Laranja: A??o do Minist?rio P?blico do Trabalho exige que ind?strias sejam responsabilizadas pelo trabalho

A a??o civil p?blica na qual o Minist?rio P?blico do Trabalho (MPT) em Araraquara pede o fim da terceiriza??o da colheita de laranja por parte das grandes ind?strias exportadoras de suco radicadas em S?o Paulo tumultuou ainda mais as j? esgar?adas rela?es entre as empresas e seus fornecedores de mat?ria-prima e motivou o governo do Estado a novamente tentar mediar um armist?cio entre as partes. Assinada por sete procuradores de diferentes regi?es paulistas, a a??o foi apresentada pelo MPT na Justi?a do Trabalho de Mat?o, tamb?m no interior paulista, em 11 de fevereiro. Nela, os procuradores pedem o encerramento da intermedia??o da colheita dos fornecedores das grandes ind?strias (Cutrale, Citrosuco, Citrovita e Louis Dreyfus) no pa?s, ainda que os neg?cios das companhias se concentrem em S?o Paulo. Na mesma a??o, o Minist?rio P?blico do Trabalho pede a condena??o dos grupos acionados por dano moral coletivo acumulado nas tr?s ?ltimas safras no valor total de R$ 400 milh?es, divididos segundo o peso de cada uma no mercado. Assim, ? Cutrale foi pedida uma indeniza??o de R$ 150 milh?es, o valor da Citrosuco (grupo Fischer) ficou em R$ 135 milh?es, o da Citrovita (grupo Votorantim) ? de R$ 60 milh?es e para a Louis Dreyfus o c?lculo resultou em R$ 55 milh?es. A a??o deveria ser julgada na Vara do Trabalho de Mat?o no dia 30 deste m?s, mas foi retirada da programa??o prevista para o dia em quest?o e at? o fechamento desta edi??o n?o havia sido reagendada. O MPT calcula em cerca de 200 mil o n?mero de colhedores de laranja em S?o Paulo e, segundo o procurador C?ssio Calvilandi Dalla-D?a, autor do texto da a??o, ? nas condi?es de trabalho deste universo, muitas vezes abaixo dos padr?es m?nimos exigidos, que o processo se concentra. " A a??o ? resultado de outras a?es envolvendo irregularidades trabalhistas " , afirmou Dalla-D?a ao Valor. Segundo ele, ? por isso que apenas as quatro grandes ind?strias, alvos desses outros processos, est?o no alvo. As quatro tamb?m s?o investigadas por uma suposta forma??o de cartel pelas autoridades federais antitruste e pela Justi?a paulista. Elas negam a pr?tica, mas veem rela??o entre os dois focos de press?o. Curiosamente, as ind?strias transferiram a responsabilidade da colheita para os citricultores que lhes fornecem a mat?ria-prima em 1994, na esteira de outra investiga??o de cartel que tamb?m p?s fim ao contrato-padr?o que norteava as rela?es entre as partes no que se refere aos pre?os da fruta entregue para processamento e produ??o de suco. A a??o civil p?blica define a colheita de laranja como atividade-fim das ind?strias de suco. O procurador Dalla-D?a reconhece que h? muito em comum nesta rela??o com outros segmentos do agroneg?cio. As usinas sucroalcooeleiras, por exemplo, trabalham com fornecedores de cana e n?o tem de fazer a colheita. Tradings de soja, milho, caf? e algod?o, por exemplo, tamb?m n?o t?m essa responsabilidade. " Desse ponto de vista, outras cadeias tamb?m poderiam ser inclu?das " , disse ele. Ent?o, qual a diferen?a da laranja? Para o procurador, ela vem de quest?es como os contratos de fornecimento antecipado que vigoram na cadeia e no rigor excessivo das ind?strias em quest?es como o ponto de matura??o da fruta e do volume de entregas. E, claro, os precedentes judiciais j? apontados. Se a a??o foi julgada procedente, a