21/07/2010
Juliano Basile, de Bras?lia
20/07/2010

Fernando Furlan, conselheiro do Cade: N?o entramos na mesa de negocia?es para assinar um acordo de qualquer jeito" Em dois anos e meio, o Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade) arrecadou R$ 190 milh?es de empresas suspeitas de cartel, sem precisar conden?-las. Al?m disso, R$ 8,3 milh?es vieram dos bolsos de executivos e funcion?rios dessas empresas, em troca da retirada de seus nomes do rol de r?us em processos de cartel.

Esse dinheiro foi pago por companhias em comum acordo com o ?rg?o antitruste - uma pr?tica que se tornou constante, desde novembro de 2007, quando foi assinado o primeiro acordo desse tipo. Agora, o Cade est? aperfei?oando os acordos. Foi criado um grupo espec?fico de negociadores, com poderes cada vez mais fortes dentro do ?rg?o antitruste. S?o eles que iniciam as conversas com as empresas, e n?o os conselheiros.

Os prazos est?o mais r?pidos. Os advogados das empresas t?m, no m?ximo, 60 dias, entre a primeira rodada de negocia?es e a assinatura final com o Cade. Antes n?o havia prazos e algumas negocia?es se arrastavam por meses.

E, por fim, os crit?rios para se assinar um acordo est?o cada vez mais objetivos. A empresa que primeiro entregar provas do cartel sai na frente das outras e paga menos. A companhia que procurar o Cade no in?cio das investiga?es tamb?m leva vantagem com rela??o ?quelas que chegam no final. E a empresa que se propor a criar um programa de treinamento interno para evitar cart?is no futuro tem um ponto a mais nas negocia?es.

Para o conselheiro Fernando Furlan, o decano do Cade, ? importante que ?rg?os p?blicos admitam a possibilidade de resolver conflitos de maneira negociada. Segundo ele, essa ? uma tend?ncia nos ?rg?os antitruste do mundo inteiro. "Mas n?o fazemos acordos de qualquer maneira", advertiu. "Temos sido bastante duros nessas negocia?es."

Para o Cade, se o acordo n?o for assinado, o processo continua e a empresa corre o risco de ser condenada no futuro. Foi o que aconteceu com a ABSA. H? duas semanas, os conselheiros negaram, por unanimidade, a proposta feita pela empresa para encerrar o processo de cartel no setor de cargas a?reas. Um dos motivos foi que a ABSA pediu para ampliar o prazo de negocia?es para o m?ximo (60 dias) e, depois, simplesmente parou de entrar em contato com o ?rg?o antitruste. "Houve 34 dias de aus?ncia cont?nua e a empresa s? se pronunciou no findar do processo de negocia??o", reclamou o relator do caso, conselheiro Ricardo Ruiz. "A estrat?gia de negocia??o n?o existe para se chegar a acordo em qualquer circunst?ncia", completou o conselheiro Vin?cius Carvalho.

A Ambev tamb?m prop?s um acordo e ouviu "n?o" como resposta. A empresa respondia a processo por causa de um programa de fideliza??o de pontos do varejo. Ela prop?s o pagamento de R$ 12 milh?es e o treinamento na Europa e nos Estados Unidos de servidores do Cade e das secretarias de Direito e de Acompanhamento Econ?mico (SDE e Seae) dos minist?rios da Justi?a e da Fazenda. A companhia j? havia auxiliado outros ?rg?os p?blicos a se equiparem e, por esse motivo considerou a proposta normal. Mas, no dia seguinte ? apresenta??o, o Cade baixou multa de R$ 352 milh?es - a maior j? registrada no Brasil. Os conselheiros julgaram a proposta da empresa imoral.

"A nossa melhor alternativa ? sempre superior ? das empresas. N?o entramos na mesa de negocia?es para assinar um acordo de qualquer jeito, mas tamb?m n?o entramos para n?o assinar acordo nenhum", explicou Furlan.

Mais do que obter quantias milion?rias de grandes companhias, como a Lafarge (R$ 43 milh?es), a JBS Friboi (R$ 13,7 milh?es) e a Whirlpool (R$ 100 milh?es), a avalia??o do ?rg?o antitruste ? que os acordos s?o bons para o mercado, pois encerram cart?is. "O melhor sistema n?o ? s? o que pune as empresas, mas o que cria incentivos ? absten??o de realizar condutas il?citas e a compensar a sociedade pelos preju?zos causados", definiu Furlan. E tamb?m s?o bons para a empresa, que sai da condi??o de r? num processo de cartel e ainda tem um desconto no valor da multa que teria de pagar, caso levasse o processo at? o fim e fosse condenada. A Whirlpool, por exemplo, pagou o equivalente a uma faixa que vai de 20% a 25% de seu faturamento. Se fosse condenada, a empresa, que controla as marcas Consul e Brastemp, poderia arcar com uma multa de 30% do faturamento.

Os R$ 100 milh?es pagos pela Whirlpool v?o para o or?amento do Fundo de Direitos Difusos (FDD) do Minist?rio da Justi?a que, no ano que vem, dever? aplic?-lo em projetos de defesa da concorr?ncia, do meio ambiente ou do patrim?nio p?blico. Nos ?ltimos tr?s anos, o Cade foi respons?vel por 91% do total arrecadado pelo FDD. Em 2008, dos R$ 72 milh?es do fundo, R$ 64 milh?es vieram do ?rg?o antitruste.