26/04/2010
Minist?rio P?blico quer que empresas contratem os trabalhadores que fazem a colheita, mesmo que nas fazendas de terceiros

O mercado de suco de laranja brasileiro est? prestes a passar por uma turbul?ncia. Est? para ser julgada pela Justi?a do Trabalho de Mat?o (SP) uma a??o proposta pelo Minist?rio P?blico do Trabalho (MPT) do Estado que recomenda a contrata??o, pela ind?stria processadora de suco, da m?o de obra que atua na colheita da fruta, mesmo que na propriedade de terceiros.

As rela?es entre ind?stria, produtores e trabalhadores est?o esgar?adas h? tempos, e incluem den?ncias na Justi?a e uma Comiss?o Parlamentar de Inqu?rito (CPI) na Assembleia paulista. Os produtores se queixam do pre?o que recebem pela caixa de laranja. Os trabalhadores tamb?m reclamam da remunera??o. J? a ind?stria est? descontente com os ganhos, em queda, assim como o consumo do suco - aos poucos substitu?do por outras frutas e refrigerantes. A Citrovita, do Grupo Votorantim, por exemplo, teve preju?zo de R$ 519 milh?es em 2009.

A a??o envolve as quatro maiores empresas processadoras: Citrovita, Cutrale, Fischer e Louis Dreyfus, que det?m, segundo o MPT, 98% do mercado. O julgamento estava marcado para 30 de abril, mas foi adiado.

Se as empresas perderem a a??o, ter?o de contratar, nas contas do procurador do Trabalho C?ssio Dalla-D?a, por volta de 200 mil trabalhadores. O MPT pede a contrata??o imediata, mas a ju?za Denise Santos Sales de Lima, que analisa o processo, pode fixar um prazo para adapta??o ?s novas regras. Al?m disso, a ind?stria poder? arcar com o pagamento de uma indeniza??o por dano moral coletivo no valor de R$ 400 milh?es, acumulada nas ?ltimas tr?s safras.

Segundo levantamento do MPT da 15.? regi?o, nos ?ltimos dez anos foram fiscalizadas em todo o Estado de S?o Paulo 709 fazendas de laranja, uma m?dia de 1,36 propriedade por semana. Foram feitas 338 investiga?es, 163 acordos e ajuizadas 28 a?es.

Negocia??o. A ind?stria tem se movimentado para fugir do risco de perder a a??o. A Associa??o Nacional dos Exportadores de Sucos C?tricos (CitrusBR) tenta uma estrat?gia de corpo a corpo com os produtores e o governo paulista. Nas ?ltimas semanas, o secret?rio da Agricultura do Estado, Jo?o Sampaio, tem se reunido com a ind?stria e produtores para tentar um acordo fora da Justi?a.

Sampaio teme que o Minist?rio P?blico ganhe a a??o. E, se isso ocorrer, avisa, o governo vai recorrer da decis?o. "Conceitualmente, a Justi?a n?o pode obrigar algu?m a ser respons?vel pela colheita de outra pessoa. O MPT tem outras formas de melhorar as rela?es trabalhistas, fazendo com que as regras sejam cumpridas", diz.

O maior receio de Sampaio ? que a decis?o crie uma jurisprud?ncia e a pr?tica se dissemine por outras culturas. "Daqui a pouco vai aparecer um produtor de soja com problema para pagar a colheitadeira e vai recorrer ? Justi?a para que a ind?stria esmagadora seja obrigada a fazer a colheita."

O Brasil det?m 80% do mercado mundial de suco de laranja. Os EUA est?o em segundo lugar, com 9%. Estima-se que entre 30% e 50% da laranja nacional usada nos sucos prov?m das fazendas da pr?pria ind?stria.

Safra. Se a ind?stria tiver de se responsabilizar pela colheita nas fazendas de citricultores, diz Christian Lohbauer, presidente da CitrusBR, muita laranja vai apodrecer no p?. "N?o h? como a ind?stria se responsabilizar pela contrata??o em ?reas que n?o s?o suas", diz.

H? quem acredite que os pequenos produtores ? que sair?o perdendo nessa briga, porque, para a ind?stria, eles representariam um custo maior na rela??o m?o de obra/frete. "O pequeno produtor, que n?o ter? acesso a essa m?o de obra, pagar? a conta. Tenho d?vida se a decis?o da Justi?a, se for favor?vel ao MPT, trar? ganhos para o setor", diz o produtor Paulo Sader.

Paulo Biasioli, presidente da Associa??o dos Citricultores da Regi?o de Limeira (SP), acha que o modelo sugerido pelo MPT ? invi?vel. "Os grandes produtores, com mais de 300 mil p?s de laranja, t?m grupos de colhedores ? disposi??o deles. A ind?stria ? quem determina quando e de quanto ser? a colheita, mas ela n?o executa. O produtor est? ? merc? da ind?stria. Sou eu que tenho de correr atr?s de gente para o trabalho e me preocupar com a fiscaliza??o", critica.

Para o presidente da Federa??o dos Trabalhadores da Agricultura (Fetaesp), Braz Agostinho Albertini, o ponto de partida da discuss?o deve ser outro. "O fato ? que a remunera??o de quem trabalha na colheita de laranja ? muito baixa."

Moacyr Saraiva Fernandes, presidente do Instituto Brasileiro da Fruticultura (Ibraf), prega que se tente melhorar o desgastado relacionamento no setor, no lugar de uma briga na Justi?a. "O pequeno produtor n?o tem condi?es de registrar em carteira e n?o d? para imaginar a ind?stria registrando todo mundo de uma hora para outra. Falta um compartilhamento das responsabilidades", avalia.

PARA LEMBRAR

Citricultura j? foi acusada de formar cartel

N?o ? de hoje que a citricultura ? o centro de disputas. Em 1994, a ind?stria foi acusada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica de praticar cartel por meio dos contratos-padr?es usados por todas as empresas. Naquela ?poca, a ind?stria era respons?vel pela colheita e transporte da laranja.

Em 2006, a ind?stria foi de novo acusada de forma??o de cartel. Apelidada de Opera??o Fanta, a investiga??o da Secretaria de Direito Econ?mico e da Pol?cia Federal levou a apreens?o de documentos na Citrosuco, Cutrale e Louis Dreyfus. A a??o faz parte do processo que investiga pr?tica de cartel das empresas na compra de frutas. O caso at? hoje est? sob an?lise da secretaria e do Minist?rio da Justi?a.

Em mar?o deste ano, o tema cartel levou a pedido, ainda n?o efetivado, de cria??o de Comiss?o Parlamentar de Inqu?rito na Assembleia Legislativa de S?o Paulo.


Fonte: Paula Pacheco - O Estado de S.Paulo