- Sexta-Feira 29 de Março de 2024
  acesse abaixo +
   Notícias +


Triste Peleja

16/06/2010
Nada positiva essa encrenca sobre o C?digo Florestal. A opini?o p?blica anda confusa, at? assustada. Argumentos esdr?xulos partem de ambos os lados, tanto dos ambientalistas quanto dos ruralistas. Virou um besteirol rurambiental.

Embora contenha defeitos, n?o ? verdade que o relat?rio Aldo Rebelo escancare as portas da destrui??o florestal. Tampouco ? aceit?vel acusar, como fez o deputado, as ONGs ambientalistas de servirem ao capital internacional. Agricultor n?o ? sem-vergonha nem ecologista serve ? maldade. A radicaliza??o s? atrapalha a supera??o desse s?rio impasse sobre a legisla??o florestal do Pa?s.

Bandidos contra mocinhos funciona bem no cinema, n?o na ro?a. Nessa mat?ria, que importa ao futuro da sociedade, n?o pode haver vencedores nem vencidos. Ser? imperdo?vel votar uma proposta de modifica??o do C?digo Florestal que derrote o ambientalismo, por mais estranhas que sejam certas posi?es dentro dele. Por outro lado, se o ruralismo perder para a ingenuidade verde, melhor seria decretar o fim da agricultura. Ningu?m sabe, assim procedendo, como viveriam os seres humanos.

O dilema entre produzir e preservar n?o comporta pensamento obscurantista nem simplista. Ao contr?rio, somente a luz do conhecimento poder? encontrar sa?das que levem ao novo, e imprescind?vel, modelo civilizat?rio. O mundo alimenta, hoje, 6,5 bilh?es de habitantes, seguindo h? s?culos, no campo e nas cidades, uma trajet?ria de confronto com a natureza. At? 2050 a popula??o talvez se estabilize em 9 bilh?es de pessoas. Vai piorar a pegada ecol?gica.

Querer praticar a agricultura predat?ria dos antepassados ser? burrice incomensur?vel. Por outro lado, defender a regress?o agr?cola soa insano. Conclus?o: somente a tecnologia agropecu?ria resolve esse impasse, fundamentando uma proposta conciliadora entre a produ??o e a preserva??o. Uma sa?da negociada que unifique as posi?es em disputa. Nem tanto a Deus nem tanto ao diabo. O caminho do meio.

A agricultura sustent?vel deve fazer parte da solu??o, n?o do problema ambiental. Um roteiro de consenso para a reformula??o do C?digo Florestal deve come?ar por expor seus porqu?s. Vamos l?. Quatro fortes raz?es justificam alterar a lei elaborada em 1965:

1) Existe dificuldade em conceituar a reserva florestal legal nas propriedades abertas antes da vig?ncia da lei. ?reas de agricultura consolidada exigem tratamento distinto de locais ainda cobertos com vegeta??o nativa.

2) Certas ?reas chamadas de preserva??o permanente, como v?rzeas, encostas e topos de morro, servem h? d?cadas ? agricultura de arroz, uva, caf?, entre outras, exigindo sua legaliza??o produtiva.

3) Agricultores que, na Amaz?nia Legal, abriram terras antes de 1995, quando a reserva obrigat?ria era de 50% da ?rea da fazenda, n?o podem ser criminalizados pela posterior eleva??o dessa prote??o ambiental para 80%. Racioc?nio semelhante vale para o cerrado.

4) A legisla??o precisa auxiliar o agricultor a resgatar seu passivo ambiental, favorecendo a recupera??o especialmente das matas ciliares, aquelas que protegem rios e nascentes. Corredores ecol?gicos mais valem que peda?os de reserva isolados no territ?rio.

Existem v?rias possibilidades para avan?ar nesses quatro pontos b?sicos, adequando o C?digo Florestal ? realidade presente, sem punir os agricultores de bem. Sendo assim, ? aceit?vel:

1) Permitir a utiliza??o de sistemas agroflorestais que misturem culturas com esp?cies arb?reas, inclusive ex?ticas, para facilitar a recupera??o de ?reas degradadas.

2) Realizar a compensa??o de passivo ambiental noutro local, fora da propriedade, mesmo ultrapassando o territ?rio do Estado quando houver identidade de bioma, na mesma bacia hidrogr?fica.

3) Incluir a ?rea de preserva??o permanente (APP) no c?mputo da reserva legal (RL), desde que o agricultor firme compromisso de recupera??o ambiental com prazo m?ximo de dez anos.

4) Oferecer aos Estados maior capacidade de normatiza??o e execu??o pr?tica da lei florestal, estimulando o fortalecimento dos ?rg?os estaduais e municipais de meio ambiente.

Mas existem limites que n?o podem ser ultrapassados. ?, portanto, inaceit?vel que o Congresso Nacional:

1) Anistie os fazendeiros que desmataram recentemente suas reservas florestais, afrontando conscientemente a legisla??o, particularmente ap?s 2001, data da ?ltima altera??o do C?digo Florestal.

2) Facilite novos desmatamentos, em qualquer bioma e para qualquer tamanho de propriedade; ao contr?rio, deve estabelecer uma morat?ria m?nima de cinco anos na supress?o de florestas nativas em todo o Pa?s.

3) Diminua o tamanho da reserva legal obrigat?ria, uma institui??o genuinamente brasileira.

Decididamente, h? espa?o para compor uma boa posi??o entre o ambientalismo e o ruralismo, valorizando ambos. Para tanto, por?m, ? preciso superar o argumento polarizado. O racioc?nio dualista, predominante na tradi??o ocidental, sempre op?e o bem contra o mal, o certo e o errado, santo contra pecador.

Poderosa na religi?o, tal l?gica costuma prejudicar a evolu??o das ideias e a solu??o dos problemas da sociedade. Assim acontece agora com a reformula??o do C?digo Florestal.

Ser? necess?rio substituir esta briga atual, em que todos saem perdendo, por um jogo de vencedores, bom para o meio ambiente, bom para a agricultura. Acontece que nenhum jogo de futebol da Copa do Mundo chegaria ao final sem arbitragem. A grande culpa por essa encrenca recai sobre o governo Lula, que parece se divertir assistindo ? triste peleja entre os agricultores e os ambientalistas.

Um descaso contra a galinha dos ovos de ouro do Pa?s.

<<Voltar << Anterior


Indique esta notícia
Seu nome:
Seu e-mail:
Nome Amigo:
E-mail Amigo:
 
  publicidade +
" target="_blank" rel="noopener noreferrer">
 

Associtrus - Todos os direitos reservados ©2023

Desenvolvido pela Williarts Internet
Acessos do dia: 620
Total: 3.910.612
rajatoto rajatoto2 rajatoto3 rajatoto4 https://bakeryrahmat.com/ https://serverluarvip.com/ https://pn-kuningan.go.id/gacor898/ https://pn-bangko.go.id/sipp/pgsoft/ https://sejarah.undip.ac.id/lama/wp-content/uploads/