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Venda de terra a estrangeiros

26/08/2010
Fabiana Batista, de S?o Paulo
25/08/2010

Alguns segmentos do agroneg?cio receberam as novas regras para estrangeiros com tranquilidade. O parecer do governo sobre a compra de terras por estrangeiros n?o deve trazer desdobramentos para grupos estrangeiros j? instalados no Brasil e que adotam aqui a coparticipa??o no neg?cio, modelo comum no setor sucroalcooleiro. Entre os produtores de c?tricos, a mudan?a para os estrangeiros chegou a ser considerada "bem-vinda".

As restri?es aos estrangeiros n?o devem afetar o modelo de neg?cios adotado pelo setor sucroalcooleiro, que vem ganhando maior participa??o de estrangeiros, na avalia??o de Andr? Passos, s?cio da Buranello Passos Advogados. O especialista, com forte atua??o em processos de fus?o e aquisi??o de usinas, avalia que o modelo atual deste setor ? de coparticipa??o de grupos estrangeiros, de forma que, os im?veis rurais t?m permanecido nas m?os dos acionistas locais. "H?, na minha avalia??o, uma forte preocupa??o do governo em limitar que estrangeiros estruturem empresas no Brasil para adquirir terras para especula??o imobili?ria."

Nos ?ltimos anos, o setor sucroalcooleiro do pa?s entrou em crise e foi "socorrido" por multinacionais que, capitalizadas, entraram comprando participa??o e controle de usinas.

Entre os casos mais conhecidos est?o o da Louis Dreyfus, que comprou o controle da Santelisa Vale, a Bunge, que adquiriu as usinas do grupo Moema e a indiana Shree Renuka, que levou o controle das duas usinas da Equipav e da paranaense Vale do Iva?.

Segundo estimativas da consultoria Datagro, em torno de 23% da capacidade total de processamento de cana est? nas m?os de capital estrangeiro, ante 12,4% registrados na temporada 2008/09.

Para alguns produtores agr?colas, por?m, as restri?es foram consideradas "bem-vindas". Flavio Viegas, presidente da Associa??o Brasileira de Citricultores (Associtrus), diz que as medidas n?o dever?o afetar diretamente o segmento, onde a maior parte das empresas ? de capital nacional. Ele acredita, por?m, de forma geral, que as restri?es s?o importantes em raz?o das grandes compras de terras por estrangeiros, principalmente chineses. "Se n?o houver algum controle haver? desnacionaliza??o da produ??o agr?cola, com futuro encarecimento dos alimentos."(Colaborou Marta Watanabe, de S?o Paulo)

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