Fonte: SRB - Publicado em: 11 agosto, 2010

Em reuni?o realizada em sua sede, no final da semana passada, a Sociedade Rural Brasileira (SRB) - www.srb.org.br - manifestou ao presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (CADE), Arthur Badin, preocupa??o diante dos recentes processos de fus?es e aquisi?es de empresas no agroneg?cio. Para a entidade, este fen?meno acelera a concentra??o e carteliza??o do elo industrial do setor rural.

Na an?lise da Rural, esta conjuntura coloca o produtor em desvantagem diante da ind?stria, principalmente nos segmentos de fertilizantes, citros, etanol e a?car e abate/processamento de bovinos, su?nos e aves.

Badin destacou a import?ncia da agricultura para o Brasil e disse que ? fundamental a presen?a das entidades no CADE para manifestar suas posi?es. ?Os grupos interessados precisam nos mostrar a realidade. O CADE espera que as informa?es cheguem para que possam ser julgadas?, explicou.

O CADE faz parte de uma tr?ade de ?rg?os governamentais que formam o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorr?ncia (SBDC), respons?vel pela promo??o de uma economia competitiva.

Essa defesa ganhou maior import?ncia quando da extin??o dos monop?lios estatais brasileiros de petr?leo, comunica?es, energia el?trica. E, especialmente, quando a economia brasileira se modernizou, abandonando definitivamente os instrumentos de controle de pre?os.

O presidente do CADE relembrou que a partir de 1993, o ?rg?o passou a ter uma nova atribui??o e maior atua??o. ?Passamos a ter dois focos: o consumidor, com a preocupa??o de preservar e garantir os seus direitos e tamb?m os fornecedores.?

Ao analisar a fus?o de Perdig?o e Sadia, que resultou na Brasil Foods, Badin assinalou que ? preciso olhar o mercado com cuidado, j? que a opera??o teve como principal justificativa a necessidade de internacionaliza??o e de fortalecimento das exporta?es. ?Temos que enxergar os mercados globais. Mas isso nunca pode significar um preju?zo ao consumidor, nem ao produtor.?

Na quest?o dos fertilizantes, Badin afirmou que a cria??o de uma estatal n?o ? possivelmente a melhor a solu??o e defendeu a reforma do atual C?digo Mineral Brasileiro. ?A depend?ncia internacional ? inaceit?vel, visto que temos jazidas ainda inexploradas em nosso territ?rio.?

Em rela??o ? citricultura, o presidente do CADE disse que ? a favor da cria??o de um mecanismo como o Consecitrus e salientou que a sua cria??o n?o afeta procedimentos do CADE relativos a fatos passados, como o TCC (Termo de Compromisso de Cessa??o de Pr?ticas Anticompetitivas).