19/02/2009A crise na citricultura paulista continua e se aprofunda.
Senador Eduardo Matarazzo Suplicy
18/02/2009
Venho ? tribuna desta Casa para tratar de um assunto muito importante para o estado de S?o Paulo e para o Brasil. Refiro-me ? citricultura, ou seja, a cultura, plantio e industrializa??o da laranja. Desde 2000 tenho feito diversos alertas acerca dos malef?cios que a concentra??o do setor produtor de suco de laranja iria provocar nos pequenos e m?dios produtores, bem como nos trabalhadores agr?colas e das ind?strias.
Sen?o vejamos: a crise na citricultura paulista dura mais de quinze anos, resultado do processo de concentra??o e verticaliza??o das empresas que controlam o processamento e, principalmente, a comercializa??o e o sistema log?stico de distribui??o a granel do suco produzido.
De acordo com dados do IEA (Instituto de Economia Agr?cola) e da Associa??o Brasileira dos Citricultores (Associtrus) o setor citr?cola gera mais de cerca de 400 mil empregos (diretos e indiretos) no Estado de S?o Paulo. Somente na ?rea agr?cola, a laranja absorve 8,5% e 7,16% do total da demanda da for?a-de-trabalho rural, em termos de divisas, as exporta?es de sucos de laranja concentrado e sub-produtos e de frutas de mesa captaram pr?ximo a US$ 1,6 bilh?o em 2007.
Essa crise teve como marco inicial julho de 1994, quando os produtores de laranja entraram com uma a??o na Secretaria do Direito Econ?mico (SDE) contra 12 empresas processadoras de suco, acusando-as de pr?tica de forma??o de cartel e imposi??o de pre?os na negocia??o com produtores de laranja. Isso resultou na instaura??o de um processo administrativo encerrado mediante a assinatura de um TCC ? Termo de Cessa??o de Conduta, conforme citado por Matheus Kfouri Marino e Paulo Furquim Azevedo, atualmente conselheiro do CADE, no trabalho Avalia??o da Interven??o do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorr?ncia no Sistema Agroindustrial da Laranja, na Revista Gest?o & Produ??o, de abril de 2003.
Pelo acordo, as empresas se comprometeram a n?o combinar pre?os e a n?o trocar informa?es. Entretanto, o compromisso n?o foi cumprido e as pr?ticas de carteliza??o continuaram. Assim, as agroind?strias continuaram com as suas pr?ticas oligopolistas, al?m de transferir as despesas do frete para os produtores.
Como disse, venho acompanhando de perto esse processo. Meu objetivo sempre foi o de reverter o movimento de concentra??o no setor, pois esse resultado ? conhecido na literatura e hist?ria econ?mica, tendo como efeito a redu??o das oportunidades de emprego, eleva??o do pre?o do produto final e a queda nos rendimentos dos trabalhadores, dos pequenos produtores e produtores independentes.
J? nos primeiros dias de janeiro de 2000, na regi?o de Mogi-Mirim e Mogi-Gua?u, participei, juntamente com pequenos e m?dios produtores de frutas, sobretudo c?tricas, com prefeitos e vereadores de v?rios munic?pios citricultores, de uma grande audi?ncia p?blica a respeito da evolu??o da produ??o e comercializa??o de laranja e do suco da fruta. Ressalto tamb?m a import?ncia de os Ministros da Agricultura e da Fazenda se preocuparem com t?o s?ria quest?o.
Como resultado desse encontro, em 18 de janeiro de 2000 apresentei Requerimento na Comiss?o de Assuntos Econ?micos ? CAE , que o aprovou, solicitando ao Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica ? CADE, Gesner de Oliveira, todas as informa?es sobre os procedimentos que aquela autarquia estava implementando, visando apurar e dirimir os conflitos entre as empresas de suco de laranja e os citricultores e trabalhadores.
Em decorr?ncia desse requerimento, foi realizada, em 25 de mar?o de 2000, uma audi?ncia p?blica, ? qual estiveram presentes dois conselheiros do CADE, al?m de seu procurador, os Senadores do Estado de S?o Paulo ? Pedro Piva, Romeu Tuma e eu ? e membros da Sociedade Rural Brasileira. Na Esta??o Experimental de Citricultura de Bebedouro, do Estado de S?o Paulo, iniciamos a discuss?o de um acordo com vistas solucionar os problemas decorrentes da concentra??o do setor.
