17/03/20102006. A an?lise dos documentos podem ajudar a confirmar a exist?ncia de cartel das empresas processadoras de suco concentrado de laranja Cutrale, Citrosuco, Lois Dreyfus e Citrovita.
Ontem tamb?m foi publicada a convoca??o feita pelo SDE do ex-empres?rio do setor de suco concentrado Dino Tofini. Tofini, atualmente produtor de cana-de-a?car, declarou, em mat?ria publicada dia 15 de mar?o pelo jornal paulistano ?Folha de S?o Paulo?, que, enquanto que era propriet?rio da CTM Citros, ajudou a formar e participava do cartel formado pelas ind?strias de suco concentrado de laranja que estabeleciam as regras de compra da fruta, dividiam o Parque Citr?cola paulista em ?quintais? para impedir concorr?ncia pela mat?ria-prima entre as processadoras e determinavam o pre?o a ser pago pela caixa da fruta.
O presidente da Associa??o Brasileira de Citricultores, Fl?vio Viegas, considerou o deslacramento dos documentos da Citrovita um fato important?ssimo e cobrou velocidade na conclus?es das investiga?es, alegando que a abertura dos documentos da Cutrale e da Lois Dreyfus, j? eram suficientes para comprovar a exist?ncia do cartel e encaminhar o processo para o Conselho Administrativo de Defesa da Economia(Cade) autarquia do Minist?rio da Justi?a. ?Agora, ? precisa dar celeridade ao processo?.
A SDE afirmou que n?o existe um prazo para a conclus?o da an?lise e elabora??o de um relat?rio sobre material cujo deslacramento, iniciado ?s 9 horas da manh?, foi conclu?do no in?cio da tarde. A convoca??o feita pelo ?rg?o do Minist?rio da Justi?a foi publicada na se??o 1 do Di?rio Oficial da Uni?o e determina que Tofini deve prestar depoimento ?s 15h30 do pr?ximo dia 22, na sala de reuni?es do SDE.
C?ssio Dalla-D?a, que integra grupo de sete procuradores do Minist?rio P?blico do Trabalho (MPT). que ingressou com a??o na Justi?a do Trabalho contra as quatro ind?strias de suco concentrado de laranja, informou que n?o vai solicitar depoimento de Tofini por considerar que o processo ?est? bem instru?do?. Ele disse que somente vai juntar a reportagem aos autos.
A a??o civil movida pelo MPT solicita o encerramento da intermedia??o da colheita, inclusive por condom?nio de empregador rural, de qualquer parte do territ?rio nacional, que as ind?strias sejam consideradas respons?veis pela m?o de obra usada na colheita e pede a condena??o das empresas por dano moral coletivo no valor de R$ 400 milh?es: Cutrale em R$ 150 milh?es, Louis Dreyfus em 55 milh?es, Citrovita em R$ 60 milh?es e Citrosuco em R$ 135 milh?es.
Viegas afirmou que o cartel das ind?stria de suco nunca deixou de atuar, prejudicando citricultores ao pagar pre?os pela fruta abaixo do custo de produ??o. ?Na regi?o tradicional (Norte e Oeste do Estado) a citricultura perdeu 190 mil hectares?. Al?m disso, o presidente da Associtrus lembrou que a conduta das ind?strias trouxe grande preju?zo para o Pa?s, j? que o suco concentrado era comercializado a pre?os muito inferiores no Brasil com empresas offshore (sujeitas a regime legal diferente ao do Brasil) e depois vendidos a valores superiores no Exterior. Gra?as ao mecanismo, segundo as declara?es do ex-propriet?rio da CTM Citrus, as quatro grandes fabricantes e exportadoras de suco concentrado det?m bilh?es de d?lares no exterior.
Fonte: Di?rio da Regi?o - Carlos Eduardo de Souza
