Discurso do Senador EDUARDO SUPLICY

Sr. Presidente, considero importante voltar aqui a examinar um dos temas que, volta e meia e desde o in?cio de 2000, tenho tratado na Casa. Refiro-me ao apelo dos produtores de suco de laranja do Estado de S?o Paulo ? s?o muitos ?, no sentido de evitar que haja um processo de concentra??o com repercuss?es negativas para os produtores de laranja, para os que trabalham na cultura da laranja, os trabalhadores, e que muitas vezes acabam criando situa?es muito dif?ceis em fun??o da tend?ncia das grandes empresas produtoras de suco de laranja atuarem em cartel.
Ora, Sr. Presidente, desde ent?o, tivemos aqui e tamb?m em alguns lugares no interior de S?o Paulo in?meras audi?ncias, seja da parte da Associa??o dos Produtores de Laranja do Estado de S?o Paulo, seja tamb?m com a participa??o da sociedade rural brasileira dos mais diversos produtores e com a participa??o dos diretores das empresas de suco de laranja, ainda que, por vezes, tiv?ssemos dificuldades para que viessem os diretores dessas grandes empresas produtoras de suco a atender ao convite para as audi?ncias p?blicas promovidas, seja em reuni?es no interior do Estado de S?o Paulo, em diversas cidades, seja tamb?m aqui no ?mbito da Comiss?o de Assuntos Econ?micos.
Pois bem. O meu objetivo sempre foi o de procurar reverter o movimento de concentra??o no setor e instar os ?rg?os do Sistema Brasileiro da Concorr?ncia a investigar as den?ncias de forma??o de cartel no setor, movimento orquestrado de defini??o dos pre?os de compra da fruta produzida pelos pequenos e m?dios produtores, sobretudo. A despeito desses esfor?os e dos ?rg?os de defesa da concorr?ncia, os resultados n?o t?m sido suficientemente satisfat?rios: a concentra??o e a verticaliza?? ?o, muitas vezes, avan?aram, intensificaram-se.
Atualmente, quatro grupos econ?micos centralizam o processamento do suco de laranja: a Cutrale, a Citrosuco, a Citrovita e Louis Dreyfus.
Segundo a Associa??o dos Produtores de Laranja, a Associtrus, as empresas processadoras detinham menos de 600 mil p?s de laranja nos anos 70. Hoje, esse n?mero est? pr?ximo de 50 milh?es de p?s de laranja. As mesmas empresas continuam adquirindo fazendas e plantam cerca de dois milh?es e meio de ?rvores por ano. No Estado de S?o Paulo, estima-se que 50% das frutas destinadas ao processamento s?o produzidas em propriedades da pr?pria ind?stria produtora de suco de laranja. Isso atribui a esses compradores um elevado poder na fixa??o dos pre?os de aquisi??o dos produtos.
As hip?teses acerca da poss?vel carteliza??o da citricultura paulista assumem agora contornos mais precisos. A Folha de S.Paulo, de 15 de mar?o, publicou entrevista de um ex-dir etor de uma das empresas de suco de laranja, que revela detalhes do modo pelo qual as empresas processadoras da fruta in natura orquestravam a defini??o do pre?o a ser pago aos produtores e a defini??o de pre?o para a venda do suco no exterior.
O Sr. Dino Tofini responde ? quest?o da Folha de S.Paulo:
FOLHA ? Quem teve a ideia de formar e quando come?ou o cartel na ind?stria de suco de laranja?
DINO TOFINI ? A ideia foi de Jos? Luis Cutrale [s?cio-propriet?rio da Cutrale] no in?cio da d?cada de 90. Ele chamou as ind?strias do setor para fazer uma composi??o com o objetivo de comprar a laranja por um pre?o mais acess?vel para a ind?stria.
FOLHA ? Qual era o objetivo?
TOFINI ? Era jogar todo o ?nus poss?vel do neg?cio para o agricultor, permitir a compra da mat?ria prima em condi?es que o cartel determinasse. O problema foi t?o s?rio que matou a citricultura paulista.
FOLHA ? Quem participava das reuni?es para tratar do cartel?
TOFINI ? S? os donos das empresas e os executivos mais importantes, os seniores.
FOLHA ? Onde eram as reuni?es?
TOFINI ? Na Abecitrus, que era a associa??o do setor, e comandada por Ademerval Garcia. A capacidade de moagem dessas ind?strias era tr?s a quatro vezes maior do que a capacidade da safra brasileira. A Citrosuco sozinha era capaz de moer um ter?o da safra brasileira, de 300 milh?es de caixas por ano. Era e ainda ? um neg?cio gigante, de bilh?es de d?lares.
FOLHA ? Como foi feito o acordo?
TOFINI ? N?s nos reun?amos todas as quartas-feiras e a? decid?amos quem ia comprar de quem, de qual produtor. Cada ind?stria tinha o seu quintal. Dividimos o Estado de S?o Paulo em v?rios quintais e ningu?m podia se meter no quintal do outro. O quintal da Cutrale era praticamente tod o o Estado. A Citrovita ficava mais com a regi?o de Mat?o. N?s, com a regi?o de Limeira. O meu quintal tinha cerca de 250 a 300 citricultores. O combinado, na ?poca, era pagar de US$3,20 pela caixa de laranja (de 40,8 quilos).
FOLHA ? Esse acerto de divis?o de produtores era colocado no papel?
TOFINI ? N?o, era verbal. E quem n?o respeitava o quintal do vizinho sofria repres?lias.
FOLHA ? Qual era a repres?lia feita a quem n?o quisesse participa do suposto cartel?
DINO TOFINI ? Levantar o pre?o da fruta a n?veis absurdos para que o empres?rio n?o pudesse comprar a laranja.
FOLHA ? O senhor concordou com essa pr?tica na ?poca?
TOFINI ? N?o s? concordei como tamb?m trabalhei a favor, porque era muito interessante para mim como industrial.

