'A Amaz?nia ? um caldeir?o de inseguran?a jur?dica. Por isso, uma das prioridades do momento ? a regulamenta??o fundi?ria da regi?o. Sem resolver esse problema de titularidade das terras nada mais funcionar? na Amaz?nia.'

As afirma?es foram feitas por Roberto Mangabeira Unger, ministro Extraordin?rio de Assuntos Estrat?gicos, ontem na Fiesp (re?ne as ind?strias paulistas), em encontro com integrantes do setor agr?cola.

Os presentes disseram que gostaram do que ouviram. 'Se o ministro conseguir colocar em pr?tica o que prop?e, realizar? o sonho do agroneg?cio', avalia o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues.

Segundo Mangabeira, ? preciso fechar a torneira das terras p?blicas, facilmente dispon?veis aos aventureiros e aos devastadores. 'Enquanto n?o fecharmos essa torneira, continuar? a ser mais f?cil e mais eficiente saquear do que produzir na Amaz?nia florestada.'

Para o ministro, ? preciso reorganizar e equipar as institui?es respons?veis e simplificar as leis. 'Nenhum dos pa?ses que enfrentaram na hist?ria moderna um problema fundi?rio dessa dimens?o conseguiu resolv?-lo sem simplificar as leis sobre a propriedade e sobre a transmiss?o da propriedade.'

O pa?s precisa, ainda, enfrentar problemas de transporte, insumos e transforma??o industrial, afirma o ministro. Nos transportes, o problema n?mero um ? a busca da sa?da do Centro-Oeste para o Norte.

No que se refere a insumos, 'o pa?s precisa superar a nossa absurda depend?ncia das importa?es de fertilizantes.' O pa?s n?o tem de continuar nas m?os do cartel mundial de fertilizantes, diz ele.
Quanto ? transforma??o industrial, o Brasil precisa elevar o grau de agrega??o de valor, diz Mangabeira. Mas para resolver esses problemas ? necess?rio uma obra institucional, o que implica coordena??o estrat?gica entre o Estado e o produtor. Organizar a comercializa??o, o extensionismo, a pol?tica de pre?os m?nimos, o seguro agr?cola e o seguro de renda.

Para Mangabeira, ? necess?rio reorganizar os mercados agr?colas. Na maior parte deles, os produtores brasileiros est?o fragmentados, enquanto os compradores e fornecedores s?o cartelizados. 'E, por conta dessa carteliza??o, se apropriam da parte do 'le?o' dos ganhos da agricultura'.

N?o h? uma f?rmula para o fortalecimento dos produtores nacionais, admite o ministro. Ela pode vir pelo fortalecimento das cooperativas, pelo desenvolvimento de armazenagem de estoques reguladores e por procedimentos antitrustes em favor da competi??o.

O ministro prop?e um regime de concorr?ncia cooperativa, em que produtores possam competir entre si e cooperar ao mesmo tempo, utilizando o conjunto de facilidades jur?dicas e de incentivos econ?micos. 'Fazer um mutir?o de recursos financeiros, comerciais e tecnol?gicos, o que facilitaria o acesso ? economia de escala.