31/03/2010

Ministro quer manter Badin e reconduzir outros 3 conselheiros; objetivos s?o evitar que elei?es prejudiquem ?rg?o e apaziguar ?nimos

27 de mar?o de 2010 | 0h 00

Raquel Landim - O Estado de S.Paulo

O Minist?rio da Justi?a quer antecipar a recondu??o do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade), Arthur Badin, ao cargo. O martelo n?o foi batido, mas a chance dele permanecer ? grande. A decis?o ser? tomada neste semestre, apesar do mandato de Badin s? vencer em novembro.

O objetivo ? evitar que as elei?es de outubro tumultuem o processo e deixem o Cade sem comando. O ?rg?o se prepara para julgar fus?es que afetam boa parte dos consumidores- muitas com apoio, inclusive financeiro, do governo. Est?o na fila, Oi e Brasil Telecom, Sadia e Perdig?o, Ita? e Unibanco.

"Vou antecipar essa recondu??o, sim", disse ao Estado o ministro da Justi?a, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto. Questionado se n?o seria politicamente delicado escolher quem vai presidir o Cade nos dois primeiros anos do novo governo, que assume em 2010, Barreto respondeu que "? mais complicado deixar o Cade sem presidente".

O ministro disse que n?o tomou uma decis?o sobre o nome, porque n?o teve oportunidade de conversar com Badin. Mas ressaltou que o considera "um t?cnico muito qualificado e competente". Procurado pela reportagem, Badin n?o quis comentar se quer continuar no cargo.

Outros tr?s conselheiros cujos mandatos terminam em agosto - Olavo Chinaglia, Carlos Ragazzo e Vin?cius Carvalho - tamb?m devem ser reconduzidos em breve. O ministro da Justi?a assinou e encaminhou para o Planalto, na sexta-feira, a indica??o dos tr?s nomes, que ser? publicada no in?cio desta semana no Di?rio Oficial da Uni?o.

Indica?es. O presidente Luiz In?cio Lula da Silva escolhe os conselheiros do Cade a partir de indica?es dos ministros da Justi?a e da Fazenda. Os minist?rios enviam seus nomes para a Casa Civil, que encaminha ao presidente. Ap?s a decis?o, os conselheiros precisam ser sabatinados e aprovados pelo Senado.

Em sua primeira indica??o para o cargo, Badin enfrentou forte resist?ncia no Senado, capitaneada por grandes empresas que o consideram inflex?vel. A segunda tramita??o do seu nome tamb?m n?o deve ser tranquila. Badin fez desafetos no governo. No Minist?rio da Fazenda, por exemplo, houve insatisfa??o quando ele criticou o governo por fazer os bancos p?blicos baixarem os juros, alegando que isso poderia desequilibrar a concorr?ncia no setor.

O adiantamento da recondu??o dos conselheiros ? um al?vio para as empresas, que temem atrasos nos processos. Segundo advogados, as elei?es podem politizar ainda mais a escolha dos nomes e esvaziar o Senado, impedindo as sabatinas. No segundo semestre vencem os mandatos de cinco dos sete conselheiros. Um descompasso poderia deixar o Cade sem qu?rum para os julgamentos.

Guerra civil. Antecipar a escolha dos nomes tamb?m ? uma maneira de apaziguar os ?nimos no Cade, que enfrenta uma profunda divis?o no momento em que avalia as maiores fus?es e aquisi?es da hist?ria do Pa?s. Sob a condi??o de anonimato, pessoas pr?ximas aos conselheiros descrevem um clima de "guerra civil".

Um dos epis?dios que provocaram maior pol?mica foi a multa de R$ 352 milh?es aplicada ? Ambev. Alguns conselheiros se ressentiram porque Badin deu entrevistas sobre o assunto, apesar de estar impedido de participar do julgamento.

O Estado teve acesso a um artigo escrito pelos cinco conselheiros que participaram do julgamento do caso Ambev na ?poca - Furlan, Carvalho, Chinaglia, Ragazzo e Paulo Furquim (que j? se desligou do ?rg?o). O texto era para a divulga??o p?blica, mas n?o saiu nos jornais.

