10/02/2006
A Cutrale vai estudar a elabora??o de um contrato padr?o para regulamentar a forma de contrata??o dos trabalhadores rurais para os pomares dos fornecedores. No mesmo contrato, dever? constar uma cl?usula tratando do pre?o pago pela caixa de laranja. Em audi?ncia no Minist?rio P?blico do Trabalho de Araraquara, a empresa se comprometeu a negociar uma forma de retomar a responsabilidade pela colheita de laranja, inclusive nos pomares dos produtores. ?No contrato que ser? feito, deve haver especifica?es que regulamente esta quest?o?, afirma a procuradora do Of?cio da Procuradoria do Trabalho, Ivana Paula Cardoso. At? 1995, os citricultores tinham apenas a fun??o de plantar e manter o pomar produtivo. Depois dessa data, eles assumiram tamb?m a fun??o da colheita e do frete, e a ind?stria ficou respons?vel apenas pelos pomares pr?prios. O presidente da Associa??o Brasileira de Citricultores (Associtrus), Fl?vio Viegas, considera a elabora??o deste contrato, tamb?m conhecido como Consecitrus, ? um avan?o. ?Anteriormente, a ind?stria citr?cola se recusava a conversar. Agora as negocia?es tendem a andar mais facilmente?, acredita Viegas. De acordo com Viegas, foi formado um grupo de trabalho com todos os presentes na audi?ncia ?e at? o dia 7 de mar?o, quando haver? uma segunda reuni?o, algum contrato deve estar esbo?ado?. Viegas afirmou ainda que, agora, a id?ia dos produtores ? discutir contratos da mesma forma, pontualmente, com outras grandes processadoras de suco de laranja. O Consecitrus, que prev? o pagamento pela qualidade e o total de a?car contido na laranja e n?o mais pelo peso, como ocorre hoje, tamb?m est? sendo estudado pelo Minist?rio da Agricultura Pecu?ria e Abastecimento (Mapa). Essa forma de remunera??o vigorou at? a d?cada de 90, mas foi substitu?da pelo pagamento por caixas de 40,8 kg ap?s determina??o do Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade). O ?rg?o atendeu, ? ?poca, uma representa??o dos pr?prios citricultores que agora defendem o retorno do contrato padr?o. O presidente da Associa??o Brasileira dos Exportadores de C?tricos (Abecitrus), Ademerval Garcia, que n?o participou da audi?ncia, declarou ontem que a Abecitrus n?o vai intermediar as negocia?es sobre contrato padr?o. Elas ser?o feitas individualmente.?Se a Cutrale aceitou negociar, as outras grandes tamb?m poder?o concordar?, disse, se referindo ? Citrosuco, Coinbra e Citrovita. Terceiriza??o Durante a reuni?o com o Minist?rio P?blico do Trabalho, a Cutrale se comprometeu tamb?m a n?o utilizar m?o-de-obra terceirizada nos pomares pr?prios. De acordo com a empresa, esta discuss?o ? antiga e h? cinco safras a empresa n?o opera com trabalhadores contratados por terceiros ou rurais que estejam em cooperativas e cons?rcios. (Cr?dito - Fernanda Man?colo - Tribuna Impressa de Araraquara)