa do pai, tem apoio da ?rea t?cnica da SDE (Secretaria de Direito Econ?mico), da Seae (Secretaria de Acompanhamento Econ?mico), do Minist?rio da Fazenda, e do Cade. Foi sondado no final do ano passado pela secret?ria de Direito Econ?mico, Mariana Tavares, e Farina, em uma reuni?o em S?o Paulo. Advogado especialista em direito econ?mico, atua na ?rea desde 1998. Formou-se na USP e est? concluindo doutorado.
O Minist?rio da Justi?a quer descaracterizar vincula?es pol?ticas na escolha do nome de Olavo Chinaglia. Destaca que Tarso e Arlindo Chinaglia pertencem a grupos pol?ticos diferentes dentro do PT e j? tiveram embates no passado.
Carlos Ragazzo entra na lista como nome mais ligado ao Minist?rio da Fazenda. Hoje ? coordenador-geral de Defesa da Concorr?ncia da Seae, onde atuou com Mariana Tavares.
Vin?cius Carvalho hoje ? chefe-de-gabinete da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. ? pr?ximo do PT desde o movimento estudantil, quando presidiu o Centro Acad?mico 11 de Agosto, da Faculdade de Direito da USP. Os outros dois conselheiros que est?o na fase final de seus mandatos s?o Luiz Carlos Delorme Prado e Ricardo Cueva, que devem deixar o ?rg?o no dia 8 de agosto.

VALDO CRUZ
IURI DANTAS

DA SUCURSAL DE BRAS?LIA

Fonte: Folha de S.Paulo


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