Apesar dessas a?es a concentra??o do setor, bem como seus efeitos mal?ficos, intensificaram-se. Sendo assim, em 10 de agosto de 2005, foi realizada uma reuni?o conjunta da Comiss?o de Assuntos Econ?micos e da Comiss?o de Agricultura e Reforma Agr?ria, ? qual compareceram representantes dos Minist?rios da Agricultura, Fazenda, Justi?a, o Procurador do Trabalho e representantes dos citricultores. Entretanto, os representantes das empresas processadoras de laranja aqui n?o compare?am.
Conforme mat?ria do jornalista Fernando Lopes publicada no jornal Valor Econ?mico de 27 de janeiro ?ltimo, atualmente, ?a concentra??o econ?mica ? evidente e quatro grupos econ?micos centralizam o processamento do suco de laranja: Cutrale, Citrosuco, Citrovita e Louis Dreyfus. As duas primeiras, l?deres mundiais, s?o familiares e t?m suas origens na d?cada de 60; a Citrovita, a que mais cresce atualmente, ? do grupo Votorantim, e a LD, francesa, tamb?m ? familiar. A Cargill pertencia ao seleto grupo, mas deixou a atividade no Brasil. Todas empresas de capital fechado e pouqu?ssima transpar?ncia.?
6,00 a caixa. Esse fato promoveu a expuls?o de mais de 20 mil pequenos e m?dios produtores do setor e descapitalizou muitos outros citricultores que est?o sem condi?es de renovar seus pomares.
Al?m disso, a Associtrus denuncia outra pr?tica abusiva contra a economia nacional feita pelas empresas produtoras de suco de laranja: o subfaturamento na exporta??o de suco e seus subprodutos. Segundo a entidade, esse valor est? pr?ximo a um bilh?o de d?lares por ano. No ano de 2008, os pre?os registrados na exporta??o e os pre?os publicados por ?rg?os especializados apontam uma perda de US$ 700 milh?es em nossas exporta?es. O suco de laranja n?o concentrado750 a tonelada.
Esse quadro est? penalizando in?meros pequenos e m?dios produtores de laranja, assim como trabalhadores rurais. N?o podemos mais tolerar essa concentra??o e a manipula??o que vem ocorrendo no setor citricultor. Estou apresentando, na CAE, requerimento para a realiza??o de uma audi?ncia p?blica com o Presidente do CADE; da SDE do Minist?rio da Justi?a; da Secretaria de Acompanhamento Econ?mico (SEAE) do Minist?rio da Fazenda; do presidente da ASSOCITRUS; do presidente da FERAESP (Federa??o dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de S?o Paulo); dos presidentes dos Sindicatos Rurais de Bebedouro, de It?polis e de Taquaritinga, munic?pios do estado de S?o Paulo; do Presidente da Critrosuco; do Presidente da Cutrale; Presidente da Dreyfus (Louis Dreyfus Citrus) e do Presidente da Citrovita.
Nessa reuni?o espero que, com a ajuda de todos os membros da CAE, possamos analisar a evolu??o desse processo de concentra??o e suas conseq??ncias para a economia brasileira no que diz respeito:
1. a redu??o da remunera??o dos trabalhadores e dos produtores da citricultura;
2. aos problemas decorrentes do poss?vel subfaturamento dos valores da produ??o exportada, bem como das remessas de recursos para institui?es financeiras no exterior;
3. ao exame das medidas adotadas pelos ?rg?os do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorr?ncia (SBDC) - CADE, SDE/MJ e SEAE/MF ? para evitar os malef?cios econ?micos e sociais decorrentes desse processo;
4. aos impactos do fechamento de unidades processadoras de laranja, como a usina de Bebedouro, no Estado de S?o Paulo, da empresa Citrosuco, que resultou de imediato na demiss?o de 208 funcion?rios da unidade.
5. a possibilidade de se constituir uma C?mara de Arbitragem, Consecitrus, com o objetivo de definir as formas de comercializa??o da laranja e seus derivados, a exemplo do que ocorre com a Consecana, no setor da Cana de A?car, e que tem sido recomendado pelo ex-ministro da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento, Roberto Rodrigues.
em tramita??o nesta Casa.
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