13/08/2010
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Claudia Rolli
De S?o Paulo

A Associtrus (Associa??o Brasileira de Citricultores) se re?ne nesta quinta-feira com um dos conselheiros do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica) para pedir esclarecimentos sobre a tentativa de as ind?strias de suco de laranja negociarem um acordo para encerrar a investiga??o em curso por suposta pr?tica de cartel no setor.

"Temos informa??o que foi protocolado um requerimento no dia 8 de junho em que uma ou mais ind?strias do setor pede que o processo que investiga o cartel no setor seja encerrado em troca da assinatura de um TCC, um termo de Cess?o de Conduta. O requerimento foi feito em car?ter confidencial por isso n?o se sabe se a proposta ? do setor todo ou de uma ind?stria ou de um dos empres?rios envolvidos no processo", diz Fl?vio Viegas, presidente da Associtrus.

"Essa ? a segunda tentativa de encerrar as investiga?es. Em 2006, as empresas de suco de laranja fizeram proposta para encerrar o processo em andamento em troca de pagarem multa de R$ 100 milh?es. Mas a proposta foi rejeitada porque a lei que regulamenta o Cade proibia que empresas investigadas por cartel fossem beneficiadas com TCC, instrumento que possibilita encerramento de investiga?es", afirma o representante dos produtores de laranja.

"Como houve mudan?as na lei em 2007, agora o setor industrial tenta novamente fazer o acordo, justamente em um momento em que a SDE conseguiu autoriza??o da Justi?a para ter acesso a toda da documenta??o apreendida na Opera??o Fanta, que ocorreu ap?s den?ncias de pr?tica de cartel no setor". afirma Viegas.

A SDE (Secretaria de Direito Econ?mico), ?rg?o ligado ao Minist?rio da Justi?a, investiga a suspeita de cartel no setor h? 11 anos. Ap?s depoimento de uma pessoa que participou do cartel, em 2005, foi realizada uma a??o policial - a Opera??o Fanta- em janeiro de 2006. Na ocasi?o, foram cumpridos seis mandados de busca e apreens?o de documentos em empresas do setor. O processo na SDE envolve 11 empresas e 27 pessoas.

Em mar?o, a SDE (Secretaria de Direito Econ?mico) obteve autoriza??o da Justi?a para deslacrar o ?ltimo malote de documentos apreendidos na Opera??o Fanta. Desde ent?o, a documenta??o est? sob an?lise. Os produtores de laranja afirmam que o cartel teria ocorrido porque as ind?strias determinavam para quem os citricultores deveriam vender e fixavam o pre?o que a laranja seria adquirida.

O requerimento confidencial protocolado no Cade no ?ltimo dia dia 8 foi direcionado ao conselheiro Olavo Zago Chinaglia, que informou ? Folha que n?o pode divulgar o conte?do do documento nem a que setor ele se refere. Chinaglia n?o confirmou nem negou que se trata de um pedido de TCC feito por uma ou mais ind?strias fabricantes de suco de laranja.

"? de interesse da administra??o manter o assunto sob sigilo. Temos conseguidos bons acordos nos ?ltimos 18 meses e n?o foram necessariamente divulgados", diz o conselheiro do Cade.

Chinaglia explica, em tese, que qualquer termo de cess?o de conduta precisa ser analisado no Cade e pode ou n?o ser aceito. Para ser homologado, o acordo precisa passar por vota??o no plen?rio do ?rg?o e ser aprovado por cinco dos sete integrantes do conselho (formado pelo presidente e seis conselheiros).

"No caso do setor de laranja, se houver de fato um acordo proposto h? um impedimento para que ele seja votado. N?o h? quorum suficiente para julgar [a suspeita de cartel da laranja] porque dos sete integrantes do conselho tr?s est?o impedidos de votar (s?o eles o presidente do Cade, Arthur Badin, e outros dois conselheiros, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo e C?sar Costa Alves de Mattos) por j? terem tido algum envolvimento com o setor de citricultura", diz o conselheiro do Cade. "S? poder? haver vota??o quando for encerrado o mandato de um deles. O do presidente do Cade termina em novembro e ele j? anunciou que vai deixar o ?rg?o."

Chinaglia ressalta que, para fazer um acordo com o Cade, a empresa ( ao assinar o Termo de Cess?o de Conduta) tem de pagar uma multa, que ser? recolhida para o Fundo de Direitos Difusos. A empresa ou qualquer pessoa f?sica envolvida no processo que confessa, na pr?tica, sua participa??o na suposta pr?tica de cartel tem ainda de se comprometer a colaborar com as investiga?es, segundo explica.

A Citrus BR, que representa os fabricantes de suco de laranja, informa que n?o h? nada de extraordin?rio no fato de uma ind?stria (ou pessoa f?sica) procurar o Cade para uma tentativa de acordo e que o ?rg?o tem por lei a obriga??o de manter o assunto sob sigilo. Destaca ainda que todos os procedimentos s?o regulares e n?o tentativa alguma de encobrir qualquer etapa da investiga??o.

A Associtrus (produtores), por sua vez, informa que "aguarda que seja rejeitada qualquer proposta de acordo, j? que entende necess?rio o aprofundamento das investiga?es para se identificar como atuaram as ind?strias e para concluir a exist?ncia ou n?o de concorr?ncia desleal no setor. Seria um absurdo conceder um TCC somente agora quando as investiga?es da SDE est?o prestes a serem encerradas", afirma Viegas, da Associtrus.