Bras?lia, 24/06/2009 ? Deputados da Frente Parlamentar da Agropecu?ria n?o pouparam criticaram cr?ticas ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que foi ? Comiss?o de Agricultura da C?mara Federal dar explica?es por ter chamado os produtores rurais de vigaristas durante uma manifesta??o de agricultores familiares em maio. Alguns deputados chegaram a pedir a demiss?o do ministro.

Minc pediu desculpas aos parlamentares e retirou as express?es que classificou como ?inadequadas e descabidas?. Apesar do pedido de desculpas, o ministro n?o mudou suas concep?es e posi?es sobre a agricultura empresarial. ?Continuo tendo cr?ticas ao grande latif?ndio da monocultura e dos agrot?xicos.?

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecu?ria, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) disse que aceita a retirada, por parte do ministro, do termo ?vigaristas?, mas que n?o pode falar pelos agricultores atingidos. ?A classe produtiva est? estarrecida com essa forma de tratamento por parte de uma autoridade?, salientou.

Autor do requerimento para a realiza??o da audi?ncia p?blica, o deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS), vice-presidente da FPA para a Regi?o Sul, alega que Carlos Minc quer imputar um modelo do bem contra o mal, uma guerra entre ambientalistas e produtores. Segundo Heinze, Minc ?incita uma luta de classe ao pedir, em cima de um caminh?o de som, para centenas de produtores familiares que n?o confiem nos produtores rurais?.

Na opini?o do coordenador pol?tico da FPA, deputado Moacir Micheletto (PMDDB/PR), toda essa confus?o em rela??o ?s quest?es ambientais ? resultado da n?o aprova??o do C?digo Florestal brasileiro e do n?o estabelecimento do zoneamento econ?mico-ecol?gico. ?Se o C?digo j? estivesse aprovado n?o haveria essas discuss?es nem t?o pouco esse conflito entre ambientalistas e ruralistas?, frisou. Micheletto lamentou que o seu relat?rio sobre o C?digo Florestal, produzido em 2001, ainda n?o foi aprovado.

Ao ressaltar a necessidade de um pedido formal de desculpas, o deputado Homero Pereira (PR/MT), vive-presidente da FPA para a regi?o Centro-Oeste, defendeu a reabertura do Grupo de Trabalho que trata da revis?o do C?digo Florestal. ?Precisamos voltar a debater a atualiza??o da lei?, sugeriu.  

O deputado Ronaldo Caiado (GO), l?der do DEM na C?mara Federal, disse que Minc criou a diverg?ncia com os produtores rurais para desviar a aten??o da falta de a?es do Minist?rio do Meio Ambiente. ?Ele tem que satanizar algu?m para esconder a incompet?ncia do minist?rio. Ele ? um ministro que n?o tem proposta para reconcilia??o com o meio rural, que n?o tem como explicar Angra dois e Angra tr?s, n?o tem como explicar a contamina??o de mananciais e por isso tem que penalizar algu?m e esse algu?m ? o produtor rural.?

Para o deputado Giovanni Queir?z (PDT-PA), Carlos Minc envergonha o pa?s. Segundo ele, os ruralistas s? seriam devidamente retratados pelas declara?es do ministro se o presidente Lula o afastasse do cargo. ?Que vergonha o pa?s ter um ministro que diz o que n?o pensa. O verdadeiro vigarista ? o que tapeia, engana e fala demais. O senhor deveria sair daqui hoje e pedir demiss?o?.

Tamb?m exaltado, o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR) afirmou que para Minc ?tudo ? v?lido desde que ele apare?a na m?dia? e lembrou a participa??o do ministro na marcha da maconha. ?Refuto essas agress?es de forma direta e solene. N?o correspondem ? verdade?, rebateu Minc ao comentar que sempre combateu o crime organizado e que defende o tratamento de usu?rios e dependentes de drogas como uma quest?o de sa?de e n?o de pol?cia.

Mudan?as no conceito - Durante a audi?ncia p?blica, Colatto prop?s ao ministro Carlos Minc a suspens?o do decreto 6.514/2008, que fixa no dia 11 de dezembro deste ano o prazo final para que os propriet?rios fa?am averba??o legal. Segundo ele, ? preciso que sejam respeitadas as ?reas j? consolidadas para a agricultura e liberadas as ?reas que s?o legais. ?Precisamos de um tempo para que possamos reformular a legisla??o ou mesmo substitu?-la por uma norma mais abrangente e poupar os produtores rurais das san?es e multas que v?o inviabilizar a produ??o rural?.

O deputado catarinense defendeu a necessidade de que a nova legisla??o ambiental respeite o artigo 24 da Constitui??o que d? autonomia aos Estados legislarem de forma complementar com a Uni?o. O deputado pediu para que o ministro considere a condi??o do C?digo Ambiental de Santa Catarina, que tem 80% do territ?rio inclu?do em ?rea de Prote??o permanente (APP). ?Se tivermos que cumprir ? risca, a legisla??o vai inviabilizar toda nossa produ??o?, diz Colatto.

O presidente da FPA reclamou tamb?m da falta de defini??o por parte do governo em rela??o ?s ?reas dispon?veis para a agricultura. Segundo ele, h? diverg?ncias entre os dados apresentados pela Embrapa e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. ?Precisamos que o ministro Minc se re?na com o ministro da Agricultura [Reinhold Stephanes] para definirem uma metodologia ?nica com rela??o ? ocupa??o territorial do Brasil?, finalizou.

 Frente Parlamentar da Agropecu?ria ? Assessoria de Imprensa