13/11/2009PREPARANDO A CITRICULTURA PARA A PR?XIMA D?CADA
Velhos e novos desafios imp?em mudan?a no ambiente de neg?cios da citricultura paulista para garantir sua sustentabilidade econ?mica
Dra. Margarete Boteon
Pesquisadora Cepea-ESALQ/USP
maboteon@esalq.usp.br
Artigo elaborado em outubro/2009.
Neste ano, temos um in?cio de safra em que os pre?os recebidos pelos citricultores paulistas foram consideravelmente baixos. Consumo de suco de laranja em queda no mercado externo, elevados estoques de suco especialmente nos Estados Unidos e crise econ?mica influenciaram negativamente as cota?es do suco e os pre?os ao produtor entre julho a setembro de 2009. Apesar da alta dos pre?os do suco entre 2005 e 2007, uma parcela de citricultores paulistas n?o conseguiu se capitalizar o suficiente para enfrentar a crise de pre?os de 2009 e deve deixar o setor.
O cen?rio de pre?os do suco no in?cio desta safra (julho a setembro) foi muito similar ao de 2004, quando a Bolsa de Nova York recuou significativamente, deprimindo os valores ao produtor. Na ?poca, atribu?a-se a desvaloriza??o ? queda do consumo de suco no mercado externo. Eram cogitadas tamb?m a necessidade urgente de uma agenda positiva e mudan?as no ambiente organizacional do setor.
Em 2009, voltamos a nos deparar com esse velho desafio a ser superado: reorganizar a cadeia com os intuitos de depender menos do mercado externo de suco e de dar mais transpar?ncia ao processo de forma??o de pre?os ao produtor, numa tentativa de diminuir a concentra??o da renda no setor produtivo e impedir a sa?da de mais citricultores da cadeia.
A citricultura paulista, como qualquer outro setor agr?cola, tem seus ciclos de pre?os. No entanto, ? medida que a citricultura paulista enfrenta esses ciclos de alta e baixa nos pre?os, fica evidente que o setor produtivo ? carente de uma coordena??o mais efetiva que minimize a sa?da de produtores em momentos de crise e melhore o equil?brio de distribui??o da renda no setor. Entre os Levantamento de Unidades de Produ??o Agropecu?ria (Lupa) do estado de S?o Paulo realizados em 1995/1996 e 2007/2008, o n?mero de unidades de produ??o agropecu?ria (UPAs) reduziu quase pela metade (Tabela 1).
A redu??o de quase 50% do total dessas unidades d? uma id?ia do n?mero de produtores que sa?ram da atividade no per?odo e da concentra??o do setor produtivo. Mesmo nas regi?es onde houve expans?o da citricultura, como na regi?o sul do estado, o n?mero de im?veis rurais reduziu em 2007 em compara??o a 1995.
Tabela 1. N?mero de unidades de produ??o agropecu?ria (UPA) cai 44% de 1995 a 2007-SP.
N?mero de Propriedades (UPA)
20071995%
Principais REGI?ES15.73425.471-38%
Barretos2.2925.101-55%
S?o Jo?o da Boa Vista7637196%
Araraquara1.4291.796-20%
Jaboticabal2.9024.203-31%
Limeira 2.5172.638-5%
Mogi - Mirim2.3642.585-9%
S?o Jos? do Rio Preto1.0402.776-63%
Ja?2322330%
Bauru 300500-40%
Itapetininga187636-71%
Avar?84215-61%
Botucatu124367-66%
Lins21917922%
Catanduva1.2813.523-64%
TOTAL ESTADO20.27035.883-44%
Fonte:Lupa/Cati/SAA (1995 e 2007)
Novos desafios est?o sendo somados a velhos neste final de d?cada. Desde 2008, a citricultura paulista est? em transi??o que deve resultar em um novo ciclo econ?mico do setor. Tudo indica que a citricultura paulista, na pr?xima d?cada, n?o ser? t?o facilmente avaliada por ciclos de baixa e de alta dos pre?os como em d?cadas passadas, quando o principal fator era o ajuste da oferta de suco da Fl?rida e de S?o Paulo. H?, agora, uma complexidade de fatores, como aumento dos custos decorrente da maior incid?ncia de greening, d?lar desvalorizado, estagna??o econ?mica dos pa?ses mais ricos e aquecimento global.
Para enfrentar a pr?xima d?cada, ? urgente a supera??o de velhos entraves de modo a tornar o acordo de pre?os na citricultura mais transparente e flex?vel ?s mudan?as, bem como reduzir a depend?ncia do mercado externo atrav?s do est?mulo ao consumo dos brasileiros. Essa agenda de discuss?o a respeito dos mecanismos de forma??o de pre?os na citricultura e promo??o de consumo dom?stico est? atrasada em pelo menos 14 anos.
