Um decreto publicado h? um m?s instituiu a obrigatoriedade e amea?ava punir os produtores que descumprissem a Lei de Crimes Ambientais, editada em 1998, com multas de at? R$ 100 mil, apreens?o de animais, equipamentos e produtos, al?m da proibi??o da concess?o de cr?dito rural. 'Quando a gente erra a m?o, tem que consertar. O decreto n?o pode p?r nem 'despor'. O que extrapolou e legislou ? nulo de pleno direito e vai ser expurgado do decreto', afirmou o ministro aos deputados da Comiss?o de Agricultura durante audi?ncia p?blica convocada para debater o tema. 'As penas e multas ser?o suprimidas', garantiu.

Sob aplausos dos ruralistas, Minc prometeu ampliar o prazo de adequa??o de 120 dias para at? um ano. 'Tem prazos inexeq??veis? Ent?o, esses prazos podem e devem ser alterados', disse. E afirmou que o registro das ?reas de reserva legal n?o significa a obriga??o de recomposi??o imediata das ?reas. 'Averbar n?o ? recompor de forma imediata. ? apenas uma declara??o de inten?es que o dono pode fazer'. Na semana passada, Minc j? havia anunciado um acordo com o Minist?rio da Agricultura que permitiria ao produtor fazer a recomposi??o da reserva legal em ?reas fora da bacia hidrogr?fica onde est? situada a propriedade.

Para bombardear o decreto, chamada de 'pequeno terremoto' e 'uma sacudida' por Minc, os ruralistas alegavam que o texto era 'ilegal' e 'inconstitucional'. E amea?avam sustar a medida do Executivo com um decreto legislativo no Senado e uma a??o no Supremo Tribunal Federal (STF).

O Decreto 6.514 tamb?m obrigava o reflorestamento das ?reas e a apreens?o de animais dom?sticos situados em ?reas de reserva ambiental. O decreto proibia o cultivo em ?reas de v?rzeas, topos de morros e encostas com declividade superior a 45 graus, onde est?o boa parte das planta?es de arroz, uva, ma??, cana e caf?. 'Se voltassem as ?reas de 45 graus, criaria ressalvas para uva, caf? e ma??. Ou voc? acha que o governo vai mandar arrancar esses produtos das encostas?'

O recuo de Minc abriu brecha para a amplia??o das demandas dos ruralistas. A bancada aproveitar? o momento de 'fragilidade' dos ambientalistas para emplacar altera?es na medida provis?ria que revisa o C?digo Florestal. Um grupo de trabalho institu?do ontem ter? 120 dias para propor um acordo que permitir? a vota??o da MP 2166, editada em 2001 pelo ent?o ministro e atual deputado Sarney Filho (PV-MA). 'Sem votar o c?digo, tudo que o governo fizer ser? apenas remendo na legisla??o ambiental', diz o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), relator da MP na C?mara. Se depender de Minc, h? espa?o para negocia??o: 'No caso do c?digo, haver? acordos e desacordo. Mas vamos abrir o di?logo para avan?ar'.

Duarte Nogueira (PSDB-SP).

Moreira Mendes (PPS-RO) disse ter sido tomada por um esp?rito ambientalista: 'Sou mais ambientalista hoje do que h? dez anos'. Outros fizeram discursos com elogios ? atua??o do ministro. Diante da repercuss?o, Minc manteve o discurso de repress?o ?s ilegalidade do setor. 'N?o ? frouxid?o, ? para avan?ar. Estamos caindo com tudo em cima'.

Mauro Zanatta, de Bras?lia
Foto: Wilson Dias/ABr