09/02/2009Desgastado por sucessivas renegocia?es de d?vidas e insatisfeito com o crescente risco da atividade rural, o governo negocia com representantes de produtores e bancos operadores de cr?dito uma ampla reformula??o do atual modelo de pol?tica agr?cola do pa?s, em vigor desde 1941. Mais do que admitir a necessidade de reformar o sistema nacional de cr?dito, cujas regras vigoram h? 44 anos, o governo busca sugest?es de medidas pr?ticas para mudar radicalmente sua forma de interven??o e apoio no setor at? 2011.
A proposta, obtida pelo Valor, altera toda a estrutura da pol?tica agr?cola nacional, al?m de aprimorar e criar instrumentos de a??o mais efetiva no setor. O texto estabelece novas estruturas de financiamento com compromisso de controle do endividamento, cria mecanismos de alavancagem ?s carteiras de cr?dito, garante a sustenta??o de pre?os, eleva subs?dios ao seguro de renda e reduz a subven??o ao cr?dito.
A renova??o do velho modelo est? dividida em medidas emergenciais para a pr?xima safra (2009/10), que come?a oficialmente em julho, e na cria??o de um per?odo de transi??o para o novo sistema at? 2011. At? l?, somente quem aderisse ?s novas regras poderia repactuar d?vidas rurais. Pelo texto, seriam enfrentados problemas de tributa??o indireta elevada sobre produtos agropecu?rios, do progressivo agravamento da sonega??o fiscal no campo e da falta de est?mulos ? formaliza??o cont?bil e ? transpar?ncia patrimonial dos produtores.
O governo cr? que as novas diretrizes devem melhorar a gest?o do risco rural e elevar o volume de recursos p?blicos e privados para financiar produ??o e investimentos. Elas tamb?m precisam refor?ar a atua??o na comercializa??o da safra, garantindo renda est?vel ao produtor e evitando press?es nos pre?os ao consumidor.
Um grupo de trabalho composto por dirigentes dos minist?rios da Agricultura e da Fazenda, al?m de Banco do Brasil, federa??o dos bancos (Febraban) e Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria (CNA), elabora formas de incentivo ? transforma??o dos produtores em pessoa jur?dica e prev? a cria??o de um Imposto de Renda espec?fico para essas empresas, com tributa??o reduzida e um estatuto exclusivo. O texto, em estudo desde meados de dezembro, prop?e al?quotas menores de impostos indiretos, como ICMS e PIS-Cofins, em troca do aumento na transpar?ncia fiscal.
Os especialistas tamb?m veem a urg?ncia em fixar o financiamento integrado das atividades de cada propriedade, sem a necessidade de limites para cada cultura. O novo sistema contaria, ainda, com uma central de registro de todas as opera?es rurais - uma esp?cie de Cetip Rural.
O produtor passaria a eleger um banco para manter cadastro ?nico que seria aberto a todos os demais credores. Todas as opera?es seriam registradas nesse novo sistema. Novos cr?ditos ao produtor seriam condicionados a uma ades?o futura sistema centralizado.
Eventuais renegocia?es de d?vidas rurais dentro do novo modelo seriam restritas a empresas que tivessem um completo balan?o patrimonial (com ativos e passivos), no qual constariam todos os d?bitos e detalhes cont?beis e financeiros. Estariam, dessa forma, resolvidos eventuais quest?es de preced?ncia de direitos dos credores. Para conferir mais credibilidade ao sistema, um sistema de varredura checaria as informa?es e simplificaria as opera?es de cr?dito rural.
O novo modelo de pol?tica agr?cola contempla mecanismos de alavancagem das carteiras de cr?dito. Um deles seria a forma??o de um fundo p?blico para elevar os recursos aplicados por bancos e cooperativas de cr?dito no setor. A cada R$ 100 de recursos pr?prios dos agentes, esse fundo bancaria um adicional de 40%, por exemplo, para expandir a parcela de aplica??o obrigat?ria dos bancos no setor (exigibilidades). O Tesouro deve participar na forma??o do fundo.
As altera?es devem elevar os subs?dios do governo ao seguro rural e instituir subven?es ? prote??o de pre?os ("hedge") em bolsas e mercados futuros. Em troca, seriam reduzidos os subs?dios oficiais ao cr?dito. Para garantir a sustenta??o dos pre?os rurais, haveria a unifica??o dos instrumentos de pol?tica agr?cola tocado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que lastrearia opera?es de receb?veis, como C?dulas de Produtos Rurais (CPRs).
O novo modelo instituiria instrumentos diferenciados para cada cadeia produtiva por causa das diferentes estruturas de mercado e forma??o de pre?os. As op?es privadas (Prop) s?o mais fortes para a ind?stria, mas menos favor?vel ao produtor. Por fim, a Lei dos Pre?os M?nimos, criada em 1941, seria revogada para assegurar garantias diferenciadas para cada perfil de produtor.
Fonte: Valor Econ?mico - Mauro Zanatta, de Bras?lia
