07/07/2010
Estado de S?o Paulo
Autor: Marta Salomon

Proposta que libera 90% dos propriet?rios de terra do Pa?s da exig?ncia de recuperar vegeta??o nativa em parcela dos im?veis teve o aval de 13 dos 18 deputados que integram a comiss?o especial. Vota??o em plen?rio deve ocorrer ap?s as elei?es

Bras?lia - Em uma sess?o tumultuada e em meio a muita gritaria, foi aprovada ter?a-feira(6) pela comiss?o especial da C?mara dos Deputados a proposta de reforma do C?digo Florestal que libera pouco mais de 90% dos propriet?rios de terra do Pa?s da exig?ncia de recuperar a vegeta??o nativa em uma parcela de seus im?veis.

As pequenas propriedades, definidas como as que t?m ?rea de at? 4 m?dulos fiscais ? o tamanho do m?dulo varia de 5 a 110 hectares, dependendo do munic?pio ?, ficam dispensadas de manter reserva legal em pelo menos 20% do terreno. Mas as que ainda tiverem vegeta??o nativa n?o poder?o cort?-la, pelo menos por um per?odo de cinco anos, prazo de uma morat?ria para o desmatamento.

O porcentual das pequenas propriedades ? 90% ? equivale ao contingente de produtores rurais que descumprem o C?digo Florestal em vigor.

Calcula-se que 870 mil quil?metros quadrados, extens?o equivalente a tr?s vezes e meia o Estado de S?o Paulo, tenham sido desmatados de forma irregular. Nem tudo ter? de ser recuperado, a valerem as novas regras.

O texto aprovado ontem por 13 votos a 5 e reformado na v?spera pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) seguir? para o plen?rio da C?mara. N?o h? data para a nova vota??o, mas ela s? dever? acontecer ap?s as elei?es, prev? o deputado.

Com ar cansado, ap?s quase seis horas de discuss?es, Rebelo evitou fazer um progn?stico sobre o futuro da reforma do C?digo Florestal. "Carreguei a responsabilidade at? aqui, a sensa??o ? de tarefa cumprida", afirmou. "Se nem todos ficaram satisfeitos, consegui resolver parte importante do problema."

Insatisfa??o. Tanto ruralistas como ambientalistas tentaram emplacar mudan?as na comiss?o especial at? a ?ltima hora e prometem novas investidas no plen?rio da C?mara. "Recebi v?rios apelos", contou Rebelo, que anunciara na v?spera uma nova vers?o do relat?rio, um m?s depois de o texto original ser lan?ado, com duras cr?ticas dos ambientalistas.

ONGs ambientalistas programam para hoje um novo ato nos gramados do Congresso. Ontem, manifestantes do Greenpeace ergueram uma faixa na comiss?o especial na qual se lia: "N?o vote em quem mata as florestas."

Segundo avalia??o do Minist?rio do Meio Ambiente, o texto aprovado ? melhor que o relat?rio original, mas ainda apresenta risco de estimular novos desmatamentos.

Os ruralistas n?o ficaram satisfeitos com uma das mudan?as anunciadas de v?spera por Aldo Rebelo e que tira dos Estados o poder de reduzir a 50% a ?rea de preserva??o permanente nas margens dos rios. Atualmente, a lei federal exige 30 metros de prote??o de cada lado. De acordo com o texto aprovado ontem, em rios mais estreitos, a faixa de prote??o cai a 15 metros. E poderia chegar a 7,5 metros, caso a vers?o original do relat?rio de Rebelo fosse mantida.

Em compensa??o, os ruralistas ganharam uma regra mais clara de que n?o precisar?o recuperar o porcentual de reserva legal estabelecido depois de 2001 e que alcan?a 80% das propriedades, no caso da Floresta Amaz?nica, caso tenham desmatado antes dessa data. Mais importante: antes de 1965, ano do C?digo Florestal, n?o havia exig?ncia de reserva legal.

A regulariza??o ambiental das propriedades desmatadas irregularmente seguir? regras a serem estabelecidas pelos Estados em um prazo de cinco anos.

Propriet?rios multados poder?o ter a puni??o suspensa caso se enquadrem nos futuros programas para recuperar ou compensar as reservas legais e para recompor ?reas de preserva??o permanente.