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Promotoria investiga cartel na laranja

27/04/2009

Den?ncia de produtores sobre suposto cartel envolve cinco ind?strias de suco

Empresas n?o comentam acusa??o de combinar pre?o pago ao citricultor; mercado de exporta??o de suco somou cerca de US$ 2 bi em 2008


F?TIMA FERNANDES

Den?ncias de produtores levaram o Gedec (Grupo Especial de Delitos Econ?micos), do Minist?rio P?blico do Estado de S?o Paulo, a iniciar investiga??o por suspeita de pr?tica de cartel por fabricantes de suco de laranja. Desde 2006, a SDE (Secretaria de Direito Econ?mico) investiga essa suposta pr?tica no setor.
Citricultores paulistas afirmam em representa??o feita no m?s passado ao Minist?rio P?blico que as ind?strias Louis Dreyfus, Cutrale, Citrosuco, Citrovita e Bascitrus combinam pre?os para a compra de laranja e fazem divis?o de produtores -quem vende a fruta para uma ind?stria n?o consegue vender para outra.
Procuradas pela reportagem, as ind?strias informaram, por meio de suas assessorias de imprensa, que n?o tinham sido informadas sobre essa nova investiga??o e que n?o dariam entrevistas sobre o assunto. A exporta??o brasileira de suco concentrado em 2008 foi da ordem de US$ 2 bilh?es.
Por meio da Associtrus (Associa??o Brasileira de Citricultores), produtores de laranja afirmam ao Minist?rio P?blico que ainda persiste a suposta pr?tica de cartel entre os fabricantes de suco, que come?ou a ser investigada em 2006 pela SDE -?poca em que foram cumpridos mandados de busca e apreens?o de documentos em ind?strias do setor, como parte da Opera??o Fanta.
"Os produtores de laranja ainda n?o conseguem comercializar a produ??o a pre?os remuneradores, pois ? a ind?stria que define os pre?os pagos aos citricultores, e n?o adianta mudar de empresa para vender a fruta. Os fabricantes de suco tamb?m combinam a data de moagem da laranja para uniformizar os pre?os pagos aos produtores. Com essa pr?tica das empresas, 20 mil produtores foram expulsos do setor, que hoje re?ne entre 8.000 e 10 mil produtores", afirma Fl?vio de Carvalho Pinto Viegas, presidente da Associtrus.
O Estado de S?o Paulo produz cerca de 300 milh?es de caixas de laranja anuais e o pa?s, 400 milh?es. Para descaracterizar pr?tica de cartel, segundo Viegas, os fabricantes de suco trabalham com faixas de pre?os. "Em 2008, eles pagavam entre R$ 15 e R$ 16 pela caixa de laranja [com 40,8 quilos] aos produtores que eles queriam que ficassem no setor; R$ 12 ?queles que deveriam permanecer por algum tempo; e entre R$ 7 e R$ 8 ?queles que deveriam sair do mercado."
A SDE n?o teve condi?es de prosseguir a investiga??o iniciada em 2006 porque foi impedida por decis?es da Justi?a de analisar os documentos apreendidos. H? 20 dias houve autoriza??o da Justi?a para abertura de lacre de parte dos dados que est?o com a SDE. Como o caso est? sob segredo de Justi?a, a SDE afirma que n?o pode dar declara?es sobre o andamento da investiga??o.
"A documenta??o dispon?vel, especialmente o depoimento de um ex-diretor de uma das empresas investigadas, feito na condi??o de leniente, demonstra, de forma insofism?vel, que as pr?ticas delituosas se estendem at? hoje. Os produtores n?o conseguem vender a produ??o a pre?os remuneradores e mudar de empresa para vender a fruta", cita representa??o feita ao Minist?rio P?blico.
Para Gilberto Leme Marcos Garcia, promotor de Justi?a do Gedec, "h? ind?cios de pr?tica de cartel entre esses fabricantes de suco de laranja com base no que foi apresentado pelos produtores. Queremos agora saber qual o posicionamento da SDE e do Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica]. Passados tr?s anos, n?o houve an?lise do material recolhido em raz?o de medidas judiciais tomadas pelas ind?strias, o que demonstra, claramente, que as empresas t?m muito a esconder", diz Garcia.
Al?m de iniciar a investiga??o, o Gedec encaminhou ao juiz da 9? Vara Criminal da Capital pedido para n?o extinguir o processo criminal contra os envolvidos, que havia sido suspenso por prazo de dois anos em 2006, mediante pagamento de pesadas multas e outras condi?es estabelecidas pela Justi?a em processo por crime de forma??o de cartel. "Apresentamos manifesta??o para requerer que a punibilidade dos r?us n?o fosse julgada extinta enquanto n?o ficasse efetivamente demonstrado o fim da pr?tica de cartel", diz Garcia.

Fonte: Folha de S.Paulo


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