05/07/2010
Denis Lerrer Rosenfield
O Estado de S.Paulo - 05/07/10

Para que se possa melhor compreender o debate sobre o C?digo Florestal e o parecer do deputado Aldo Rebelo ? necess?rio analisar o trabalho de ONGs nacionais e internacionais que atuam fortemente no Congresso e entre os formadores de opini?o. Apesar de sua aura de politicamente corretos, representam interesses concretos, mormente de pa?ses do Primeiro Mundo que competem com o Brasil e gostariam de ter maior inger?ncia em nossos assuntos. Agricultura, pecu?ria, agroneg?cio e energia ficariam com eles, enquanto n?s dever?amos cuidar de nossas florestas. Se a posi??o deles prevalecer o Pa?s se tornar? um grande museu ambiental, um zool?gico de luxo, enquanto eles se dedicar?o ?s atividades produtivas. Economia de mercado protegida para eles, atraso para n?s.

Observe-se, ademais, que essas ONGs, de "direita" e de "esquerda", atuam como verdadeiros lobbies, fazendo valer seus interesses. Seria interessante que fosse aprovada uma lei de regulamenta??o da atua??o de lobbies, em que algumas condi?es b?sicas seriam estabelecidas: 1) Quem s?o seus dirigentes? 2) Quem s?o seus apoiadores e financiadores? 3) Quais s?o os seus respectivos or?amentos? 4) Quanto ganham seus executivos e operadores? Trata-se de uma quest?o b?sica de transpar?ncia, para al?m do palavreado de defesa da "humanidade".

Ali?s, a "humanidade" deles ? bastante curiosa, pois o que vale para n?s n?o vale para eles. Em nosso C?digo Florestal atual existe a "reserva legal", pela qual toda terra cultiv?vel deve preservar, de florestas e biomas nativos, no Sul, 20% da ?rea; no Cerrado, 35%; e na Amaz?nica, 80%. Ora, esse instituto n?o existe nos EUA e na Europa. Eles n?o s?o obrigados a preservar nada, poluem o planeta com seu estilo de vida e exigem que nosso pa?s seja preservacionista. Os pa?ses de Primeiro Mundo devastaram praticamente todas as suas florestas nativas.

Vejamos alguns desses movimentos e ONGs.

O WWF Brasil, ONG sediada nos EUA, tem fortes financiadores e apoiadores, contando com grande equipe. Sua atua??o no Brasil, al?m de militar contra a revis?o do C?digo Florestal, situa-se nas ?reas de infraestrutura e agricultura. ? contra a constru??o do Terminal Portu?rio de Morrinhos (MT), do Terminal Portu?rio da Bamin, do Porto Sul (BA) e a soja produzida no Pa?s.

O Greenpeace, ONG cada vez mais acusada de fraudes na Europa e de utiliza??o dos recursos coletados para seus dirigentes, ? contra a constru??o da Hidrel?trica de Belo Monte, os transg?nicos, a pecu?ria na Amaz?nia, al?m de ser evidentemente contra a revis?o do C?digo Florestal. Seus financiadores e apoiadores s?o expressivos.

O Instituto Socioambiental (ISA), ONG ambientalista e indigenista, al?m de ser contra a revis?o do C?digo Florestal, ? contra a constru??o de hidrel?tricas, centrando seus ataques em Belo Monte. Seus apoiadores e financiadores se dizem defensores dos "povos da floresta". Dentre eles, al?m de empresas e funda?es, temos governos estrangeiros.

O Centro de Apoio S?cio-Ambiental (Casa), por sua vez, segue a orienta??o da Teologia da Liberta??o, no sentido de promover, inclusive, movimentos de cria??o no Pa?s de "na?es ind?genas". Al?m de suas a?es contr?rias ? revis?o do C?digo Florestal, o Casa posiciona-se contra a constru??o de hidrel?tricas, em particular a de Belo Monte. Procura igualmente condicionar os financiamentos do BNDES ?s suas pr?prias condi?es, evidentemente apresentadas como de "preserva??o da natureza". Seus apoiadores internacionais s?o importantes, misturando-se igrejas, empresas, ONGs e funda?es.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), bra?o do MST, al?m de contr?rio ? revis?o do C?digo Florestal, ? contra a transposi??o do Rio S?o Francisco e a constru??o das hidrel?tricas em geral. Centra suas a?es nos projetos de Jirau e Santo Ant?nio, no Rio Madeira, de Belo Monte, Riacho Seco e Pedra Branca, na Bahia, e de Itapiranga, na fronteira do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, entre outras. J? a Via Campesina-MST atua tamb?m contra a revis?o do C?digo Florestal, os transg?nicos, o agroneg?cio, a cultura de cana-de-a?car e a produ??o de etanol, as florestas de eucaliptos e a cultura da soja. Ademais, tem forte atua??o junto aos movimentos indigenistas e quilombolas.

A Conservation International tem vasta atua??o internacional, est? presente no Peru, no Equador, na Selva Lacandona (M?xico), centro operacional dos "zapatistas". No Brasil, posiciona-se contra a revis?o do C?digo Florestal e a agricultura em Minas Gerais e na Bahia, por meio da amplia??o em 150 mil hectares do Parque Nacional Grande Sert?o Veredas. ? contra a constru??o do Terminal Portu?rio da Bamin, do Porto Sul (BA) e do tra?ado final da Ferrovia de Integra??o Leste-Oeste (Fiol). Tem fortes apoiadores empresariais, de funda?es e governos estrangeiros.

A Amigos da Terra, forte ONG internacional, tem entre seus fundadores Brice Lalonde, que foi ministro do Meio Ambiente de Mitterrand. Ele chegou a declarar que o Brasil deveria "renunciar a parcelas de sua soberania sobre a regi?o amaz?nica". Destaca-se na Europa por sua campanha contra o etanol brasileiro.

A lista apresentada n?o ?, evidentemente, exaustiva, mas permite um olhar um pouco mais abrangente sobre os interesses em jogo. Todos lutam pela preserva??o da "reserva legal", isentando-se de qualquer a??o do mesmo tipo em seus pa?ses de origem. Se n?o fossem hip?critas, deveriam usar os mesmos crit?rios. Fica uma sugest?o: o Brasil poderia comprometer-se com o "desmatamento zero" e essas ONGs, com todos os seus recursos e apoiadores, deveriam comprometer-se com a cria??o da "reserva legal" nos EUA e na Europa, com a recria??o de "florestas nativas". Utilizariam todo o conhecimento e tecnologia de suas grandes universidades. Poderiam come?ar com 20%, o m?nimo existente no Brasil. Mostrariam sua verdadeira voca??o ambiental e planet?ria.

Professor de filosofia na UFRGS.