08/06/2010
Na abertura oficial da 32? Semana da Citricultura, nesta segunda-feira (7 de junho), o secret?rio de Agricultura e Abastecimento, Jo?o Sampaio, apresentou o seguro para as duas principais doen?as da citricultura: greening e cancro. O programa come?a a valer com a entrega dos relat?rios de inspe??o e erradica??o nos pomares, feito no primeiro semestre de 2010 pelo propriet?rio, e que devem ser entregues at? o dia 15 de julho.

Al?m do projeto do seguro, foram apresentadas tamb?m outras medidas de incentivo ? fruticultura c?trica de mesa, consolida??o do sistema de mudas certificadas e as a?es para a implanta??o do sistema de informa?es e levantamentos de safra do setor. ?Essa modalidade de seguro contra pragas ? inovadora no mundo. S?o R$ 35 milh?es que o Governo do Estado coloca para subvencionar 100% do pr?mio pago pelo citricultor?, afirma Sampaio.

A expectativa ? atender cerca de 16 mil citricultores, o que corresponde a 90% dos pequenos e m?dios produtores de citros do Estado. O perfil do beneficiado ? aquele com at? 20 mil ?rvores. As indeniza?es ser?o de R$ 4,00 por p? erradicado com greening, sendo permitido at? 3% do total de p?s da propriedade. Para o cancro c?trico ser?o pagos R$ 19,00 por ?rvore retirada, admitindo at? 25% do total de ?rvores do pomar. ?Essa toler?ncia maior no cancro deve-se ao baixo ?ndice de infesta??o no Estado, diferentemente do que ocorre com o greening?, explica o secret?rio.

A seguradora credenciada ? a Porto Seguro, em parceria com a corretora Proposta Seguros, que por meio de chamamento p?blico foi a ?nica at? o momento que apresentou interesse em participar do projeto. O produtor ter? a op??o de contratar o seguro no momento que realizar a entrega do relat?rio online no site da Coordenadoria de Defesa Agropecu?ria (CDA), ?rg?o respons?vel pela auditoria e fiscaliza??o das informa?es prestadas pelo produtor.

Os dados desta etapa s?o referentes ? inspe??o e erradica??o de plantas contra greening e cancro, feitos pelo citricultor no primeiro semestre de 2010, conforme previsto em instru??o normativa do Minist?rio da Agricultura. O endere?o eletr?nico de acesso ? www.cda.sp.gov.br.

Ao aderir ao projeto, ? emitido um termo de subven??o e proposta de seguro. O produtor deve imprimi-los junto com o relat?rio e entregar a uma unidade da defesa agropecu?ria para aprova??o e pagamento da subven??o pelo Fundo de Expans?o do Agroneg?cio Paulista da Secretaria (Feap).

Em contrapartida, o citricultor deve respeitar a legisla??o sanit?ria de combate ao cancro e greening, ado??o de materiais pr?prios para colheita, como caixaria, uniformes e equipamentos de prote??o individual (EPIs), e adotar boas pr?ticas agr?colas desde o cultivo at? a comercializa??o.

Al?m disso, o secret?rio salientou a consolida??o do sistema paulista de mudas c?tricas certificadas, que envolve o trabalho j? realizado pela CDA no credenciamento de viveiros c?tricos, respeitando a lei vigente sobre o tema e tamb?m os recursos destinados ?s ?reas de pesquisa b?sica para porta-enxertos e novas variedades desenvolvidos pelo Centro Apta Citros, da Ag?ncia Paulista de Tecnologia dos Agroneg?cios da Secretaria.

Na terceira medida, o incentivo ? produ??o de frutas c?tricas de mesa pelos t?cnicos da Coordenadoria de Assist?ncia T?cnica Integral (Cati), a doa??o de 36 m?quinas extratoras de suco pronto para beber para os munic?pios citr?colas, em conv?nios com prefeituras que demonstraram interesse em introduzir o suco de laranja na merenda escolar municipal. ?Investimos R$ 1 milh?o nesse incentivo e podemos ampliar, se houver interesse dos munic?pios?, afirma o secret?rio.

Hoje a Secretaria tem, ainda, uma linha de financiamento de frutas com teto de R$ 100 mil em cr?dito por produtor, juros de 3% ao ano para formar pomares e compra de equipamentos para boas pr?ticas.

Na estrutura??o do sistema de informa?es estat?sticas do setor de citros, h? um esfor?o dos ?rg?os da Pasta - Instituto de Economia Agr?cola (IEA) e Cati - para a depura??o dos n?meros do setor. Eles tamb?m formatam um protocolo de coopera??o t?cnica com o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (Usda) para contribui??o e interc?mbio de informa?es nos levantamentos de safra.

INFORMA??ES:
Assessoria de Comunica??o da Secretaria
Tel.: 11 5067-0069
Euzi Dognani/Adriana Rota/Nara Guimar?es


Patr?cia Aparecida da Silva (estagi?ria)

Perguntas e respostas sobre o seguro sanit?rio do cancro c?trico e greening

O que ? o seguro sanit?rio do cancro c?trico e greening?
? uma iniciativa pioneira do Governo do Estado de S?o Paulo, por meio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, que institui o Seguro Sanit?rio no Brasil. O seguro objetiva melhorar a qualidade sanit?ria dos pomares citr?colas do Estado, proporcionando aos citricultores que adotarem boas pr?ticas a indeniza??o de suas ?rvores erradicadas.

