|
13/05/2010
O Minist?rio da Justi?a enviou, ontem, para a Casa Civil a proposta de
recondu??o de tr?s integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica
(Cade) cujos mandatos terminam em agosto. S?o eles os conselheiros Olavo
Chinaglia, Vin?cius Carvalho e Carlos Ragazzo.
A expectativa ? que o
presidente Luiz In?cio Lula da Silva envie a mensagem com os tr?s nomes nos
pr?ximos dias para o Senado. L?, passar?o por sabatina na Comiss?o de Assuntos
Econ?micos (CAE) e por vota??o no plen?rio.
As indica?es foram feitas
em comum acordo com o Minist?rio da Fazenda. Se aprovadas, as recondu?es
evitariam que os processos que eles est?o analisando passem por trocas de
relatoria. Ragazzo ? relator da compra da Sadia pela Perdig?o. Carvalho est?
conduzindo as compras feitas pelo P?o de A?car no varejo - as aquisi?es do
Ponto Frio e das Casas Bahia. S?o processos complexos que dever?o demorar meses
para entrar na pauta de julgamentos. A recondu??o garantiria continuidade na
an?lise.
Houve ainda uma preocupa??o dos minist?rios em enviar os nomes
antes do fim do primeiro semestre. Os mandatos de Chinaglia, Carvalho e Ragazzo
terminam entre os dias 3 e 8 de agosto. Como ? ano eleitoral, o Minist?rio da
Justi?a avaliou que seria mais dif?cil reunir os senadores para votar os nomes a
partir de agosto, quando parlamentares estar?o focados nas suas respectivas
campanhas, em seus Estados.
Por fim, h? a preocupa??o em n?o paralisar
as atividades do ?rg?o antitruste. O Cade tem sete integrantes: um presidente e
seis conselheiros. S?o necess?rios pelo menos cinco para julgar fus?es,
aquisi?es e processos envolvendo cart?is. Logo, se o conselho perdesse tr?s de
seus membros, haveria a interrup??o na an?lise de fus?es no pa?s. As empresas
ficariam numa situa??o de inseguran?a com rela??o aos seus neg?cios, pois n?o
haveria quorum m?nimo para julg?-los.
Os minist?rios da Justi?a e da
Fazenda ainda n?o chegaram a uma conclus?o a respeito da recondu??o do
presidente do Cade, Arthur Badin, e do conselheiro C?sar Mattos, cujos mandatos
terminam em novembro. Ambos podem ficar mais dois anos no ?rg?o antitruste. Mas
as pastas da Justi?a e da Fazenda preferiram solucionar primeiro o problema dos
tr?s conselheiros cujos mandatos vencem em agosto, o que garante quorum e
continuidade para as atividades do Cade.
Al?m de votar as recondu?es, o
Senado tamb?m ter? de analisar o projeto de lei que reforma a legisla??o de
defesa da concorr?ncia e d? novos poderes ao Cade. O texto prev? a aprova??o
pr?via de fus?es e aquisi?es, o que significa que os empres?rios s? ter?o os
seus neg?cios finalizados depois do julgamento final do Cade. Hoje, as empresas
fazem fus?es e, depois, recebem o aval ou n?o do ?rg?o antitruste, o que cria
algumas dificuldades, como, por exemplo, o Cade mandar vender f?bricas dois anos
depois da realiza??o do neg?cio. O projeto tamb?m daria maior estrutura para o
?rg?o antitruste julgar fus?es e aquisi?es: prev? a cria??o de um corpo t?cnico
de servidores especializados em defesa da concorr?ncia.
Ontem, o projeto
de lei do novo Cade estava na fila de vota??o do Senado, atr?s de tr?s medidas
provis?rias e do projeto que trata do pr?-sal. N?o foi votado.
Juliano Basile, de Bras?lia
12/05/2010
|