E por a? segue.
? importante aqui relatar, Sr. Presidente, e eu vou pedir que seja transcrita na ?ntegra essa entrevista, mas ainda hoje o jornal Valor Econ?mico tem uma mat?ria de primeira p?gina que relata que a Citrosuco e a Citrovita costuram a integra??o de suas opera?es. Diz a mat?ria de Fernando Lopes, Nelson Niero, Francisco G?es e Paulo de Tarso Lyra, que

Os grupos Fischer e Votorantim negociam unir suas opera?es no segmento do suco de laranja, onde atuam por meio das empresas Citrosuco e Citrovita, respectivamente. Fontes gabaritadas deste mercado afirmam que h? conversa?es em curso e que elas avan?aram nos dois ?ltimos meses. Procuradas, a Citrovita afirmou que n?o comenta rumores de mercado e a Citrosuco n?o se pronunciou.
O Valor apurou que o plano envolve todo o neg?cio de suco das empresas, incluindo f?bricas, estrutura log?stica e pomares de laranja em produ??o ou em desenvolvimento nas fazendas pr?prias de ambas. As terras em si n?o est?o no pacote.

Sr. Presidente, eu acho tamb?m importante que esta mat?ria possa ser aqui colocada, e pe?o a gentileza de que seja transcrita como parte de meu pronunciamento.
Hoje, a Secretaria de Direito Econ?mico avan?ou numa nova fase de investiga?es com respeito ?s empresas de suco de laranja.
A Secretaria hoje ? estava previsto para hoje de manh?, segundo o que o Presidente do Cade, Arthur Badin, me informou ontem ? iria deslacrar os dados da empresa Citrovita, investigada pela Opera??o Fanta, da Pol?cia Federal, realizada em 2006. O Di?rio Oficial tamb?m vai trazer o nome do empres?rio Dino Tofini, da Citrus, como parte integrante de uma nova linha de investiga?es sobre o tema.
Espero, Sr. Presidente, que a Secretaria de Direito Econ?mico e o Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica, o Cade, possam, de uma forma isenta, fazer a averigua??o dessa evolu??o e possam responder aquilo que significa a defesa dos interesse s do sistema de concorr?ncia, a defesa dos produtores de laranja de todo o Brasil, inclusive o Estado de S?o Paulo.
Assinalo que F?tima Fernandes e Claudia Rolli s?o as jornalistas da Folha de S.Paulo que entrevistaram Dino Tofini.
Assim, Sr. Presidente, constitui dever de todos n?s, Senadores, em especial da Comiss?o de Assuntos Econ?micos, acompanhar, ressaltar, sugerir ? Secretaria de Direito Econ?mico e ao Cade que acompanhem de perto e evitem as situa?es de concentra??o de poder econ?mico.
Inclusive, cabe ressaltar, ? poss?vel que no Cade haja um n?mero de conselheiros que estejam impedidos de analisar situa?es de empresa de suco de laranja por terem, de alguma forma, liga?es com essas empresas. Isso tamb?m deve ser objeto de aten??o da Comiss?o de Assuntos Econ?micos, para que possa haver a devida isen??o por parte desses ?rg?os.
Muito obrigado, Sr. Presidente.