07/06/2010
Aldo Rebelo

O C?digo Florestal Brasileiro deve ser modificado?
A injusta e equivocada tese malthusiana (do conservador ingl?s Thomas Robert Malthus 1766-1834), de que a condi??o do pobre era fruto da lei natural e da provid?ncia divina, portanto, imut?vel, domina hoje as rela?es entre as na?es do mundo. De um lado, os interesses concretos das na?es ricas e desenvolvidas, principalmente das suas classes dominantes, se empenham na apropria??o dos bens naturais, j? escassos em seus dom?nios, mas abundantes entre os pa?ses ditos emergentes ou subdesenvolvidos. De outro lado, as na?es pobres que aspiram a seu pleno desenvolvimento, para isso usando seus recursos naturais, encontram todos os tipos de barreiras: estruturais, fiscais, sanit?rias, e, mais recentemente, as ambientais. Pa?ses e at? continentes inteiros parecem estar condenados a se perpetuarem na pobreza, como pensava Malthus a respeito do miser?vel em sua ?poca. N?o h? vaga para ele no lauto banquete da natureza, sentenciava o autor. O reacionarismo desumano de Malthus foi implacavelmente derrotado, na doutrina e na pr?tica. Mas ressurge, atrasad?ssimo no tempo, no confronto da agricultura fortemente subsidiada dos pa?ses desenvolvidos com a produ??o agr?cola cada vez mais competitiva de na?es como o Brasil. E, como se n?o bastasse a distor??o do subs?dio, condenada pela Organiza??o Mundial do Com?rcio, agora usam a pecha de agressores do meio ambiente sobre os produtores agr?colas dos pa?ses em desenvolvimento. O confronto ambientalismo versus agricultura brasileira j? ? intenso em todas as regi?es do pa?s, mas ? na Amaz?nia que se concentra o seu maior impacto.

As na?es ricas j? n?o mais podem cobi??-la, como antes, mas querem mant?-la tutelada e inabitada, a salvo de qualquer manejo, por mais ambientalmente sustent?vel que este seja.

? na chamada Amaz?nia Legal, principalmente na faixa de transi??o entre o cerrado e o bioma amaz?nico, que ONGs desenvolvem campanhas milion?rias para interditar a fronteira agr?cola e a minera??o. O dinamismo do pa?s na produ??o de soja, carne, algod?o e a?car causa imenso desconforto aos concorrentes internacionais. O m?dico e humanista brasileiro Josu? de Castro (1908-1973), que lutou contra as ideias malthusianas, negou, no livro Geografia da Fome, a suposta harmonia entre o homem e a natureza da regi?o amaz?nica. Na alarmante despropor??o entre a desmedida extens?o das terras e a exiguidade de gente, reside a primeira trag?dia geogr?fica da regi?o. A imagem dessa fict?cia harmonia e a inten??o de manter uma Amaz?nia eternamente inexplorada ? hoje um produto chique de consumo nas na?es ricas. Trata-se de uma fic??o produzida por pop stars, como Sting e seus cortes?os locais, ou levada ?s telas por cineastas como James Cameron, em seu filme Avatar. A Amaz?nia ? parte do territ?rio brasileiro, ? corpo e alma do Brasil. Os povos amaz?nicos t?m o direito de ver sua regi?o se desenvolver. ? esse tamb?m um dos objetivos da reforma do C?digo Florestal, da qual sou relator. N?o se pode aceitar a legisla??o atual, que coloca na ilegalidade 90% dos propriet?rios rurais, o cidad?o que arranca uma minhoca da beira do rio ou o ?ndio que p?e raiz de mandioca para fermentar na ?gua de um igarap?. O novo C?digo Florestal vai proteger o meio ambiente da Amaz?nia e de outras regi?es sem impedir seu desenvolvimento e manejo sustent?veis. Essa ? a resposta que o Congresso brasileiro dar? ao neoambientalismo dos pa?ses ricos. Ningu?m est? destinado a viver eternamente na pobreza.

ALDO REBELO, jornalista, ? deputado federal pelo PC do B de S?o Paulo e relator do projeto de lei que reforma o C?digo Florestal Brasileiro.