A Associtrus associa-se ao Sindicato Rural de Bebedouro tamb?m manifesta preocupa??o com as reuni?es que est?o sendo realizadas no Minist?rio P?blico do Trabalho de Araraquara, com a participa??o do Minist?rio do Trabalho, da FERAESP e da Cutrale, al?m dos presidentes dos Sindicatos Rurais de Araraquara e Taquaritinga, representando a FAESP.

Nestas reuni?es est? sendo discutida uma proposta de acordo com a Cutrale, visando introduzir, nos contratos de compra e venda de laranja existentes, um Anexo III, estabelecendo condi?es sociais, atrav?s do qual a Cutrale ficaria autorizada, entre outras coisas, a suspender a colheita de produtores que tenham sido autuados por irregularidades no cumprimento da legisla??o trabalhista e das normas de seguran?a do trabalho.

Consideramos que esta proposta visa reunir argumentos para que a Cutrale entre com recurso, caso a Justi?a do Trabalho, no processo em andamento na Vara do Trabalho de Mat?o, venha a decidir favoravelmente ao retorno da colheita de laranja com pessoal contratado pelas industrias, conforme pretendido pelo Minist?rio P?blico do Trabalho.

Embora haja a necessidade de cumprimento das Normas de Seguran?a do Trabalho e da legisla??o trabalhista, ? ineg?vel a dificuldade dos produtores para conseguir este objetivo, seja por falta de crit?rios uniformes, seja pela resist?ncia dos pr?prios trabalhadores, seja pela complexidade das normas.

Desta forma, dar ? empresa compradora (no caso, a Cutrale) a possibilidade de suspender a colheita, impor san?es pecuni?rias ao produtor e denunciar os produtores com irregularidades ao Minist?rio do Trabalho e Emprego, o qual comunicar? ?s demais industrias para n?o comprarem a fruta destes produtores, s?o medidas altamente prejudiciais a todos os produtores.

Diante do exposto, solicitamos que a FAESP assuma uma atitude clara e veemente contra a assinatura do referido acordo, orientando seus representantes neste sentido, ou at? mesmo retirando-se destas negocia?es.