21/03/2009* Ces?rio Ramalho da Silva - Presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB)
A crise econ?mica mundial e suas s?rias consequ?ncias para o mercado de commodities agr?colas criaram uma excelente e urgente necessidade de discutir um novo modelo de agricultura para o Brasil. ? hora de seriedade, e n?o de medidas paliativas do governo ou discuss?es superficiais. Isso porque todos os segmentos ligados ao agroneg?cio se tornaram parte vigorosa da economia brasileira. ? a parte que tem sustentado os super?vits da balan?a comercial e, com isto, as reservas internacionais que, neste momento, d?o seguran?a ao Pa?s.
? o segmento que tem gerado mais emprego, renda maior para o trabalhador e distribui??o mais eq?itativa da riqueza. O agroneg?cio ?, ainda, setor cr?tico para manuten??o da estabilidade da moeda, j? que alimento abundante significa infla??o baixa. Por isso tudo, um novo modelo, que assegure ao agricultor tranq?ilidade permanente em sua atividade, ? quest?o estrat?gica para toda sociedade.
No exterior, os produtores t?m instrumentos financeiros sofisticados para proteger-se de eventos negativos (clima, oscila?es de pre?o, etc). Contam com seguros eficientes e subs?dios pesados, seja na forma de repasses diretos, compra de estoques, tarifas e outras barreiras alfandeg?rias. Como no Brasil n?o h? nada disso, o Pa?s sentir? mais fortemente a crise.
Analistas de com?rcio j? apontam para perdas com exporta?es de at? cinco bilh?es de d?lares, em 2009, em toda a cadeia produtiva. E isto se, como costuma acontecer em crises assim, n?o houver recrudescimento do protecionismo das na?es mais atingidas, justamente para as quais o Brasil mais exporta.
Comecemos a reflex?o pelo ponto que mais machuca, o cr?dito rural. Bem antes de a crise come?ar, em setembro de 2007, o campo j? sofria com d?vidas e escassez de recursos. A pr?xima safra (t?o importante para gerar divisas fortes para o Pa?s) carrega o fardo insuport?vel de uma d?vida rural de 140 bilh?es de reais. A discuss?o sobre a redu??o desse d?bito, por mais que produtores e seus representantes insistam, se arrasta no Congresso e no governo.
O Brasil tem um sistema de cr?dito rural direcionado, com taxas de juros controladas. Por?m, isso ? fr?gil. Esse cr?dito depende de fundos limitados e contempla s? 30% das necessidades. Os outros 70% devem ser supridos por verba pr?pria do agricultor ou por tradings e linhas de financiamento, que cobram taxas de mercado, onde os juros s?o os mais altos do mundo. A pol?tica de cr?dito rural ignora que a agricultura ? uma atividade de risco, que deve ser coberta, dada a natureza estrat?gica do setor.
O seguro agr?cola ? pouco abrangente e a pol?tica de garantia de pre?os m?nimos n?o ? universal. A combina??o de cr?dito escasso, falta de pre?o m?nimo e seguro incipiente resulta em inseguran?a para o produtor, que fica ? merc? de competidores n?o t?o produtivos, mas blindados. N?o h?, para o produtor brasileiro, estabilidade de renda, por mais competitivo e tecnologicamente atualizado que ele se torne. Essa falta de prote??o ? perigosa. Em m?dio prazo, amea?a a posi??o invej?vel que o Brasil conquistou no mercado mundial, podendo anular a oportunidade que o Pa?s tem de firmar-se como o maior produtor mundial de alimentos.
? uma oportunidade que est? ? nossa m?o, se tivermos seriedade e pressa de remodelar os instrumentos de incentivo e prote??o do agroneg?cio. Proje?es do Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (Mapa) apontam que a produ??o dos principais gr?os (soja, milho, trigo, arroz e feij?o) dever? saltar de 139,7 milh?es de toneladas, em 2007/08, para 180 milh?es, em 2018/19, e a produ??o de carnes (bovina, su?na e aves) dever? aumentar em 12,6 milh?es de toneladas, acr?scimo de 51%, em rela??o ? produ??o de 2008.
Com essa maior oferta, o Mapa diz que, em 2019, o Brasil responder? por cerca de 40% das exporta?es mundiais de soja, 21,4% do com?rcio internacional de milho e 74,3% das exporta?es de a?car. Mas, isso pode n?o acontecer. Os primeiros sinais j? est?o vis?veis e atestam a inefici?ncia dos sistemas de apoio e prote??o ? agricultura, para n?o falar do descaso com que ela ? tratada.
H?, por exemplo, menos recursos em raz?o do recuo dos dep?sitos ? vista e das exigibilidades banc?rias; maior seletividade e prazos menores; aumento dos juros de mercado; atraso na libera??o; limite de oferta de cr?dito para venda de insumos e compra antecipada de produtos (CPR); menos cr?dito de comercializa??o e exporta??o, entre outros problemas. O aumento dos custos ? irrevers?vel e deve chegar a 20% no 2? semestre de 2009. As taxas de juros devem ir de 9 a 10% para 12 a 22%.
Isso significa uma safra de gr?os menor em 2009, fato j? reconhecido pelo IBGE, que estima que a produ??o n?o dever? ultrapassar as 140,8 milh?es de toneladas, 3,3% inferior que a safra passada.
A nova pol?tica agr?cola deve ter instrumentos efetivos e permanentes de prote??o ao agricultor. Ela passa pela garantia de cr?dito e medidas como redu??o da carga tribut?ria da agricultura, que hoje representa, em m?dia, 22% do PIB, e ? considerada a maior do mundo para um setor.
A hist?ria mostra que a sustentabilidade do agroneg?cio depende de quatro fatores fundamentais: tecnologia (pesquisa e desenvolvimento); defesa sanit?ria; pol?ticas de estabiliza??o de renda (cr?dito, seguro e pre?os m?nimos) e infra-estrutura de suporte; e comercializa??o.
Apesar dos pesares, a produ??o agropecu?ria do Brasil avan?ou bastante em volume e produtividade. Mas, permanecendo o quadro atual, ficar? mais dif?cil para a nossa agricultura competir internacionalmente sem solucionar estes problemas internos. S? uma nova pol?tica agr?cola evitar? que o agroneg?cio brasileiro perca o trem da hist?ria e o Pa?s n?o exer?a sua voca??o, reconhecida mundialmente, de celeiro do mundo.
*As opini?es expressas em artigos assinados s?o de responsabilidade do autor
Fonte: Monsanto em Campo http://www.monsanto.com.br/monsanto/brasil/newsletter/agricultores/03_2009Marco/artigo.asp
