24/04/2009
Mauro Zanatta e Fernando Lopes, de Bras?lia e S?o Paulo
A Secretaria de Direito Econ?mico (SDE) do Minist?rio da Justi?a decidiu abrir um processo administrativo para investigar uma suposta forma??o de cartel na produ??o de mat?rias-primas para produtos intermedi?rios e fertilizantes b?sicos no pa?s. O pedido formal foi apresentado h? exatamente um ano pela Comiss?o de Agricultura e Pecu?ria da C?mara dos Deputados.
As empresas Bunge Brasil, Mosaic Fertilizantes e Yara Brasil Fertilizantes ser?o notificadas, via correspond?ncia, at? a pr?xima semana, informou ontem a SDE. Depois disso, ter?o at? 30 dias para apresentar sua defesa. O Departamento de Prote??o e Defesa Econ?mica do Minist?rio da Justi?a come?ar?, ent?o, a colher provas e recolher a documenta??o necess?ria para dar consist?ncia ao processo. Em seguida, o resultado da investiga??o ser? submetido ao julgamento dos membros do Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade).
Entre as bases para o pedido de abertura de investiga??o, est? um relat?rio da Secretaria de Acompanhamento Econ?mico (Seae) do Minist?rio da Fazenda apontando que cinco grupos dominaram as vendas de fertilizantes no Brasil em 2008 - Bunge (32,44%), Yara/Trevo (13,18%), Mosaic/Cargill (11,5%), Fertipa (8,18%) e Heringer (7,19%).
Procuradas, Bunge, Mosaic e Yara afirmaram, por meio de suas assessorias, que n?o se manifestariam sobre o caso antes de receberem a notifica??o da SDE. Mas o Valor apurou que as defesas que ser?o apresentadas manter?o uma linha j? bastante conhecida, uma vez que a amea?a de abertura de investiga??o j? ? antiga.
Em primeiro lugar, as empresas insistir?o que os pre?os dos produtos vendidos seguem as oscila?es do mercado internacional, uma vez que ? grande a depend?ncia brasileira das importa?es. Al?m disso, apresentar?o estudos que mostram a atua??o de diversas empresas menores, algumas regionais, nas vendas de produtos finais, e que demonstram que a concentra??o na explora??o e produ??o de mat?rias-primas ? global e necess?rio. Todos esses estudos j? foram apresentados aos minist?rios envolvidos no caso.
Fonte: Valor Econ?mico