Desde 1994, ap?s a extin??o do contrato padr?o e do enfraquecimento dos acordos coletivos e de suas representa?es de classe, a transpar?ncia nos neg?cios do setor tem diminu?do ? j? que a maioria ? de contratos individuais. Al?m disso, o acesso a informa?es sobre a produ??o de laranja e oferta do suco (produ??o e estoques) nacional tornou-se mais dif?cil, sendo que, muitas vezes, os dados dispon?veis acabam por aumentar a desinforma??o.
Outro ponto ? o consumo dom?stico, muito lembrando em situa?es de excesso de oferta e ou queda no consumo externo. A diferen?a agora ? que h? uma chance de expandir esse mercado e torn?-lo sustent?vel porque o Pa?s tem uma economia mais s?lida e uma popula??o com condi?es de renda melhor para adquirir a laranja e/ou o suco.
Mais uma vez, em 2009, o que se v? ? que o setor ressuscita a tal da agenda positiva com propostas velhas e com resultados passados p?fios. Para enfrentar a nova d?cada e frear a sa?da de in?meros produtores da atividade, ser?o necess?rias maior interven??o do governo e melhor coordena??o do setor produtivo atrav?s das suas representa?es.
2. VELHO DESAFIO: SISTEMA DE REMUNERA??O MAIS EQUILIBRADO
Um dos principais pontos de instabilidade na cadeia citr?cola paulista, nos ?ltimos 49 anos, tem sido a rela??o comercial entre o citricultor e a ind?stria. Desde a primeira f?brica instalada no Brasil, no in?cio da d?cada de 1960, a base da rela??o comercial entre citricultor e processador ? por meio de contratos. A redu??o de riscos de suprimento da mat?ria-prima, do lado da ind?stria, e a garantia de compra, do lado do produtor, s?o as vantagens apontadas por ambos para o estabelecimento de contratos.
Apesar da prefer?ncia m?tua por contratos, mesmo ap?s quase meio s?culo de acordos contratuais, o principal ponto de disc?rdia continua sendo o mecanismo de fixa??o de pre?os. At? o momento, o sistema de defini??o de pre?os ? fr?gil. O desenho atual dos contratos n?o tem flexibilidade para absorver fortes oscila?es de pre?os, gerando conflituosas renegocia?es ou at? rupturas contratuais. Ap?s o processo de renegocia?es de 2006 e 2007, a sensa??o ? que o ambiente de neg?cios entre a ind?stria e o citricultor piorou.
?Um sistema de informa??o econ?mico citr?cola mais completo melhoraria o ambiente de neg?cios do setor porque elevaria a confian?a a respeito dos valores recebidos pelos citricultores.?
A falta de transpar?ncia na internaliza??o do pre?o internacional para valorar a mat?ria-prima e o elevado poder das ind?strias nas negocia?es s?o queixas freq?entes dos produtores. Do lado da ind?stria, pesa a dificuldade de repassar os riscos de oscila?es internacionais para o produtor, tendo em vista a rigidez dos pre?os nos contratos e a elevada volatilidade do c?mbio.
Especialmente entre 2004 e 2008, a rigidez contratual gerada pela fixa??o dos pre?os para um per?odo de tr?s a cinco anos causou uma grande dispers?o de valores recebidos. Isso ocorreu devido ?s seguidas eleva?es dos pre?os internacionais por conta do d?ficit de oferta norte-americana. Dependendo do per?odo de negocia??o e do cen?rio externo correspondente, o contrato do citricultor captava ou n?o a alta do pre?o do suco.
Na safra 2006/07, no auge da alta dos pre?os internacionais, ocorreram v?rias tentativas de ajustar coletivamente os contratos ao cen?rio externo, atrav?s das respectivas representa?es de classe. Naquela temporada, a citricultura realizou uma s?rie de reuni?es entre representantes de ind?strias e de produtores, associa?es, governo e centros de pesquisa para chegar a uma nova proposta de remunera??o ao produtor, atrav?s de um b?nus, que compensasse o efeito furac?o. Ap?s meses de conversas, chegou-se finalmente a uma f?rmula de bonifica??o, mas a sua ado??o pela ind?stria foi muito limitada e n?o conseguiu reduzir a dispers?o dos pre?os recebidos pelos produtores.
A conclus?o do ?ltimo ciclo de alta na citricultura (safras 2005/2006-2007/2008) ? que o setor ainda n?o tem condi?es de adaptar o modelo de remunera??o da cana-de-a?car (Consecana) para o pagamento da laranja entregue na ind?stria. Para tanto, seria preciso haver associa?es de produtores com representatividade efetiva e que fosse implantado um sistema econ?mico de informa?es de apoio ?s negocia?es transparentes e de confian?a.
