O presidente Luiz In?cio Lula da Silva est? determinado a assinar a atualiza??o dos ?ndices de produtividade agropecu?ria para fins de reforma agr?ria.

A pol?mica revis?o dos ?ndices foi anunciada h? 20 dias pelo ministro do Desenvolvimento Agr?rio, Guilherme Cassel, ap?s audi?ncia do presidente Lula com dirigentes do MST, em Bras?lia. Pressionado pelos ruralistas para reagir ? decis?o do governo, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, levou seu partido, o PMDB, a fechar quest?o contra a revis?o imediata. Em resposta, o PT divulgou nota de apoio irrestrito ? medida, que atende a base social hist?rica do partido.

A proposta do grupo de trabalho dos minist?rios da Agricultura e do Desenvolvimento Agr?rio ? considerada razo?vel pelos especialistas no tema. O texto, obtido pelo Valor, alteraria, por exemplo, os ?ndices m?nimos em apenas 369 dos 4.842 munic?pios onde se produz soja no pa?s. Ou seja, modificaria as exig?ncias em apenas 7,6% desses munic?pios. A proposta incluiu, ainda, 1,2% dos 5.512 munic?pios produtores de milho (640), 11% dos 4.442 localidades onde cultiva-se laranja (488) e 2,7% de cana-de-a?car (146).

A filtragem realizada pelo governo considerou a m?dia da produtividade aferida pela Pesquisa Agr?cola Municipal (PAM) do IBGE nos ?ltimos dez anos, sugerindo mudan?as na faixa de 25% dos munic?pios com m?dias mais baixas em cada microrregi?o nesse per?odo. Tamb?m fixou como premissa que os novos ?ndices n?o ficariam abaixo dos atuais nem acima do dobro desses indicadores regionais.

um embate pol?tico.

Fonte: Valor Econ?mico