28/05/2010
HP ? 2860
P?G.: 08

O texto que hoje publicamos ? uma condensa??o da parte final do trabalho ?A desnacionaliza??o do setor sucroalcooleiro e seu impacto no mercado de trabalho?, do professor Flauzino Antunes Neto, que foi apresentado pelo autor no II Encontro de Trabalhadores Rurais do Estado de S?o Paulo, promovido nos dias 16 e 17 de abril pela Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). O tema, a penetra??o do capital estrangeiro na produ??o do etanol ? basicamente, a compra, pode-se dizer, em massa, de usinas pela Louis Dreyfus, Bunge, Shell, BP e outros monop?lios multinacionais ? ? mais do que pertinente, com repercuss?es grav?ssimas sobre a economia e a soberania nacionais. Por esta raz?o, o trabalho do professor Antunes merece a aten??o de todos os brasileiros.

C.L. FLAUZINO ANTUNES NETO O Brasil, atrav?s do Presidente Lula, est? pr?ximo de vencer uma enorme batalha - venceu j? algumas rodadas - na disputa sobre qual tecnologia ser? a substituta do petr?leo. H? grandes investimentos no setor e grandes apostas por jogadores de peso, como a Toyota, que aposta nos motores el?tricos, a Mercedes, com h?bridos, e parece-me que os motores a hidrog?nio n?o estar?o na disputa a curto prazo.

Agora o nosso pa?s est? novamente apresentando o ?lcool ? o etanol. A tecnologia de produ??o de energia limpa e renov?vel ? t?o tradicional que se mistura com a hist?ria de nosso pa?s. A nossa pergunta ?: at? quando?

Se depender de nossos queridos e tradicionais usineiros, logo essa tecnologia n?o ser? mais nossa, pois preferem ser comandados a comandar. ? mais f?cil, n?o demanda esfor?o, basta juntar-se aos grandes - pela porta do fundos, ? claro.

O capital internacional est? ?vido por taxas alt?ssimas de lucro, como somente um novo mercado pode dar. E o Brasil, com suas terras abundantes e f?rteis, clima prop?cio, tecnologia, m?o-de-obra para a produ??o de energia limpa e renov?vel, e, principalmente, com os capitalistas que possui, vira presa f?cil para tal empreitada dos capitais internacionais.

Os estrangeiros possuem duas coisas: mercado consumidor e capital. Portanto, utilizam-se dos seus meios de persuas?o, como primeiros-ministros, pol?ticos de prest?gio e as m?dias internacionais imparciais... Dificultam a entrada do etanol em suas fronteiras, alegando trabalho escravo, o avan?o da cana em cima dos alimentos, as queimadas, o fim da Amaz?nia e etc. Resumidamente, o que propuseram foi uma troca - o mercado mundial a disposi??o do etanol em troca das usinas.

Deu certo! Supostamente, a entrada de Investimento Direto Estrangeiro (IDE) estabiliza o Balan?o de Pagamentos, e os usineiros aceitaram vender suas usinas, em troca de migalhas e sociedade minorit?ria no clube dos ricos. Como afirma Biaggi Filho, ex-usineiro (vendeu a Usina Moema, terceira na produ??o mundial de ?lcool, para a Bunge), em entrevista e artigo, publicados no jornal O Estado de S?o Paulo: ?A ?nica liga??o que teremos com a Bunge ? que n?o vendemos as terras, apenas a parte industrial. Ent?o temos um contrato de venda de cana-de-a?car para a Bunge de longo prazo, 15 anos? (Entrevista concedida a Eduardo Magossi e Gustavo Porto, ?N?o Pretendo Sair do Setor Sucroalcooleiro?, O Estado de S?o Paulo, 07/03/2010).

E, ainda, diz Biaggi:
?Alguns anos atr?s, disse que em 2012 mais de 20% de toda a cana processada no Brasil j? estaria nas m?os de grupos estrangeiros. Infelizmente, aquele progn?stico se confirmou antes do previsto. Com as ?ltimas fus?es e aquisi?es realizadas ao longo do ano que chega ao fim, as grandes tradings j? controlam um quinto da moagem de cana no Pa?s l?der mundial no setor. Se a isso acrescentarmos a transfer?ncia do controle do Grupo Moema - o ?ltimo grande neg?cio do ano -, esse ?ndice subir? para 25%.

?? um n?mero elevado, principalmente se levarmos em conta que at? dez anos atr?s o setor estava totalmente em m?os de brasileiros. A internacionaliza??o pode ser ainda maior se levarmos em conta que o maior grupo nacional (Cosan), liderado por Rubens Ometto de Mello, com 18 usinas, tem o capital aberto, sendo muito disputado por fundos de investidores que n?o se interessam nem pelo controle acion?rio nem pela gest?o, mas pela rentabilidade do neg?cio - esse porcentual de participa??o ? muito maior.