Sem informa??o correta e transparente a respeito do setor e um processo de remunera??o que gere um efeito distributivo melhor entre os produtores, agenda essa que deveria ter sido solucionada h? 14 anos, haver? dificuldade para avan?os em novos mecanismos de remunera??o da citricultura. Uma maior previsibilidade para os agentes que atuam neste setor ? essencial e deve come?ar atrav?s da divulga??o de um conjunto de dados econ?micos b?sicos: censos bianuais de ?rvores, estimativas de produ??o com um calend?rio pr?vio de divulga??o, evolu??o da produ??o, dos estoques e do pre?o de venda do suco de laranja.
3. CONSUMO: ? A VEZ DO BRASIL
O mercado dom?stico de laranja sempre foi um considerado uma v?lvula de escape em situa?es de excesso de oferta da citricultura paulista. O pr?prio tamanho do mercado interno varia de acordo com o excedente de produ??o que n?o foi direcionado para o processamento. Nos ?ltimos 50 anos de citricultura, o com?rcio externo do suco foi mais atrativo, favorecidos pela dimens?o da economia dos pa?ses desenvolvidos, como Estados Unidos e membros da Europa, e da valoriza??o do d?lar em rela??o ? moeda brasileira.
No entanto, o Brasil come?a a ter maior destaque internacional e j? conta com uma moeda forte, que torna muito mais atrativo o desenvolvimento de estrat?gias de venda no Brasil do que tentativas de expans?o no mercado externo no m?dio prazo. O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro saltou de R$ 350 bilh?es em 1960 (valores deflacionados para 2008) para R$ 2,9 trilh?es em 2008, segundo o Instituto Econ?mico de Pesquisa Aplicada (IPEA) com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE).
Ao contr?rio dos principais importadores de suco de laranja, que reduziram ou mantiveram o consumo nos ?ltimos anos, a venda de bebidas ? base de laranja no Brasil cresceu 30% entre 2003 e 2007, segundo pesquisa da Canadean Liquid Intelligence encomendada pela Associa??o Brasileira das Ind?strias de Refrigerantes e de Bebidas N?o Alco?lica (ABIR) (Tabela 2).
No entanto, o percentual de suco de laranja contido em bebidas como refrescos, bebida ? base de soja e n?ctares n?o ? superior a 30%. Poucas s?o as marcas de suco de laranja propriamente, com 100% do suco fresco ou reconstitu?do. Uma estimativa aproximada da atual demanda por suco de laranja, principalmente pelo concentrado, para atender a ind?stria de bebidas ? base de laranja aponta que seriam necess?rios cerca de 50 mil toneladas de suco concentrado ao ano, o equivalente a 12 milh?es de caixas de laranja. Trata-se de volume muito pequeno quando comparado com a produ??o paulista e o volume de suco exportado.
Tabela 2. Consumo dom?stico de bebidas de laranja cresceu 33% em 5 anos.
Bebidas ? base de laranja (milh?es de litros da bebida)
Tipos de Bebidas20032004200520062007
Suco em p? - Sabor Laranja 796.49 830.80 944.75 1,024.88 1,077.99
Suco em p? - Mistura com Laranja 455.14 473.51 527.62 575.11 648.75
Suco concentrado Laranja 296.73 312.93 321.84 324.48 326.48
Refrescos de Laranja 74.44 82.82 59.44 80.90 100.03
Refresco com mistura de laranja 26.97 27.16 30.88 33.96 39.59
N?ctares de laranja 64.57 74.63 81.97 92.90 87.32
N?ctares de mistura de laranja 1.30 2.14 2.57 3.48
Total de bebidas de laranja 1,714.34 1,803.15 1,968.64 2,134.80 2,283.64
Total de bebidas de frutas 5,408.80 5,714.00 6,306.42 6,795.42 7,483.99
% do Sabor Laranja32%32%31%31%31%
Fonte: Canadean Liquid Intelligence(2008)
?Um ponto negativo no mercado de bebidas ? base de frutas atualmente ? que o consumidor brasileiro n?o sabe a diferen?a de quantidade de suco presente nos sucos (praticamente, 100% de fruta), n?ctares e refrescos.?
Um ponto negativo no mercado de bebidas ? base de frutas atualmente ? que o consumidor brasileiro n?o sabe a diferen?a de quantidade de suco presente nos sucos (praticamente, 100% de fruta), n?ctares e refrescos. Erroneamente, todas as bebidas ? base de frutas acabam sendo conhecidas como sucos. A legisla??o (Decreto n.6871 de 04/06/2009), no entanto, pro?be o uso da denomina??o suco em bebidas que n?o apresentam 100% da polpa da fruta em casos como o da laranja ou cerca de 60% para frutas como manga e mam?o (polpa densa).
