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SP estuda descriminalizar queimadas de cana

22/06/2010
Folha de S?o Paulo

DE RIBEIR?O PRETO - A Secretaria de Estado do Meio Ambiente estuda deixar de punir queimadas de cana-de-a?car n?o planejadas pelos produtores.

A medida atende a uma demanda dos pr?prios produtores, que reclamam das multas e de n?o poder colher a cana queimada mesmo quando, supostamente, os inc?ndios s?o criminosos.

Segundo o gerente do projeto Etanol Verde, Ricardo Viegas, os inc?ndios provocados passaram a se destacar com a mecaniza??o implantada nos canaviais.

"Antes ach?vamos que a reclama??o dos moradores com esse tipo de inc?ndio [criminoso] era "choradeira", mas hoje, com o fim das queimadas, eles ganharam relev?ncia", disse Viegas. Pelo protocolo ambiental firmado entre a secretaria, produtores rurais e usinas, a queima da cana tem que ser requisitada previamente.

Segundo Viegas, a Secretaria do Meio Ambiente estuda como detectar a inten??o criminosa de uma queimada.

Crit?rios t?cnicos, como o hist?rico de mecaniza??o de uma ?rea, j? foram definidos para que a medida seja efetivada. Faltam acertos jur?dicos, segundo Viegas.

O presidente da Orplana, Ismael Perina J?nior, disse que os produtores s?o os mais prejudicados pelas queimas causadas acidentalmente ou criminosas.

"Algu?m joga uma ponta de cigarro na beira da rodovia, o fogo entra no canavial e ainda podemos ser multados e perder tudo."

Determinar que o inc?ndio n?o ? culpa do produtor ? f?cil, disse. "Em uma ?rea que h? tr?s anos o corte ? mecanizado, n?o tem pedido de queima, ent?o o produtor n?o vai queimar nada ali."

O promotor do Meio Ambiente Marcelo Pedroso Goulart diz que a mudan?a esbarra na legisla??o. Segundo Goulart, mesmo que n?o sejam os autores das queimadas, os produtores t?m "responsabilidade objetiva."

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