Intitulado "o Cade e as decis?es colegiadas", o texto destaca que "longe de revelar personifica??o ou a ascend?ncia de qualquer dos membros do Cade, a decis?o (de multar a Ambev) simboliza o oposto". Os conselheiros dizem que "posturas individualistas e midi?ticas subvertem o equil?brio e a estabilidade que derivam da decis?o colegiada, desgastando a imagem institucional" do ?rg?o.

A principal cr?tica de alguns conselheiros ? que Badin "tomaria carona" no trabalho de colegas para se destacar na imprensa. Pessoas ligadas a ele argumentam que a pol?tica de comunica??o e a representa??o institucional do Cade fazem parte de suas responsabilidades.

"Diverg?ncias s?o uma din?mica normal, desej?vel dentro de um ?rg?o colegiado. A beleza do sistema ? permitir vis?es diferentes", disse Badin. Chinaglia, Ragazzo e Carvalho n?o comentaram o assunto. Furlan n?o foi localizado porque est? em viagem ao exterior.

O processo pol?tico de escolha dos conselheiros est? na raiz das disputas. Badin ? considerado protegido do ex-ministro M?rcio Thomas Bastos. Furlan ? criticado por seu passado na Sadia e por ser primo do ex-ministro Luiz Furlan. Chinaglia ? filho do deputado do PT, Arlindo Chinaglia. Carvalho trabalhou na Presid?ncia da Rep?blica.

O conflito est? mais polarizado entre Badin e Furlan, que tem o apoio de Chinaglia, Ragazzo e Carvalho. Furlan foi reconduzido ao cargo em janeiro, mas, contrariando a praxe, a Casa Civil enviou o nome dele ao Senado antes de receber a indica??o do Minist?rio da Justi?a. Segundo fontes pr?ximas a Furlan, aliados de Badin estavam "segurando o nome". Pessoas ligadas a Badin dizem que a troca do titular da pasta tumultuou o processo.

PLEN?RIO ATUAL

Presidente
Arthur Sanchez Badin
1? MANDATO: 11/2008 A 11/2010

Conselheiros
Fernando de Magalh?es Furlan
1? MANDATO: 1/2008 A 1/2010
2? MANDATO: 1/2010 A 1/2012

Vin?cius Marques de Carvalho
1? MANDATO: 8/2008 A 8/2010

Olavo Zago Chinaglia
1? MANDATO: 8/2008 A 8/2010

Carlos Emmanuel Joppert
Ragazzo
1? MANDATO: 8/2008 A 8/2010

C?sar Costa Alves de Mattos
1? MANDATO: 11/2008 A 11/2010
Ricardo Machado Ruiz
1? MANDATO: 1/2010 A 1/2012

Procurador-geral
Gilvandro Vasconcelos Coelho de Ara?jo
1? MANDATO: 1/2010 A 1/2012

Representantes do MPF
Antonio Augusto B. de Aras

Marcus da Penha Souza Lima

PERGUNTAS & RESPOSTAS

1.
O que ? o Cade?
O Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade) ? uma autarquia e foi criado em 1994, para orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos de poder econ?mico.

2.
Como ? composto o Cade?
O Cade ? composto por um presidente e seis conselheiros. Eles s?o indicados pelo Presidente da Rep?blica, mas devem ser sabatinados e aprovados pelo Senado. Exercem um mandato de dois anos, com possibilidade de uma recondu??o por igual per?odo. O Cade tamb?m possui sua pr?pria procuradoria. O procurador-geral do Cade tamb?m ? indicado pelo Presidente e aprovado pelo Senado.

3.
Como funciona o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorr?ncia (SBDC)?
O Cade, a Secretaria de Acompanhamento Econ?mico (Minist?rio da Fazenda) e a Secretaria de Direito Econ?mico (Minist?rio da Justi?a) comp?em o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorr?ncia. As secretarias instruem os atos de concentra??o e investigam poss?veis crimes de concorr?ncia. O Cade julga os processos. Nos atos de concentra??o do mercado de telecomunica?es, a instru??o fica a cargo da Ag?ncia Nacional de Telecomunica?es (Anatel)

4.
Todas as fus?es devem ser submetidas ao SBDC?
S? as de faturamento no Brasil superior a R$ 400 milh?es ou participa??o de mercado maior ou igual a 20%