27/08/2010
J?lia Pitthan, de Florian?polis
26/08/2010

Acusados pelo Minist?rio P?blico Federal de praticar crimes de sonega??o fiscal que podem chegar a R$ 750 milh?es em valores corrigidos, os ex-dirigentes do Grupo Perdig?o, Fl?vio Brandalise, Saul Brandalise Jr. e Ivan Orestes Bonato, tiveram ontem seus bens sequestrados pela Pol?cia Federal.

A Justi?a Federal de Ca?ador, em Santa Catarina, deferiu a medida e determinou a apreens?o de todos os bens, valores e direitos de propriedade dos denunciados e seus familiares. A assessoria de imprensa da Brasil Foods, originada da fus?o entre Perdig?o e Sadia, disse que n?o comentaria. Os acusados devem apresentar posicionamento hoje.

Segundo o MPF, a apreens?o de bens nos domic?lios e empresas dos acusados foi executada ontem em Curitiba, Florian?polis, Videira e Imbituba. Agora, a Procuradoria da Fazenda Nacional poder? direcionar as execu?es fiscais e garantir o ressarcimento aos cofres p?blicos.

O MPF diz que as sonega?es foram praticadas em esquema que envolveu ao menos sete empresas da Perdig?o antes de esta ser vendida a fundos de pens?o, em 1994. O esquema com maior valor de sonega??o, de R$ 543 milh?es, foi executado pela Perbon Fomento Comercial Ltda. Houve simula??o de empr?stimo de R$ 10 bilh?es no exterior de uma empresa estrangeira que tinha como procurador, no Brasil, Ivan Orestes Bonato. O Banco Central confirmou que esses valores jamais entraram em territ?rio nacional.

Segundo o procurador da Rep?blica em Ca?ador e autor da den?ncia, Anderson Lodetti de Oliveira, o suposto empr?stimo no exterior serviu para mascarar rendimentos ocultos do fisco federal e permitiu aos acusados criar despesas fict?cias para o pagamento da d?vida.

O procurador explica que como o rendimento entrou no registro cont?bil como um empr?stimo do exterior, eram lan?adas despesas relativas ? varia??o cambial e ? corre??o monet?ria da d?vida. Esse artif?cio resultou em redu??o do lucro da empresa nos anos seguintes at? a quita??o do empr?stimo.

A atua??o do MPF teve por base autua?es fiscais promovidas pela Delegacia da Receita Federal em Joa?aba. Os auditores perceberam o esquema das empresas interligadas, que eram dos executivos ou de pessoas da fam?lia. Cerca de 30 empresas que tinham como s?cios os denunciados, seus familiares e terceiros prestavam servi?os m?tuos umas ?s outras, ?s vezes com valores acima de mercado, criando despesas fict?cias e reduzindo lucros.

Para o MPF, a maioria das empresas tinha como patrim?nio apenas cotas da Perdig?o Alimentos S/A, Perdig?o Agroindustrial S/A ou cotas das holdings. Quando se iniciou o processo de venda da Perdig?o, em 1994, quase todas as empresas do grupo foram incorporadas umas ?s outras, restando quatro. Estas n?o t?m patrim?nio e funcion?rios e n?o exercem atividades h? uma d?cada. Todas ocupam o mesmo endere?o em uma sala em Videira (SC).