26/04/2010
N?o ? s? na citricultura que se questiona a rela??o capital-trabalho. No Par?, a produ??o de acerola tem minguado nos ?ltimos anos desde que, segundo os agricultores, a Justi?a do Trabalho passou a exigir a contrata??o dos trabalhadores.

A fruta tem quatro per?odos de safra por ano, mas cada uma n?o dura mais do que 20 dias. Ou seja, o produtor teria de contratar e ficar com o trabalhador de bra?os cruzados at? a safra seguinte.

Para Solange Mota, presidente do Sindicato das Ind?strias de Frutas e Derivados do Estado do Par?, a exig?ncia inviabilizou a atividade. "N?o d? para um pequeno produtor contratar 100 trabalhadores e arcar com as despesas com um espa?amento t?o grande de uma safra para outra. Isso encarece a produ??o."

O Par?, conta Ivan Saiki, diretor da Cooperativa Agr?cola Mista de Tom?-A?u (Camta), j? foi o maior produtor de acerola do Pa?s. Agora, tem de importar a fruta do Nordeste para dar conta das encomendas de polpa, especialidade dos cooperativados.

A ?rea plantada, segundo o diretor da Camta, j? caiu cerca de 70% nos ?ltimos anos.

Frango. Em Santa Catarina come?a a ocorrer movimento do Minist?rio P?blico do Trabalho para que haja mudan?a na rela??o entre as empresas do setor de alimentos e os criadores de frango. Hoje o modelo que prevalece ? o das integradoras.

Empresas como a BR Foods, no papel de integradora, d?o ao produtor os pintos de um dia e a ra??o para a engorda, que dura 21 dias, em m?dia.

No entendimento do procurador Sandro Sard?, de Chapec?, "h? um profundo desequil?brio nessa rela??o".

"Esses produtores s?o empregados ou aut?nomos? Mesmo que n?o sejam empregados, a ind?stria tem de se responsabilizar pela prote??o deles, pela sa?de, garantir f?rias anuais, repouso semanal. Afinal, os avicultores se dedicam 24 horas ? atividade. S?o escravos do frango", afirma Sard?.

O Minist?rio P?blico do Trabalho tem realizado audi?ncias p?blicas com produtores do oeste catarinense para, numa etapa seguinte, entrar com a??o para que os integradores/ind?stria, se n?o contratarem os avicultores, ao menos deem parte das garantias trabalhistas.

Para Francisco Turra, presidente da Associa??o Brasileira dos Exportadores de Frango, a integra??o, que domina 85% da produ??o de aves do Sul do Pa?s, ? o melhor modelo para empresas e produtores. "Juridicamente n?o h? v?nculo trabalhista. E o produtor ? tratado como parceiro, que recebe tudo da integradora e tem apenas de cuidar do avi?rio", explica.

Contra-senso

Ivan Saiki
Diretor da cooperativa agr?cola mista de tom?-a?u

"Estamos rumo ? extin??o da cultura (de acerola). N?o se pode querer aplicar uma lei feita no gabinete por algu?m que n?o entende do campo."


Fonte: Paula Pacheco - O Estado de S.Paulo