O citricultor paulista tem at?a pr?xima sexta-feira (15/01) para entregar o relat?rio semestral das vistorias do greening, atendendo ? Instru??o Normativa n.? 53, do Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento, e ? Portaria CDA-04, de 12 de mar?o de 2009, daCDA -Coordenadoria de Defesa Agropecu?ria da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de S?o Paulo.
Para o comprimento dessas legisla?es, o propriet?rio, arrendat?rio ou ocupante a qualquer t?tulo deve realizar, no m?nimo, uma inspe??o a cada trimestre, e relat?-las semestralmente ? Defesa Agropecu?ria por meio de relat?rio.
A medida vale para todos os munic?pios do Estado onde existam pomares comerciais com plantas hospedeiras do greening (citros ou murta) e tamb?m aos n?o-comerciais contaminados pela doen?a.
O modelo do relat?rio, em novo formato, est? dispon?vel no siteda CDA, conforme Portaria CDA n? 16, de 30 de dezembro de 2009.
O produtor que deixar de entregar o relat?rio, mesmo que n?o sejam encontradas plantas com sintomas, estar? sujeito a multas que variam de 100 a 1.500 unidades fiscais do Estado de S?o Paulo. O valor de cada unidade ? de R$ 16,42.
No primeiro semestre de 2009, por exemplo, a entrega de relat?rios atingiu o ?ndice de 82,99%. |