16/08/2010
Juliano Basile, de Bras?lia
16/08/2010

Grandes empresas do setor de gases industriais correm o risco de sofrer a maior multa da hist?ria do Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade) do Minist?rio da Justi?a, em valores que podem ultrapassar R$ 1 bilh?o.

As empresas s?o: White Martins, AGA, Air Liquide, Air Products e Ind?stria Brasileira de Gases (IBG). Elas foram acusadas de organizar um cartel para fraudar licita?es p?blicas e dividir clientes no setor de gases industriais. Segundo a Secretaria de Direito Econ?mico (SDE) do Minist?rio da Justi?a, o cartel teria prejudicado v?rios setores da economia compradores de gases industriais, como sa?de, alimentos, bebidas e metalurgia.

As empresas negam as acusa?es. O julgamento dever? acontecer em setembro. A SDE recomendou ao Cade a aplica??o de multa m?xima por forma??o de cartel contra as empresas, com exce??o da IBG por considerar que a companhia teria ingressado depois do in?cio do cartel. A IBG teria multa menor. Mas, as demais correm o risco de receber a puni??o m?xima da Lei Antitruste, equivalente a 30% do faturamento, no ano anterior ao da abertura do processo, que foi iniciado em 2003.

Apenas com rela??o ? White Martins, a multa chegaria a, no m?nimo, R$ 513 milh?es. Somadas ?s demais empresas e aos executivos que tamb?m podem ser responsabilizados por cartel, as penas podem ultrapassar R$ 1 bilh?o. No caso dos executivos, as puni?es variam entre 10% a 50% da multa aplicada ? empresa.

A perspectiva de um julgamento breve e de condena??o aumentou depois de o Cade adotar duas posturas, nas ?ltimas semanas. A primeira foi a obten??o de provas junto ? Justi?a Criminal, onde executivos dessas empresas est?o sendo processados.

O conselheiro Fernando Furlan, relator do caso no Cade, pediu c?pia de grava?es telef?nicas que comprometeriam os executivos. A ju?za Let?cia Dea Banks Ferreira Lopes, da 3? Vara Criminal Federal de S?o Paulo, atendeu ao pedido e autorizou o envio das c?pias ao Cade. Ao todo, s?o 22 CDs com documentos que comprovariam o cartel. H? 75 horas de grava?es.

Para agilizar o julgamento, Furlan tomou uma segunda atitude: permitiu ?s empresas o acesso a essas grava?es pela internet. O conselheiro fez um of?cio ?s companhias informando que poder?o retirar um envelope lacrado no Cade, com endere?o na internet e senha. Cada empresa ter? acesso a uma p?gina personalizada, com o conte?do que pesa contra si.

O uso da internet pelo Cade teve o objetivo de acelerar a fase de contesta??o das provas pelas empresas. Uma empresa pediu 120 dias para apresentar defesa contra as provas obtidas na Justi?a Criminal. Mas, Furlan deu apenas 15 dias.

At? aqui, a maior puni??o aplicada pelo Cad? atingiu a AmBev. A companhia de bebidas foi multada em R$ 352 milh?es, em julho de 2009, por causa de um programa que tinha o objetivo de fazer com que pontos de venda se tornassem fi?is aos seus produtos, excluindo concorrentes. O programa foi considerado anticompetitivo pelos conselheiros, o que levou ? aplica??o de multa equivalente a 2% do faturamento da AmBev, em 2003. A companhia recorreu ? Justi?a contra a decis?o.

A segunda maior puni??o aconteceu em 2005, quando o Cade condenou Gerdau, Belgo Mineira e Barra Mansa a pagar R$ 345 milh?es por cartel no setor de a?os planos. Gerdau e a Belgo foram multadas em 7% de seus faturamentos e a Barra Mansa em 6%. As empresas recorreram ? Justi?a.