21/10/2010
Juliano Basile | De Bras?lia
21/10/2010

O Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade) do Minist?rio da Justi?a suspendeu, ontem, a associa??o entre a Fischer e a Citrovita. As empresas n?o v?o poder fazer aquisi?es conjuntas de laranja e as vendas de suco tamb?m ter?o de ser separadas at? o julgamento final do neg?cio.

A uni?o Fischer-Citrovita foi feita em 14 de maio. De acordo com o relator do processo no Cade, conselheiro Carlos Ragazzo, as empresas det?m 24% do mercado mundial de suco de laranja. Segundo ele, as empresas alegaram que as vendas para o mercado brasileiro representam s? 5% de sua produ??o. Com esse argumento, procuraram ressaltar ao ?rg?o antitruste que o seu objetivo est? no mercado externo, e n?o na concentra??o do setor de laranja no Brasil.

Ragazzo concluiu que, diante de seu alto poder de mercado, elas ter?o de manter suas estruturas separadas. O objetivo ? que n?o haja uni?o nas estruturas industriais e de produ??o de modo a inviabilizar futura decis?o do Cade que imponha restri?es ? associa??o.

Ao fim, as companhias concordaram com os termos propostos e assinaram acordo que dever? valer at? o julgamento final do neg?cio.

Pelo acordo, a Fischer e a Citrovita ter?o de "manter aut?nomas e independentes suas personalidades jur?dicas". As estruturas administrativas ter?o de permanecer independentes. Ser? proibido, entre outras coisas, que "os membros do Conselho de Administra??o, diretores, gerentes ou quaisquer funcion?rios de uma exer?am fun?es administrativas na outra".

Caso descumpram as condi?es, as empresas est?o sujeitas a multas de R$ 200 mil. No caso dos executivos, podem atingir R$ 50 mil.