26/11/2009.

?Tendo em vista a enorme dificuldade que estamos tendo em avan?ar na busca de solu??o para o enorme problema que vive a citricultura brasileira em decorr?ncia das distor?es causadas pelo cartel que a domina, e o entendimento de alguns membros da C?mara Setorial de que a minha presen?a como presidente inibia a participa??o da ind?stria, concordei em abrir m?o da presid?ncia diante do compromisso do Minist?rio da Agricultura em priorizar a solu??o do conflito entre produtores e ind?stria, e outros pontos que assinalei na carta, anexa, que enviei ao Ministro da Agricultura [Reinhold Stephanes], em priorizar a solu??o do conflito entre produtores e ind?stria e outros pontos que assinalei na carta que enviei ao Ministro.?

em primeiro mandato. Assim, al?m do ano e meio do atual mandato, ter?amos que esperar mais dois anos do segundo mandato, pois a regra tem sido a recondu??o dos conselheiros ao fim do primeiro mandato.

A investiga??o do cartel, em decorr?ncia de impedimentos do Cade ? suspensa e s? se reiniciar? quando e se for restabelecido o quorum no ?rg?o julgador. Tendo em vista a morosidade com que as investiga?es v?m ocorrendo na SDE, pois nestes quatro anos, desde a Opera??o Fanta, menos da metade dos documentos foi analisada, diz o Sr. Fl?vio Viegas que n?o est? havendo qualquer empenho na continuidade da investiga??o.

Portanto, ele diz que precisa saber por que o problema do impedimento dos conselheiros n?o foi detectado no momento da indica??o, pois n?o podemos sequer imaginar que isso decorreu de manobra intencional para garantir a impunidade do cartel.

Assim, ? importante que possa a Secretaria de Direito Econ?mico e o pr?prio Cade tomar provid?ncias para que n?o se delongue para sempre a investiga??o que cabe efetivamente realizar.

Eu anexo aqui, Sr. Presidente, a reportagem da Folha de S.Paulo, de 23 de novembro, da jornalista F?tima Fernandes, ?Cade n?o tem quorum para julgar suspeita de cartel da laranja?, em que assinala mais detalhes dessa controv?rsia.

Sr. Presidente, espero que o Minist?rio da Justi?a, o Minist?rio da Fazenda e os respons?veis pelo Cade possam tomar atitudes condizentes com o prop?sito de se evitar abuso de poder econ?mico em nosso Pa?s e abusos da concorr?ncia, para que se possa efetivamente levar adiante os princ?pios da lei, que, inclusive, est? por ser conclu?da na vota??o da regulamenta??o do Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica, que tramita atualmente no Senado.

O pr?prio Presidente do Cade, Arthur Badin, veio a n?s e conversou com os Senadores em audi?ncias p?blicas, dizendo da sua inten??o de bem fazer funcionar o Cade.

em funcionamento o Consecitrus, que ser? uma c?mara de entendimento entre produtores de laranja, produtores de sucos de laranja e trabalhadores.

Muito obrigado, Sr. Presidente.