cadeia certamente ter? um prazo para se adaptar e, depois desse prazo, o Minist?rio P?blico do Trabalho quer o estabelecimento de uma multa di?ria de R$ 1 milh?o para quem n?o cumprir. A colheita da safra 2010/11 come?ar? a pegar ritmo em maio em S?o Paulo, e dever? render cerca de 300 milh?es de caixas de 40,8 quilos. "A a??o tem pontos negativos. Pode privilegiar a colheita em algumas fazendas em detrimento de outras, por exemplo, e pode motivar a redu??o dos valores pagos pelas ind?strias por conta do aumento de custos que elas ter?o. Mas, em contrapartida, reduzir? a influ?ncia das empresas no ritmo da colheita, transferir? a elas os encargos trabalhistas dos colhedores e os custos com os equipamentos de seguran?a e certamente reduzir? as devolu?es de cargas supostamente fora dos padr?es " , afirmou Jos? Osvaldo Junqueira Franco, presidente do Sindicato Rural de Bebedouro, um dos polos paulistas de produ??o, e membro da mesa diretora de citricultura da Federa??o da Agricultura do Estado de S?o Paulo (Faesp). Junqueira Franco calcula que, na nova safra, o custo b?sico da colheita girar? entre R$ 0,35 e R$ 0,40 por caixa de 27,2 quilos, ou mais ou menos US$ 1 por caixa de 40,8 quilos. Na pr?pria Faesp, contudo, h? produtores que n?o concordam em ser obrigados a abrir as porteiras de suas propriedades para a entrada de colhedores contratados pelas ind?strias. Entre outros fatores, por conta da r?pida e f?cil prolifera??o da doen?a conhecida como greening, causada por uma bact?ria e transmitida por insetos. E por serem suas fazendas propriedades privadas, n?o sujeitas a esse tipo de " inspe??o " das ind?strias. "E se a ind?stria simplesmente se recusar a colher? E os pequenos produtores, como ficariam nesse caso? Ind?stria e produtor precisam um do outro e t?m de buscar um consenso sobre a quest?o " , afirmou o Secret?rio da Agricultura de S?o Paulo, Jo?o Sampaio. O secret?rio voltou a estimular encontros entre as partes em busca de consensos em uma cadeia que exporta mais de US$ 1 bilh?o em suco de laranja por ano. Em seu mandato, Sampaio j? tentou arbitrar algumas negocia?es fitossanit?rias e de pre?os entre empresas e citricultores, mas sempre enfrentou muitas dificuldades nesse sentido. As ind?strias, por sua vez, n?o est?o nada satisfeitas com a a??o do MPT. " ? uma posi??o que visa defender o trabalhador, mas est? desconectada da realidade. O foco deveria estar em produtores que n?o pagam integralmente os direitos trabalhistas dos colhedores e recorrem a " gatos " . Desta forma, a a??o poder? inclusive prejudicar pequenos produtores que deveriam estar sendo defendidos " , afirma Christian Lohbauer, presidente da Associa??o Nacional dos Fabricantes de Sucos C?tricos (CitrusBR), criada em junho de 2009 pelas quatro empresas citadas na a??o. Todas as partes reconhecem que, at? por uma quest?o de escala, as empresas, se forem obrigadas a colher toda a laranja que usam, privilegiar?o seus pomares pr?prios - que respondem por cerca de 30% de sua demanda total pela fruta -, depois se dedicar?o a grandes fornecedores e, se necess?rio, partir?o para as pequenas propriedades. E que, em um Estado que j? " perdeu " cerca de 20 mil citricultores nas ?ltimas d?cadas, o risco de outros milhares sa?rem da atividade ser? grande, ainda que o Minist?rio P?blico do Trabalho tenha raz?o em defender melhores condi?es de trabalho aos colhedores.

Fonte: Valor Econ?mico Autor: Fernando Lopes, de S?o Paulo