Em sua participa??o no Cosag (Conselho Superior do Agroneg?cio), da FIESP, na ?ltima segunda-feira, o ministro Extraordin?rio de Assuntos Estrat?gicos, Roberto Mangabeira Unger, mostrou ter coer?ncia e clareza sobre o que precisa ser feito pelo agroneg?cio nacional: simplificar as leis; elevar o grau de agrega??o de valor; reduzir a depend?ncia das importa?es de fertilizantes; organizar a comercializa??o, a pol?tica de pre?os m?nimos, o seguro agr?cola e o seguro de renda.

Em reportagem nos jornais do dia seguinte ? reuni?o, o ministro disse que ? necess?rio reorganizar os mercados agr?colas. Na maior parte deles, os produtores brasileiros est?o fragmentados, enquanto os compradores e fornecedores s?o cartelizados e, por essa causa, se apropriam de grande parte dos ganhos. Disse tamb?m que estamos acostumados a pensar na agricultura como exce??o, enquanto o setor ? de vanguarda e que o pa?s vive um vazio de projetos e de constru??o nacional. De fato, Unger est? coberto de raz?es. E, segundo bem observou o ex-ministro Roberto Rodrigues, se conseguir colocar suas id?ias em pr?tica, ter? realizado o sonho do agroneg?cio.

Esse ? o n? da quest?o. H? um abismo entre o que pensam alguns assessores, como Unger, e o que o governo faz. N?o bastassem as dificuldades j? conhecidas - como a escorchante carga tribut?ria, a ineficiente infra-estrutura - e os riscos pr?prios da atividade agr?cola - ? merc? das intemp?ries clim?ticas e das condi?es do mercado -, o setor produtivo brasileiro, em especial o produtor rural, ? sempre colocado como bode expiat?rio em quest?es que dizem respeito a outros segmentos e atores. Vejam a discuss?o da reserva legal, que se arrasta h? mais de sete anos, sem solu??o.

O agricultor ? obrigado a averbar 20% de sua ?rea para a manuten??o ou recomposi??o da reserva legal, com a finalidade de assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ou seja, ? penalizado com a perda de 20% de sua ?rea produtiva como se fosse o grande devastador do meio ambiente. Se ? obrigado a abrir m?o de parte da sua renda em benef?cio da sociedade, j? que esse ? o intuito da reserva legal, tem de ser indenizado por isso. Da forma como est?, a reserva legal ? um verdadeiro confisco. Al?m disso, ir? reduzir a produ??o agropecu?ria nacional, o que vai na contram?o da ordem mundial.

O que tamb?m vem ocorrendo no campo ? uma enxurrada de portarias, normas e decretos que estipulam multas com valor at? acima do patrim?nio e h? absoluta falta de clareza nas legisla?es trabalhista e ambiental. Como o mundo inteiro est? de olho no setor sucroalcooleiro por conta do etanol, o governo quer dar demonstra?es de poder. E o trabalho da fiscaliza??o est? se transformando em verdadeiras opera?es de guerra, tamanha trucul?ncia.

Os produtores nunca v?o deixar de cumprir a lei. S? querem que as regras impostas sejam, primeiramente, claras e, segundo, que possam ser colocadas em pr?tica. O produtor est? sendo tomado de assalto e se desiludindo com a atividade. Do jeito que as coisas est?o, infelizmente o produtor vai chegar ? conclus?o de que compensa mais arrendar a terra do que continuar na atividade, acentuando ainda mais a concentra??o de renda e a desigualdade social. S? com a uni?o e a organiza??o, os agricultores poder?o fazer frente ?s essas a?es est?pidas, que desestabilizam o setor produtivo. Est? na hora do produtor se mobilizar, protestar, a exemplo do que fez a Argentina.

Manoel Carlos de Azevedo Ortolan
Presidente da Canaoeste
(Associa??o dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de S?o Paulo)