- Sexta-Feira 29 de Março de 2024
  acesse abaixo +
   Notícias +


Grandes empresas reagem contra indicao ao Cade.

07/07/2008

A indica??o de Arthur Badin para a presid?ncia do Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade) est? amea?ada por press?es de grandes empresas que tiveram interesses contrariados por decis?es do ?rg?o. A sabatina de Badin, que estava marcada para amanh? na Comiss?o de Assuntos Econ?micos (CAE), dever? ser adiada por causa dessas restri?es e at? de um dossi? contra o seu nome.

Badin foi indicado pelo presidente Luiz In?cio Lula da Silva, com apoio do ministro da Justi?a, Tarso Genro. Na semana passada, senadores do governo e da oposi??o foram procurados por lobistas de empresas que sofreram revezes no Cade, como Cia. Vale do Rio Doce, Votorantim, Ambev, Nestl? e Cutrale. Como Badin ? o atual procurador-geral do Cade e tem obtido vit?rias importantes contra essas empresas na Justi?a, elas estariam apontando resist?ncias ao seu nome. Na quarta-feira, o l?der do DEM, Agripino Maia (RN) pediu ao senador Dem?stenes Torres (DEM-GO) para abandonar a relatoria da indica??o do nome de Badin. Na sexta-feira, o presidente da CAE, Aloizio Mercadante (PT-SP), fez acordo com Agripino para adiar a sabatina.

Segundo Mercadante, h? "preocupa??o com a natureza do trabalho" de Badin como procurador do Cade e "questionamentos" em rela??o ao fato de ele ser muito jovem (32 anos). "Os outros tr?s indicados t?m uma vida acad?mica mais consolidada", disse, referindo-se aos outros tr?s indicados a conselheiros do ?rg?o - Vin?cius Carvalho, Carlos Ragazzo e Olavo Chinaglia, este filho do presidente da C?mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Eles ser?o sabatinados amanh?. A d?vida ? quanto ? aprecia??o do nome de Badin. "N?o h? consenso em rela??o ao candidato a presidente. Tem muito ru?do em torno do nome dele", disse Agripino.

Segundo o l?der do governo no Senado, Romero Juc? (PMDB-RR), a decis?o de adiar ou n?o a sabatina ser? tomada hoje, ap?s consulta ?s lideran?as partid?rias. "Se houver risco de aprova??o, n?o vou p?r o nome dele. Ele est? preparado para presidir o Cade, mas como h? resist?ncia pol?tica, quero construir um entendimento para n?o expor o nome dele", afirmou o pemedebista.

O presidente do PSDB, senador S?rgio Guerra (PE), negou que haja veto da oposi??o ao nome de Badin. "N?o ? verdade que a oposi??o esteja vetando a indica??o. A oposi??o deve examinar, na sabatina, o conhecimento, a experi?ncia e a compet?ncia dele", afirmou o tucano.

Apesar de ter abandonado a relatoria, Dem?stenes elogiou Badin. "Eu disse a ele que votaria a favor porque o conhe?o e ele ? s?rio", disse o senador do DEM.

Badin foi chefe de gabinete da Secretaria de Direito Econ?mico (SDE) do Minist?rio da Justi?a, entre 2003 e 2005, quando saiu para ocupar o cargo de procurador-geral do Cade. A sua fun??o no ?rg?o antitruste ? fazer com que as decis?es do Cade - que, muitas vezes, imp?e restri?es ?s empresas - n?o sejam barradas por conta de recursos ao Judici?rio.

Nos ?ltimos anos, o Cade mandou a Nestl? vender a Garoto e retirou da Vale o direito ao excedente de min?rio de ferro da Casa de Pedra, o que permitiu ? rival CSN vender o produto para outros clientes. A Cutrale responde a processo por cartel no setor de suco de laranja e a Votorantim no setor de cimento. A Ambev possui v?rios processos no Cade seja por conta de aquisi?es, ou por reclama?es de concorrentes contra pr?ticas da empresa no mercado.

Em meio a essa movimenta??o, os senadores receberam inclusive um documento ap?crifo com entrevistas de Badin ? imprensa nas quais ele criticou os recursos da Vale ? Justi?a. Sob o t?tulo "Hist?rico de ofensas contra a Vale", o dossi? de oito p?ginas fala em "ataques promovidos pelo procurador-geral" e lista uma s?rie de declara?es de Badin a respeito da empresa. Aponta, como exemplo, o fato de Badin ter se referido ao processo da Vale como "um cad?ver insepulto", numa alus?o ao fato de a companhia recorrer repetidas vezes para n?o perder o seu direito ao excedente de min?rio da CSN. O documento traz, inclusive, as defesas da Vale, como as alega?es de que a empresa estava apenas procurando os caminhos "l?citos e leg?timos" para recorrer contra a decis?o do Cade.

Badin disse ao Valor que n?o tem nada contra a Vale e ressaltou que n?o foi ele quem imp?s restri?es ? companhia, mas os conselheiros do Cade. "A empresa ? um orgulho do pa?s, ? adequada para este processo de inser??o do pa?s no mercado externo", afirmou o procurador-geral. "Coube a mim apenas defender a decis?o no Cade perante a Justi?a", completou.

Procurada por este jornal, a Vale preferiu n?o comentar o assunto. O movimento de lobistas criou desconfortos em alguns senadores que acham um absurdo o fato de grandes companhias quererem escolher quem vai ser o seu xerife e julgar os seus processos. Esses senadores, que n?o quiseram ser identificados, argumentam que essa press?o indica que Badin conseguiu ser efetivo no combate monop?lios.


<<Voltar << Anterior


Indique esta notícia
Seu nome:
Seu e-mail:
Nome Amigo:
E-mail Amigo:
 
  publicidade +
" target="_blank" rel="noopener noreferrer">
 

Associtrus - Todos os direitos reservados ©2023

Desenvolvido pela Williarts Internet
Acessos do dia: 1501
Total: 3.911.493
rajatoto rajatoto2 rajatoto3 rajatoto4 https://bakeryrahmat.com/ https://serverluarvip.com/ https://pn-kuningan.go.id/gacor898/ https://pn-bangko.go.id/sipp/pgsoft/ https://sejarah.undip.ac.id/lama/wp-content/uploads/