15/02/2010

Assis Moreira

Agriculture, je taime. A declara??o de amor ? agricultura est? estampada em um grande cartaz no pr?dio da dire??o-geral da Uni?o Europeia (UE) para agricultura, respons?vel pela gest?o do mais generoso sistema de subs?dios no mundo

 Agriculture, je taime. A declara??o de amor ? agricultura est? estampada em um grande cartaz no pr?dio da dire??o-geral da Uni?o Europeia (UE) para agricultura, respons?vel pela gest?o do mais generoso sistema de subs?dios no mundo. A UE d? ? 50 bilh?es (cerca de US$ 70 bilh?es) por ano para o setor, ou seja, metade do or?amento europeu ? destinado ao campo.

Este ano, a agenda da Uni?o Europeia ser? amplamente dominada pela reforma da Politica Agr?cola Comum (PAC) e como o sistema de subs?dios ser? financiado ap?s 2013. O resultado do debate definir? o futuro da agricultura europeia nas pr?ximas d?cadas. E a garantia de amor eterno propagada no pr?dio da UE parece destinada a acalmar os produtores de que pouco - ou nada - vai mudar.

Em Bruxelas, todos falam em reforma necess?ria, mas a resist?ncia em baixar os subs?dios ? cada vez mais forte. Ainda mais ap?s a entrada de um novo ator no jogo com o Tratado de Lisboa: o Parlamento Europeu, antes um simples observador na discuss?o, agora ter? o mesmo poder que os governos nacionais nas decis?es.

Agora temos poder e vamos exerc?-lo, disse em entrevista ao Valor o presidente da Comiss?o de agricultura do Parlamento Europeu, o deputado e ex-ministro italiano da agricultura, Paolo de Castro. Reforma da PAC n?o significa menos subs?dios, avisa. Em sua vis?o, reforma significa mostrar claramente ? opini?o p?blica que a subven??o n?o ? apenas para os agricultores, mas para proteger bens p?blicos como seguran?a alimentar, qualidade dos alimentos e prote??o ambiental.

O novo comiss?rio de agricultura da UE, o romeno Dacian Ciolos, 40 anos, considerado o segundo homem da Fran?a no executivo europeu por sua afinidade com a cultura e interesses franceses, engajou-se a lutar para o or?amento n?o ser alterado. O que ele quer ? igualar os benef?cios tamb?m para os agricultores de membros do Leste Europeu.

Na quinta-feira, seu segundo dia no cargo, Ciolos recebeu a poderosa confedera??o Copa-Cogeca e sua mensagem para que as restitui?es - leia-se subs?dios - sejam preservados. Padraig Walche, presidente da Copa, reclamou que a renda dos agricultores europeus caiu 12,2%, em m?dia, em 2009, e disse que ? mais importante do que nunca preservar a estabilidade dos mercados. Ciolos, que agora ganhar? ? 260 mil por ano, concordou.

Ao se despedir de Bruxelas, a ex-comiss?ria Agr?cola Marian Fischer Boel admitiu que ser? ainda mais complicado fazer reformas em um cen?rio de crise economica. Liberaliza??o Agr?cola por meio de acordo na Rodada Doha da Organiza??o Mundial do Com?rcio (OMC), parece algo distante visto de Bruxelas.

Em 2009, agricultores de Fran?a, B?lgica, Gr?cia e outros paises bloquearam ruas e conseguiram de volta ajuda para leite. Recentemente, tamb?m foram autorizados a exportar mais 500 mil toneladas de a?car, levando o Brasil a prever uma discuss?o dif?cil na pr?xima semana na OMC.

Nos 27 pa?ses-membros da UE, uma fam?lia de quatro pessoas paga por ano o equivalente a 400 para financiar o nababesco sistema de subven??o Agr?cola. Um dos beneficiados ? um produtor italiano, que recebe US$ 180 milh?es ao ano. E ele est? bem acompanhando: a rainha da Inglaterra e o pr?ncipe de M?naco tamb?m obt?m ajuda de Bruxelas para suas propriedades rurais.

Na entrevista ao Valor, o presidente da Comiss?o de agricultura do Parlamento Europeu defendeu o or?amento. Seu argumento ? que os ? 50 bilh?es dados pela UE para a agricultura representam s? a metade dos US$ 125 bilh?es (? 99,5 bilh?es) concedidos pelos EUA a seus agricultores. Em suas contas, a ajuda na Europa representa 0,5% do PIB comunit?rio; nos EUA, equivale a 1,5%.

Pior ainda, os EUA continuam exportando com subs?dios disfar?ados, enquanto a Europa cortou muito essa ajuda para exporta??o e o dinheiro est? em boa parte indo pela caixa verde jarg?o que significa subs?dio que n?o distorce o com?rcio internacional, acrescentou.

Paolo de Castro cr? que o Parlamento Europeu ter? o mesmo poder que o Congresso dos EUA na defini??o de pol?ticas comerciais e Agr?cola. E como os EUA tamb?m come?ar?o a discutir a Farm Bill (lei Agr?cola) para 2012, ele quer fazer pela primeira vez uma grande articula??o com os americanos, em setembro ou outubro em Washington.

Europeus e americanos t?m em comum a quest?o do timing de suas reformas Farm Bill em 2012, nova PAC em 2013 e a preocupa??o em estabilizar os pre?os agr?colas. E querem discutir n?o s? a quest?o da qualidade, mas tambem da quantidade dos alimentos, afirmou. Na reforma da PAC, v?rios paises liberais, como Gr?-Bretanha e os n?rdicos, v?o insistir na redu??o do pacote de subven?es. A luta ser? grande com pa?ses como a Fran?a, um dos maiores benefici?rios do sistema de ajuda a agricultores.

Em contrapartida, parece haver consenso para a Europa elevar as exig?ncias nos padr?es dos produtos agr?colas importados. ? uma quest?o de reciprocidade, disse Castro. Vamos fazer o que os americanos fazem h? 20 anos: n?o queremos fechar a fronteira, mas os exportadores para nossos mercados precisam dar as mesmas garantias e padr?es dadas pelos nossos agricultores.

Os requerimentos t?cnicos de Bruxelas n?o cessam, aumentando a fatura de quem quer exportar para a UE. Como n?o consegue parar exporta?es competitivas como as brasileiras atrav?s de tarifas na fronteira, tenta fre?-las por exig?ncias sanit?rias, por exemplo. Mas para o presidente da Comiss?o Agr?cola, grande amigo do Brasil, a verdade ? que h? Estados no pa?s que n?o t?m o mesmo padr?o de qualidade. Santa Catarina ? conhecido por seu alto nivel, e n?o ? o caso de todos.

Mas, na entrevista, Paolo de Castro focou sua aten??o na China. Os chineses n?o seguem nenhuma regra, direitos humanos, seguran?a alimentar, disse. ? verdade que Pequim tem uma enorme demanda e ? importador liquido de alimentos. Mas tamb?m exporta. Vamos ter cada vez mais problemas com tomate, mel, alho, frutas e vegetais chineses, prev? o deputado italiano.