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MP paulista mantm viva investigao de formao de cartel no setor de suco

24/07/2009

J? se passaram dez anos desde as den?ncias que resultaram na "Opera??o Fanta", que alimentou a apura??o de suspeitas de forma??o de cartel na ind?stria de suco de laranja. O caso ainda n?o teve o desfecho definitivo, mas, a depender do resultado de novas investiga?es, um outro processo poder? ser aberto na Justi?a - com os mesmos argumentos, embora em momentos distintos.

"Estamos colhendo informa?es para ver o acervo que se poder? criar", diz Gilberto Leme Marcos Garcia, promotor de Justi?a do Grupo Especial de Repress?o a Delitos Econ?micos (Gedec), do Minist?rio P?blico do Estado de S?o Paulo. "H? ind?cios de que continuou a haver cartel depois de 2006 [ano da Opera??o Fanta]". A depender dos resultados das investiga?es, uma outra a??o na Justi?a poder? ser deflagrada contra as fabricantes de suco.

Na Opera??o Fanta, Minist?rio P?blico estadual, Secretaria de Direito Econ?mico (SDE) e Pol?cia Federal atuaram em conjunto. A SDE continua "sempre uma parceira", segundo o promotor, mas, por ora, apenas o Gedec tem atuado diretamente no levantamento de eventuais evid?ncias. Na opera??o de tr?s anos atr?s foi coletado material equivalente a 30 sacos de lixo de 100 litros - em dilig?ncias nas sedes das fabricantes de sucos e nas casas de diretores e funcion?rios foram apreendidos documentos, computadores, disquetes e CPUs.

O que, segundo as den?ncias, ocorreu antes e depois de 2006 foi o que o promotor chama de "cartel ?s avessas": em vez de arranjo para defini??o de pre?o de venda, as fabricantes, ainda de acordo com as den?ncias, teriam combinado valor para as compras de laranja. O pre?o ficava sempre muito abaixo do custo de produ??o, e os plantadores n?o podiam tentar vender para outros fabricantes.

Com o argumento de continuidade do modus operandi mesmo depois da Opera??o Fanta ? que o Minist?rio P?blico entrou com recurso para a "n?o-extin??o da culpabilidade" das empresas acusadas. Em setembro de 2006, quando a a??o criminal por forma??o de cartel passou a correr na Justi?a de S?o Paulo, as fabricantes denunciadas - Cutrale, Citrosuco, Citrovita, Louis Dreyfus e Bascitrus - comprometeram-se a cumprir uma s?rie de exig?ncias, entre elas a de n?o se envolverem em qualquer atividade criminosa.

De forma simult?nea com o andamento das novas investiga?es do Gedec, iniciadas h? pouco mais de dois meses, o grupo aguarda os pareceres da SDE sobre os documentos recolhidos pela Opera??o Fanta em 2006. Nesse intervalo, no entanto, as empresas obtiveram na Justi?a o direito de impedir a an?lise do material. O trabalho foi retomado em 2009.

"? poss?vel que a an?lise ganhe mais velocidade", acredita o promotor, citando o fato de que Jos? Lu?s Cutrale, s?cio da Cutrale, voltou a ser r?u no processo de cartel porque est? sendo processado pela Justi?a Federal por posse ilegal de arma de fogo. De acordo com relatos da ?poca, uma metralhadora Uzi foi apreendida na sala de um dirigente da companhia, que estava em viagem a Nova York. "Com isso [quebra do acordo com a Justi?a], o processo criminal contra ele [Jos? Lu?s Cutrale] agora vai correr at? o fim", disse o promotor. O Valor n?o conseguiu contato com a empresa no fim da tarde da quinta-feira.

O relat?rio a ser elaborado pela SDE com base na documenta??o e que ? aguardado pelo Minist?rio P?blico poder? servir n?o apenas pela Justi?a de S?o Paulo na a??o criminal, mas tamb?m para ser analisado, na esfera administrativa, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade).


Fonte: Valor Econ?mico

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