Gigantes da laranja imp?em baixos pre?os e prejudicam safristas

04/10/2006

Quatro empresas exportadoras do suco da laranja definem o valor m?ximo que ser? oferecido aos produtores. Procurador do Trabalho v? forma??o de cartel e preju?zo aos trabalhadores na colheita da fruta

Por Beatriz Camargo

A exporta??o do suco de laranja est? entre as dez maiores vendas do pa?s, gerando divisas de quase R$ 2 bilh?es s? no primeiro semestre deste ano. Na outra ponta da cadeia produtiva, os colhedores da fruta recebem em m?dia R$ 0,30 para encher uma caixa com 40,8 quilos de laranja. Como ganham por produ??o, o sal?rio mensal desses trabalhadores rurais varia entre R$ 400,00 e R$ 600,00 por uma jornada de trabalho de nove horas di?rias.

Quatro empresas definem no pa?s o pre?o que ser? pago ao produtor rural e, conseq?entemente, tamb?m determinam qual ser? o sal?rio dos colhedores de laranja. As brasileiras Cutrale e Citrovita e as estrangeiras Citrosuco e Coinbra-Frutesp s?o as empresas que processam e enviam o suco para o mercado externo.

"H? uma rela??o direta entre o sal?rio do trabalhador e o pre?o da caixa da laranja. Como o pre?o da caixa ? baixo, o valor pago aos trabalhadores tamb?m ser? baixo. Al?m disso, o cartel entre essas empresas ? quem fixa o pre?o da caixa da laranja", afirma o procurador do Trabalho Ricardo Wagner Garcia, da 15a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), em Campinas. Ele estuda o setor h? dez anos e explica que h? forma??o de cartel quando essas empresas acertam entre si o valor que ir?o oferecer ao produtor rural pela mat?ria-prima. E fazem isso a partir do c?lculo de quanto ir?o lucrar com a exporta??o do suco. "Essa rela??o invertida, que define o pre?o de cima para baixo, ? a maior respons?vel pelas p?ssimas condi?es de trabalho enfrentadas pelo safrista da laranja", denuncia.

A defini??o do pre?o "de cima para baixo" tamb?m prejudica os produtores de laranja. Segundo estimativa da Associa??o Brasileira de Citricultores (Associtrus), desde 1991 j? foram expulsos do setor 15 mil produtores, que cederam o espa?o de seus pomares a outras culturas. Vale lembrar que a vit?ria do a?car brasileiro contra a Uni?o Europ?ia na Organiza??o Mundial do Com?rcio e o aumento do interesse internacional pelo ?lcool combust?vel tem espalhado o mar verde da cana-de-a?car sobre ?reas ocupadas pela laranja.

Nos ?ltimos anos, a ind?stria exportadora tamb?m sofreu uma concentra??o: em 1994 havia 14 empresas, enquanto hoje s? existem cinco. Uma delas, contudo, a Montecitrus, processa apenas as frutas de sua pr?pria lavoura. No pa?s, os laranjais est?o concentrados em dois estados: S?o Paulo, com 322 munic?pios dedicados ? citricultura, e Minas Gerais, com pelo menos 11 cidades.

Um citricultor de Bebedouro (SP) com 35 anos de experi?ncia no setor - que preferiu n?o ter seu nome publicado por temer press?o das ind?strias - confirma que a falta de concorr?ncia entre as gigantes da laranja fixa o baixo valor pago aos produtores. "Em 15 minutos, uma empresa telefona pra outra e combina ?n?o vamos pagar mais do que tanto'". Ele afirma tamb?m que os produtores n?o s?o beneficiados quando h? alta do pre?o no mercado externo. "Fica tudo para eles. Dividem com a gente s? o preju?zo, quando tem lucro eles n?o dividem", desabafa.

J? o presidente da associa??o das ind?strias, Ademerval Garcia, afirma que o melhor caminho para equilibrar a rela??o entre o citricultor e a ind?stria ? instituir a participa??o dos produtores na venda. "Isso ? uma decis?o dele, se ele estiver disposto a encarar o risco que ? compartilhar lucros e preju?zos", diz.

A associa??o dos produtores calcula que, para ressarcir pelo menos o custo de produ??o do citricultor, a caixa da laranja deveria ser vendida ? ind?stria por R$ 15,00, e n?o a R$ 7,50, como ? a m?dia atual. Isso porque a colheita e o transporte da carga at? a ind?stria ficam por conta do produtor, a um custo de cerca de R$ 3,00 por caixa, que se somam aos custos com a lavoura e os funcion?rios fixos. Esses produtores receber?o da ind?stria, por?m, apenas ao final da safra, ou seja, um ano ap?s a venda.

"O produtor, principalmente o pequeno, est? se endividando. Ele n?o consegue reinvestir na produ??o e n?o tem condi?es de arcar com as exig?ncias trabalhistas dos colhedores", exp?e Fl?vio Viegas, citricultor e presidente da Associtrus. J? Ademerval Garcia, representante das ind?strias exportadoras, acredita que o problema tem origem na falta de organiza??o do setor produtivo, que poderia exigir medidas de apoio do governo. "Com um pre?o ideal, daria para pagar todas as etapas da cadeia e permitir reinvestimento na produ??o. Mas a realidade ? diferente, pois depende de como o suco vende l? fora."