Esse esclarecimento ? uma bandeira que o setor produtivo deve levantar, ressaltando que suco de laranja ? somente aquele que possui 100% de suco da fruta (fresco ou reconstitu?do). Os demais possuem quantidade inferior de suco de laranja: os n?ctares e as bebidas ? base de soja t?m 30% e os refrigerantes com suco de laranja, 10%.
4. AGENDA 2010: ESTABELECER UMA POL?TICA DE PRE?OS M?NIMOS NA CITRICULTURA
A perspectiva para 2010 e 2011 ? de diminui??o do crescimento da oferta tanto na Fl?rida como em S?o Paulo em fun??o dos baixos pre?os pagos aos citricultores e do aumento dos custos de produ??o e da incid?ncia do greening. Assim, muitos apostam que, no in?cio da pr?xima d?cada, os pre?os do suco e tamb?m da laranja ao produtor voltar?o a se valorizar.
Apesar das perspectivas econ?micas mais favor?veis, os efeitos negativos de mais uma crise de pre?os ? evidente em 2009: citricultores descapitalizados, investimentos reduzidos, queda da economia dos munic?pios dependentes da atividade e tamb?m a sa?da de mais uma leva de citricultores. Apesar da perman?ncia de grandes grupos no setor produtivo, que podem produzir volume consider?vel de fruta e abastecer as ind?strias, ? medida que a produ??o se concentra em grandes produtores e as ind?strias se focam num mercado externo estagnado, o efeito multiplicador de renda e de empregos perde for?a, reduzindo o pr?prio tamanho econ?mico da cadeia.
?Para reverter esse processo de descapitaliza??o de citricultores e de depend?ncia do mercado externo de suco, ? urgente uma pol?tica permanente de manuten??o dos pequenos e m?dios produtores na atividade.?
Para reverter esse processo de descapitaliza??o de citricultores e de depend?ncia do mercado externo de suco, ? urgente uma pol?tica permanente de manuten??o dos pequenos e m?dios produtores na atividade. Uma sugest?o ? estabelecer pre?os m?nimos que permitam reduzir as assimetrias dos valores recebidos e viabilize a perman?ncia dos produtores em situa?es de queda de pre?o e aumento do custo de produ??o.
Como estocar a fruta, a exemplo do que se faz com caf?, n?o ? poss?vel, a sa?da ? utilizar a Linha Especial de Cr?dito (LEC), instrumento j? utilizado pelas processadoras de ma??. O governo federal j? possui uma linha de cr?dito especial para as processadoras adquirirem frutas. No entanto, esse cr?dito s? ? liberado desde que a processadora pague pela fruta um pre?o m?nimo ou de refer?ncia estabelecido pelo governo federal. Em 2009, foi estabelecido um valor m?nimo de R$ 8,00 pela caixa (40,8 kg) de laranja.
O grande entrave de uma pol?tica de pre?os m?nimos na citricultura atrav?s da LEC ? o baixo interesse das grandes processadoras por adquirir fruta com um pre?o m?nimo acima dos valores de mercado praticados.
Uma das sugest?es ? que o embri?o de um modelo CONSECITRUS inicie atrav?s da forma??o de um grupo que possa buscar/organizar compradores institucionais do suco que ser? processado atrav?s da LEC. Al?m dessa fun??o, o grupo poderia alugar a capacidade ociosa de pequenas processadoras e ela pr?pria usar/estimular o uso da LEC. No in?cio, os representantes do CONSECITRUS poderiam ter 100% de apoio para a venda atrav?s das prefeituras e governos que adquiririam o suco para destin?-lo ? merenda escolar. Seria uma cota social do suco de laranja. Definir uma fun??o para o CONSECITRUS, como buscar compradores para o suco dessa cota social, pode representar para os associados desse conselho uma grande experi?ncia sobre os desafios em organizar uma cadeia, ampliando as discuss?es sobre o setor produtivo, hoje sem uma proposta concreta de moderniza??o.
? medida que o CONSECITRUS consiga se organizar a ponto de atrair outros compradores de suco al?m dos institucionais, esse conselho tamb?m poder? ter a fun??o de promover o pr?prio crescimento do mercado dom?stico de suco de laranja. Essa iniciativa pode n?o se restringir ? cultura da laranja, mas se estender a toda a fruticultura paulista ou nacional.
Minha sugest?o ? que seja definida uma pol?tica embrion?ria do CONSECITRUS diferente do formato atual do CONSECANA. Uma sugest?o ? que se forme um conselho de produtores, prefeituras e processadoras para que se viabilize uma pol?tica de pre?os m?nimos no setor, focando a perman?ncia do citricultor de pequena e m?dia escala de produ??o. O sucesso dessa pol?tica pode trazer resultados de mudan?a no pr?prio ambiente de neg?cio: redu??o de assimetrias de pre?os, melhoria da concorr?ncia em fun??o das alternativas de escoamento da produ??o e aumento do consumo dom?stico de suco de laranja.