Quem pode se beneficiar do seguro sanit?rio?
As propriedades que possuam at? 20 mil plantas.

Esse programa atende a maioria dos citricultores?
Hoje, a citricultura de S?o Paulo tem aproximadamente 19.600 produtores. Essa a??o da pol?tica agr?cola do Governo do Estado beneficiar? mais de 80% das propriedades citr?colas paulistas.

Como fa?o para contratar o seguro sanit?rio?
? simples. No site da Coordenadoria de Defesa Agropecu?ria - CDA (www.cda.sp.gov.br), clique em ?Programa de Controle do Greening?, que fica no menu da direita), e fa?a o preenchimento do relat?rio do greening. No final dele aparecer? a pergunta se deseja participar do seguro sanit?rio.

Como pago o seguro sanit?rio?
O seguro sanit?rio ? pago integralmente pela Secretaria de Agricultura do Estado de S?o Paulo, por meio do Fundo de Expans?o do Agroneg?cio Paulista (Feap), sem qualquer custo para o citricultor.

Quais s?o as exig?ncias para participar do seguro sanit?rio?
Preencher o relat?rio do greening pelo computador, optar em contratar o seguro e estar adimplente no Cadastro Informativo (Cadin) estadual para ter aprovada a subven??o. ? importante tamb?m que o citricultor adote em sua propriedade as boas pr?ticas agr?colas para a citricultura. Essa ? a contrapartida do citricultor, pois o seguro sanit?rio s? indenizar? totalmente aqueles que cumprirem todas as boas pr?ticas em seus pomares.

Ap?s a entrega desses documentos, estou com seguro sanit?rio em minha propriedade?
N?o. A seguradora ter? um prazo de 45 dias para aceitar ou recusar o seu seguro. A inadimpl?ncia junto ao Cadin Estadual impede que o citricultor fa?a o seguro.

Quando inicia meu seguro sanit?rio?
Depois de entrar no site da Coordenadoria de Defesa Agropecu?ria - CDA (www.cda.sp.gov.br), preencher o relat?rio do greening e optar pelo seguro, imprima duas vias do relat?rio, a proposta de seguro e o termo de compromisso do benefici?rio, a serem entregues no escrit?rio da CDA escolhido no preenchimento. Ap?s entregar os documentos, o funcion?rio da CDA conferir? a entrega do relat?rio no sistema e fornecer? o protocolo do seguro, cuja vig?ncia se inicia nesse momento, desde que o citricultor n?o esteja inadimplente no Cadin estadual.

Eu tenho mais de 20 mil plantas na minha propriedade. Como participo do seguro sanit?rio?
Nesta primeira etapa, o seguro sanit?rio beneficiar? propriedades com at? 20 mil plantas. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de S?o Paulo est? fazendo gest?es junto ao Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (Mapa) para que o Governo Federal tamb?m participe do seguro sanit?rio por meio do seu programa de subven??o ao seguro rural. Quando isso ocorrer, o n?mero de propriedades com mais plantas ser? ampliado.

No final do preenchimento do relat?rio do greening voc? ver? a pergunta se tem interesse em receber uma proposta do seguro sanit?rio. Marque a op??o ?sim?. Assim que o programa for ampliado, voc? receber? a proposta para contrata??o do seguro.

A quais indeniza?es ter? direito quem contratar o seguro sanit?rio ao erradicar as plantas contaminadas? E no caso do cancro c?trico, como ficam os 30 metros de raio?
As indeniza?es que o seguro pagar? s?o: cancro c?trico R$ 19,00 (planta contaminada e raio de 30 metros), limitado a 25% das plantas da propriedade; greening, R$ 4,00 (planta contaminada), limitado a 3% da propriedade.

Por que a indeniza??o do greening ? diferente da do cancro c?trico?
S?o m?todos de preven??o diferentes. No caso do cancro c?trico, al?m da planta contaminada, o citricultor dever? erradicar outras que estejam no raio de 30 metros da planta infectada. O citricultor n?o poder? ainda repor as plantas no local pelo prazo de dois anos, no m?nimo. No caso do greening, o citricultor erradica somente a planta contaminada, podendo replantar sem nenhuma quarentena. O cuidado a ser seguido pelo citricultor ? utilizar mudas de qualidade comprovada.

Como fa?o para reclamar a indeniza??o do seguro?
Quando localizar a planta contaminada em sua propriedade, dever? avisar imediatamente a seguradora, que realizar? uma vistoria em sua propriedade no prazo de 72 horas, liberando a planta para ser erradicada. A seguradora solicitar? os documentos necess?rios e, no prazo de 30 dias, o citricultor ser? indenizado.

Tenho mais algumas d?vidas que gostaria de esclarecer. Como proceder?
Entre em contato pelo e-mail suporte@relatoriogreening.com.br, segurocitros@propostaseguros.com.br ou pelo telefone (11) 3816-6688.