Respons?veis pela for?a de trabalho que impulsiona essa cadeia produtiva, os colhedores de laranja t?m seus sal?rios defasados em mais de 150%, calcula o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de It?polis (SP), maior munic?pio citr?cola do estado, Avelino Antonio da Cunha. "Para ganhar alguma coisa e ter uma qualidade de vida, o colhedor precisaria ganhar 0,80 centavos pela caixa". Ele diz, no entanto, ser imposs?vel negociar aumento de sal?rios com os produtores porque eles est?o "massacrados pela ind?stria". Segundo ele, a estrat?gia dos sindicatos da regi?o ? reivindicar o aumento diretamente com as ind?strias, mas elas t?m se recusado a negociar.

"Existe uma vis?o equ?voca de que a ind?stria tem que resolver os problemas que deveriam ser resolvidos pelo governo", defende o representante das exportadoras.

Condi?es de trabalho
As a?es de equipes de fiscaliza??o do trabalho, quando encontram irregularidades nas lavouras t?m responsabilizado tamb?m as ind?strias, uma vez que a maioria dos produtores tem contratos de fornecimento exclusivo para essas empresas.

De acordo com o procurador Wagner Garcia, o trabalho nas planta?es de laranja tem em geral condi?es degradantes, pois, al?m de ganharem mal, os trabalhadores est?o sujeitos a p?ssimas condi?es de alojamento, alimenta??o e higiene.

Para o representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaboticabal, Lineu Nobukuni, a situa??o melhorou ap?s a edi??o, em mar?o de 2005, de uma norma que define a infra-estrutura a ser oferecida ao empregado rural. "Hoje j? tem ?gua fresca e pot?vel, a comida ? melhor. Mas tudo isso acaba saindo do bolso do trabalhador porque ele ganha menos."

Os sindicalistas consideram, no entanto, que mesmo com as melhorias o colhedor de laranja ? mais pobre e tem menos qualidade de vida que o cortador de cana-de-a?car porque a negocia??o dos sal?rios ? feita diretamente com as usinas sucroalcooleiras e a terceiriza??o de m?o-de-obra est? quase eliminada. Em termos salariais, a situa??o tamb?m ? outra: com mesmo n?mero de horas de trabalho, o cortador de cana consegue ganhar em m?dia entre R$ 800,00 e R$ 1.200,00.

Nobukini admite que o trabalho na laranja n?o ? t?o penoso quanto o corte da cana, mas tamb?m provoca seq?elas graves, como problemas ortop?dicos. "Voc? carrega uma mochila no pesco?o de 15 a 20 quilos e fica subindo e descendo a escada. Mas, se d? problema de coluna, por exemplo, a? fica impossibilitado de trabalhar."

Abaixo do pre?o
Os baixos sal?rios dos trabalhadores rurais n?o se traduzem, contudo, em suco de laranja mais barato. Depois de venderem o produto final para as suas representantes nos outros pa?ses, as empresas redefinem o pre?o no exterior. Segundo o procurador Wagner Garcia, elas exportam o suco abaixo do valor de mercado porque, vendendo mais barato, pagam menos imposto de exporta??o do que deveriam. "A Cutrale brasileira vende a apenas US$ 800 a tonelada de suco para a Cutrale norte-americana", afirma. Enquanto isso, o pre?o m?dio do mercado ? de US$ 2.600 para a mesma quantidade de suco.

Wagner Garcia ressalta que, com esse comportamento, toda a riqueza com a venda do suco ? transferida para o exterior. "Isso j? ? o suficiente para que o governo brasileiro tenha interesse em investigar e eliminar o cartel da laranja", argumenta."Principalmente porque ele causa o empobrecimento de produtores e trabalhadores rurais."

Desde 1999, existe um processo no Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade), do governo federal, que investiga den?ncias de forma??o de cartel pela ind?stria da laranja. O Conselho t?m documentos das quatro grandes empresas que supostamente comprovariam a forma??o de cartel.

As ind?strias propuseram um acordo ao Cade, que determina, entre outras medidas, o fim das investiga?es, com a devolu??o dos documentos apreendidos. Em troca, elas mudariam sua postura. O Cade ainda n?o tem uma posi??o sobre o fechamento ou n?o do acordo, que est? sendo analisado pelo Minist?rio P?blico Federal.

"Se o Cade fizer o acordo, vai ter preju?zo para os trabalhadores: a ind?stria continua com o cartel, continua massacrando os produtores que continuam massacrando os trabalhadores. Alivia a situa??o da ind?stria e ela mant?m a explora??o como est?", alerta o sindicalista Cunha, de It?polis.

Na opini?o do presidente da associa??o exportadora, entretanto, n?o existe cartel, mas "homogeneidade" no setor porque as empresas t?m tecnologia semelhante, utilizam a mesma infra-estrutura e vendem para os mesmos clientes e, tem portanto, pre?o parecido. "? muito dif?cil as ind?strias terem pre?os diferentes. ? essa homogeneidade que permite a abertura de dizer que ?? cartel porque ? tudo igual', sugerindo que o pre?o ? combinado", defende Ademerval Garcia.

O Minist?rio da Agricultura, em conjunto com a Secretaria de Direito Econ?mico, estuda mediar os conflitos entre as empresas e os produtores. O minist?rio n?o se pronunciou at? o fechamento desta reportagem.

Fonte: Reporter Brasil - www.reporterbrasil.com.br