?A internacionaliza??o parcial do setor sucroenerg?tico brasileiro demonstra, em primeiro lugar, que a produ??o de cana, a?car e etanol ? um neg?cio suficientemente rent?vel para atrair o capital estrangeiro. Em segundo lugar, comprova que o empresariado nacional n?o teve cacife para acompanhar a grande valoriza??o da atividade canavieira desde que o etanol se tornou uma promessa de commodity energ?tico-ambiental.

?Olhando por um ?ngulo positivo, por?m, a entrada de grandes grupos no setor pode garantir ao Brasil uma presen?a mais firme, efetiva e duradoura no mercado internacional de a?car e de etanol. Efetivamente, n?o adianta chorar sobre o leite derramado. O capital nacional perdeu a lideran?a do setor, mas ningu?m foi banido definitivamente da atividade. Resta intacto o capital intelectual constru?do ao longo dos s?culos: uma habilidade agr?cola sem igual e uma grande capacidade de manejo de usinas e destilarias em diversas latitudes do territ?rio brasileiro.

?A mais antiga lavoura brasileira, cuja implanta??o se confunde com a funda??o do Pa?s, est? agora num novo patamar. Ficaram para tr?s, sucessivamente, as eras dos senhores de engenho do Nordeste, dos bar?es do a?car do Sudeste e dos usineiros estabelecidos em latif?ndios familiares no interior. Na d?cada de 1970, gra?as ao Pro?lcool, o setor foi parcialmente renovado pelas destilarias aut?nomas, que abriram terras de pastagens para o cultivo da cana.

Num segundo momento, nos anos 90, esses pioneiros da era do etanol passaram a produzir a?car tamb?m.

(...) ?A internacionaliza??o parcial do setor ocorre simultaneamente a um movimento de concentra??o econ?mica, reflexo tamb?m da violenta descapitaliza??o ocorrida a partir do segundo semestre de 2008. Hoje os 30 maiores grupos do setor controlam 91 usinas, processam quase 50% da cana e s?o respons?veis por 54% da oferta de ?lcool da regi?o Centro-Sul? (Biaggi Filho, M., ?Setor Sucroalcooleiro e Capital Estrangeiro?, O Estado de S?o Paulo, 28/12/2009 - grifos F.A.).

Essa ? a mentalidade dos nossos usineiros. Deixam de ser industriais promissores num setor de ponta para serem apenas agricultores - sem menosprezar a atividade agr?cola, evidentemente, mas, na ordem cronol?gica das atividades, o setor industrial ?est? alguns passos? ? frente da agricultura em termos de gera??o de valor agregado.

A situa??o para n?s piorou, pois, recentemente, a Cosan, citada acima por Biaggi, tamb?m foi adquirida pela Shell, num neg?cio pouco transparente.

A tabela abaixo ilustra as potencialidades que tanto chamam a aten??o dos estrangeiros:

A UNICA, entidade controladora do setor, que poderia ser a OPEP do etanol, tamb?m considera normal esse processo de aquisi?es no setor e fala numa tend?ncia natural e ben?fica para o etanol brasileiro: ?Considerando-se todas as aquisi?es realizadas em 2010, o percentual do setor sucroenerg?tico brasileiro sob controle de capital externo atinge a marca dos 22%, total ainda muito inferior ao de diversos outros segmentos da economia nacional, inclusive do pr?prio agroneg?cio? (?Acordo Equipav-Shree Renuka Sugars segue tend?ncia do setor?, UNICA, 22/02/2010).

Em outras palavras, aguardam e anseiam por mais.
Assim uma a uma, nossas usinas s?o adquiridas pelo setor estrangeiro, em nome de um ganho de escala que em nada favorece o consumidor final e aos trabalhadores.

Se as empresas estrangeiras ? partindo do zero ? entrassem no mercado como concorrentes das brasileiras, aumentariam a produ??o, empregos, ?reas plantadas, competi??o de pre?o e de qualidade. Se tal fato fosse poss?vel ocorrer, os investimentos dispendidos pelas estrangeiras seriam enormes, pois n?o seria f?cil concorrer com as nacionais, devido ?s nossas tecnologias. Para competir em condi?es de igualdade, seria imposs?vel sem altos investimentos.

O que vimos ? exatamente o contr?rio, empresas sendo fundidas ou adquiridas, diminuindo a competi??o, os empregos e a produ??o, criando grandes oligop?lios, concentrando e controlando toda a oferta do etanol, assim como a procura de m?o-de-obra. Sairemos de umas 400 usinas na m?o de 80 grupos, para 90 usinas nas m?os de 30 grupos.

? evidente que o interesse que motiva os estrangeiros n?o ? somente o ganho de escala ou os n?meros de produ??o e potencialidade de mercado, e, sim, a energia limpa, renov?vel e, principalmente, barata.

