17/03/2010
O drama dos citricultores paulistas ? esmagados pelo cartel dos produtores de suco de laranja ? um cap?tulo importante para se discutir os rumos da economia brasileira e do direito econ?mico.
Durante muito tempo, o direito econ?mico procurou evitar excessos de concentra??o econ?mica que pudessem enfraquecer a outra parte: fornecedores ou competidores.
70, a Escola de Chicago ? nos Estados Unidos ? trouxe novos ingredientes de an?lise do tema. Partia do pressuposto que, com a flexibilidade dos capitais, com a terceiriza??o de v?rias ?reas de uma determinada atividade, o conceito tradicional de carteliza??o deveria ser revisto. A competi??o n?o se dava mais no mercado interno mas no internacional. Ent?o, uma eventual concentra??o de mercado, por uma empresa, n?o resultaria em abusos porque ela saberia que, ao menor vacilo, abriria espa?o para novos competidores.
Essa presum?vel competi??o potencial global seria suficiente para que, em toda fus?o, a nova empresa procurasse ganhos de escala, reduzindo os pre?os para ampliar a participa??o no mercado e, assim, impedir a entrada de concorrentes.
***
Esse conceito acabou adotado pelo Brasil quando o presidente do CADE (Conselho Administrativo de Direito Econ?mico), Gesner de Oliveira, comandou o vergonhoso processo de fus?o da Brahma com a Ant?rctica. N?o apenas se reduziu a possibilidade de competi??o interna, como se esfacelou uma rede de distribuidores.
***
A? se entra na quest?o essencial na an?lise de fus?es. A ideia de se criar players globais s? se sustenta depois que ficar claro qual o ganho que o pa?s ter? com isso. Meramente entrar na lista dos dez mais do mundo n?o resolve.
O pa?s ganha quando surge uma superempresa que agrega os seguintes pontos: amplia??o de mercado internacional; consequente fortalecimento de sua cadeia de fornecedores; amplia??o da produ??o interna; maiores investimentos em tecnologia interna.
***
N?o ? isso o que tem ocorrido. Nos ?ltimos anos montou-se um processo de concentra??o em algumas ?reas que liquidaram com cadeias produtivas inteira. E continua-se nesse processo, como ? o caso dos aportes do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econ?mico s Social) nos grandes frigor?ficos.
***
A a??o dos cart?is n?o se deu apenas na laranja. Mas ali se deu a primeira rea??o, a Opera??o Fanta, deflagrada gra?as ? rea??o da associa??o dos produtores da regi?o de Bebedouro.
Mas existem cart?is na soja, no p?ssego ? praticamente destruindo a produ??o independente no sul do pa?s.
***
Caberia ?s cooperativas uma a??o mais en?rgica de defesa de seus cooperados. Mas, com raras exce?es, acabam c?mplices desse sistema.
No caso da laranja, durante um curto espa?o de tempo foi poss?vel combater o cartel, gra?as ? participa??o de alguns produtores em uma usina de laranja. Mas a experi?ncia durou pouco.
***
Mas chegou a hora de os candidatos ? presid?ncia se posicionarem claramente em rela??o a esse processo de carteliza??o.
Autor: luizhenriquemendes - Categoria(s):Economia
http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2010/03/16/os-riscos-da-cartelizacao-da-economia/
