22/06/2010
Mauro Zanatta

A PEC teria poder para anular t?tulos j? registrados por estrangeiros a partir de uma data de corte a ser estabelecida

O presidente Luiz In?cio Lula da Silva decidiu propor altera?es ? Constitui??o para proibir a compra de terras brasileiras por estrangeiros. Preocupado com o que considera um abuso, o presidente Lula determinou a retomada dos debates por um grupo de ministros e auxiliares sob a coordena??o da Casa Civil, que elabora uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com essa finalidade. A PEC teria poder para anular t?tulos j? registrados por estrangeiros a partir de uma data de corte a ser estabelecida.

N?o queremos que comprem terras aqui. N?o precisamos de estrangeiros para produzir aqui. Essa ? a pol?tica anunciada pelo presidente Lula, revelou ao Valor o ministro do Desenvolvimento Agr?rio, Guilherme Cassel.

Temos que proibir que eles tomem conta. As terras brasileiras t?m de ficar nas m?os de brasileiros, porque isso tem a ver com seguran?a alimentar.

O governo avalia, desde 1998, alterar as regras para restringir a aquisi??o de terras por estrangeiros no Brasil. A principal mudan?a seria equiparar a empresa nacional de capital estrangeiro ao conceito de companhia controlada por acionistas n?o residentes no pa?s ou com sede no exterior. At? agora, as compras de terras t?m sido feitas com base em um parecer da Advocacia-Geral da Uni?o, que dispensou autoriza??o para a aquisi??o de im?veis rurais em territ?rio nacional. At? 1995, o Artigo n? 171 da Constitui??o, depois revogado, permitia a distin??o entre os dois conceitos. Uma lei de 1971 limitava os investimentos estrangeiros a um quarto da ?rea de cada munic?pio brasileiro e previa que pessoas da mesma nacionalidade n?o podiam ser donas de mais de 40% desse limite.

A preocupa??o de Lula tem fundamento em dados do Banco Central e do Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (Incra). Estat?sticas in?ditas do cadastro rural mostram que, at? 2008, havia 4,04 milh?es de hectares registrados por estrangeiros. S?o 34.218 im?veis concentrados no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, S?o Paulo, Bahia e Minas. De 2002 a 2008, o governo registrou grandes investimentos estrangeiros em terras no pa?s - US$ 2,43 bilh?es, segundo o BC. N?o sou xen?fobo, mas nosso territ?rio ? finito, a popula??o cresce e demanda comida, disse Cassel.