21/07/2010
De Bras?lia
20/07/2010

Nos primeiros acordos feitos entre o Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade) e as empresas suspeitas de cartel, sem precisar conden?-las, as companhias negociavam diretamente com os conselheiros. Com isso, elas ficavam sujeitas aos ?nimos individuais dos integrantes do Cade. Havia conselheiros mais r?gidos e outros mais liberais. O resultado foi que se tornou mais f?cil negociar com uns e mais dif?cil com outros. "As empresas ficavam ? merc? dos humores e pendores de cada conselheiro", comentou o conselheiro Fernando Furlan.

Advogados percebiam essas mudan?as de humor e pressionavam os conselheiros mais propensos aos acordos a convencer os seus colegas. Isso deixou o Cade sujeito a disputas internas.

Agora, a comiss?o de negocia?es segue crit?rios rigorosos. Ela ? composta por dez pessoas, das quais cinco s?o gestores p?blicos, dois s?o procuradores e tr?s ocupam cargos de confian?a. A partir do momento em que a empresa apresenta uma proposta ao Cade, ela passa a negociar com tr?s integrantes desse grupo. Eles ? que questionam o que a empresa tem a oferecer nesses acordos, tanto em termos financeiros quanto para encerrar o cartel.

Os negociadores t?m o respaldo dos conselheiros. O objetivo do ?rg?o ? o de manter servidores concursados nessa fun??o para que eles mantenham o hist?rico da intelig?ncia das negocia?es.

Para o conselheiro Carlos Ragazzo, os acordos s?o o resultado de uma mudan?a de postura no ?rg?o antitruste. "Sa?mos da l?gica de procurar culpados, de um vi?s eminentemente persecut?rio, para resolver problemas e, ao fim, garantir mercados saud?veis e competitivos", explicou.

Ragazzo avalia que o acordo assinado com as administradoras de cart?es de cr?dito foi o mais emblem?tico neste ponto, pois condenar as empresas naquele processo n?o levaria ? promo??o de concorr?ncia no setor, como est? ocorrendo agora. Mesmo sem obter um centavo das administradoras de cart?es, o Cade conseguiu o compromisso de que elas iriam credenciar v?rias bandeiras de cart?es de cr?dito, o que j? est? acontecendo.

"O Cade n?o gosta de extremismos", resumiu Ragazzo. "O nosso objetivo ? termos mercados competitivos", concluiu o conselheiro. (JB)