O que falta ao Brasil ? um pol?tica nacional para o etanol, n?o somente para ganhar mercado para ele, mas uma pol?tica desenvolvimentista de car?ter estrat?gico, de manuten??o do controle do capital e da tecnologia sob a batuta de brasileiros - em car?ter privado ou estatal.

? t?mida a rea??o do governo brasileiro, sobre a quest?o, por interm?dio da Petrobr?s, que se utiliza de empresas privadas parceiras, para adquirir algumas usinas e entrar no mercado, anunciado pela UNICA, com a uni?o da ETH-Brenco. Nada muito expressivo, nem muito estrat?gico, apenas a?es seguidoras da tend?ncia promovida pelo setor. Temos que acordar, pois, ? exatamente isso que os estrangeiros j? est?o fazendo.

No site da UNICA, o destaque era para o interesse do governo canadense no nosso etanol: ?A aten??o que o setor sucroenerg?tico brasileiro vem atraindo mundialmente chegou tamb?m ao governo do Canad?, que enviou ao Brasil um grupo de t?cnicos e executivos de diversas ?reas da administra??o p?blica federal para conhecer melhor a atua??o do setor e entender suas estrat?gias. O grupo, parte do Programa Avan?ado de Lideran?a do governo canadense (Advanced Leadership Programme - ALP) foi recebido na sede da Uni?o da Ind?stria de Cana-de-A?car (UNICA) na quinta-feira, dia 04 de fevereiro de 2010.

(..) Como funcion?rios do governo, este seleto grupo foi enviado para observar exemplos de lideran?a em diversas ?reas. H? muito o que aprender com as melhores pr?ticas do setor sucroenerg?tico brasileiro? enfatizou Paul Brunet, c?nsul pol?tico do Canad? em S?o Paulo, em carta de apresenta??o do grupo enviada ? UNICA? (?Setor sucroenerg?tico brasileiro ? estrat?gico para governo canadense?, UNICA, 17/02/2010).

? tamb?m sobre os custos de produ??o dessa matriz energ?tica, o outro chamariz da invas?o estrangeira: ?O interesse pelo etanol brasileiro ? motivado pelos seus custos de produ??o, US$ 0,22 por litro, inferior ao custo estadunidense, de US$ 0,30 e da Uni?o Europeia, US$ 0,53.? (Santos, J. C. e Pessoa, V. L. S., ?A Territorializa??o das Empresas do Setor Sucroalcooleiro na Microrregi?o Geogr?fica de Presidente Prudente/SP, as Tramas do Capital e os Impactos no Mundo do Trabalho?, Revista Geogr?fica Agr?ria ? v. 3, n. 5, p 243-263, fevereiro - SP ? 2008").

Esse ? o real motivo deles aportarem aqui, e n?o acol?. Somados ? necessidade de um substituto para a gasolina ? principalmente nos EUA - ao baixo custo de produ??o do etanol brasileiro ? leia-se terra abundante, clima, tecnologia de ponta e m?o-de-obra barata - e aos fatores acima discorridos, compreende-se um casamento perfeito para os interesses dos especuladores estrangeiros.

N?o h? como se iludir que essas empresas estrangeiras ir?o tratar melhor o trabalhador, pois, n?o v?o. Pois ? na base da press?o sobre os trabalhadores que se ir?o manter os custos baixos na produ??o. Na forma de trabalho escravo, talvez, tenha-se uma melhora ou uma evolu??o ? n?o ser? totalmente descartado -, mas na redu??o dos sal?rios da classe toda e no desemprego com toda a certeza.

Compreendemos que a economia ? uma grande engrenagem, que gira interna e externamente. O nosso dever ? alertar para que os dentes da engrenagem n?o nos esmaguem.

Com a preocupa??o macroecon?mica, de equil?brio e aumento das reservas internacionais, o governo brasileiro titubeou numa pol?tica interna de prote??o ao capital nacional no setor sucroalcooleiro, ou de uma participa??o mais ativa no mercado do etanol, pelo Estado, atrav?s de suas autarquias ou da pr?pria Petrobr?s.

Isso reflete-se na perda da lideran?a da produ??o do etanol, e das enormes remessas de lucros, expropriados da na??o brasileira, ano a ano, desequilibrando nossas contas nacionais, permitindo a cria??o de um cartel das transnacionais, no etanol, para pressionar e espoliar ainda mais a na??o brasileira, com o controle de pre?os e da m?o-de-obra, sacrificando duplamente a popula??o do Brasil.

Cabe a n?s todos nos levantarmos contra o que esta a?, manifestando-se a favor de pol?ticas nacional-desenvolvimentistas, em prol das defesas de nossas riquezas para que estas sejam produzidas por brasileiros e distribu?das de forma justa para toda a na??o!

? Professor do Departamento de Administra??o - Faculdades de Ci?ncias Sociais e Agr?rias de Itapeva/FAIT.