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10/12/2010
As investigaes sobre uma suposta formao de cartel por parte de indstrias de suco de laranja que atuam no pas poder resultar em multas de at R$ 2 bilhes. O valor equivale a 30% do faturamento somado das cinco empresas envolvidas na maior operao de busca e apreenso da histria da SDE - Secretaria de Direito Econmico - do Ministrio da Justia.
Ao todo, Cutrale, Citrovita (do grupo Votorantim), Montecitrus, Citrosuco (do grupo Fischer) e Coinbra (do grupo francs Louis Dreyfus) faturam mais de R$ 6 bilhes por ano. A Lei de Defesa da Concorrncia (n 8.884) prev multas de 1% a 30% do faturamento de empresas envolvidas em cartel.
As multas tornaram-se mais provveis depois da megaoperao de busca e apreenso da SDE nas sedes dessas empresas, nas residncias de diretores e funcionrios e na Abecitrus - Associao Brasileira dos Exportadores de Ctricos. "A operao contou com um aparato desnecessrio. Havia uma moa trabalhando em nosso escritrio em Ribeiro Preto e no houve resistncia. Alm disso, a cooperao foi total", disse Ademerval Garcia, presidente da Abecitrus.
A "Operao Fanta", como foi batizada pelas autoridades, ocorreu simultaneamente em cinco cidades paulistas na ltima tera-feira: So Paulo, Ribeiro, So Jos do Rio Preto, Araraquara e Bebedouro. O resultado est sendo analisado. A Polcia Federal coletou um material equivalente a 30 sacos de lixo de 100 litros. Computadores, disquetes e CPUs foram levados das sedes das empresas.
Duas cenas inusitadas ocorreram durante os trabalhos de busca e apreenso. Na sede da Coinbra, em So Paulo, um diretor tentou fugir com documentos comprometedores escondidos dentro da roupa. Acabou interceptado e, involuntariamente, forneceu o "mapa da mina", segundo os investigadores - ao tentar esconder documentos, acabou "selecionando" aqueles que a operao acredita serem vitais. Os documentos saam de sua roupa, de acordo com um investigador que esteve na ao.
Outro fato inesperado foi a apreenso de uma metralhadora Uzi na sala de um diretor da Cutrale, em Araraquara. Este diretor estava em Nova York no momento da apreenso, do contrrio teria sido preso em flagrante. A posse da metralhadora crime inafianvel. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Cutrale reclamou da forma "agressiva, ostensiva, desnecessria e intimidatria" da ao, e lembrou que est no mercado h 60 anos e tem 13 mil funcionrios.
A operao contou com um efetivo de aproximadamente 100 pessoas, segundo as contas da PF. Anteontem, assessores do Ministrio da Justia informaram que eram em torno de 70 tcnicos. Ontem, esse nmero foi corrigido. Foram 30 tcnicos da SDE, 40 integrantes da Polcia Federal, 16 oficiais de Justia, alm de funcionrios da Advocacia-Geral da Unio.
A disparidade das informaes conseqncia do imediatismo da operao. Alguns tcnicos foram convocados para a ao sem saber para onde iam. O ingresso na sede das empresas foi preparado com 60 dias de antecedncia por um grupo restrito de aproximadamente 10 pessoas. As autoridades passaram dias identificando pessoas fsicas com funes-chave na atuao das fabricantes de suco.
Com base nos dados levantados por essa investigao preliminar, a AGU conseguiu quatro liminares para entrar na sede das empresas e da Abecitrus e apreender documentos. Na sede da Citrosuco, segunda maior exportadora de suco de laranja do pas, atrs da Cutrale, no houve ao de busca e apreenso, mas mesmo assim a empresa est includa nas investigaes.
O processo contra as indstrias de suco de laranja corre desde 1999. As investigaes foram requeridas pelo Congresso SDE. Na poca, as produtoras de laranja acusaram as indstrias de suco de dividir o mercado. Pela denncia, as indstrias de suco teriam feito uma grande repartio das fazendas produtoras da fruta pela qual essas ltimas se tornaram fornecedoras cativas. "Quando uma das empresas compra uma safra de um pequeno produtor, na safra seguinte as outras empresas fornecem preos muito abaixo do que foi oferecido por aquela que havia adquirido a safra anterior", disseram as produtoras de laranja.
Agora, poder ser aberto um novo processo. A suspeita que cada indstria tenha formado a sua cota de fazendas. Com isso, as fazendas acabam sendo levadas a aceitar as condies de mercado impostas pelas indstrias de suco. As indstrias tero prazos para responderem s acusaes, ressaltou o secretrio de Direito Econmico, Daniel Goldberg. "Vamos dar vista s partes dos documentos apreendidos e aguardar esclarecimentos antes de tirar qualquer concluso". Aps a anlise da SDE, o caso ser julgado pelo Cade, a quem cabe estipular o valor da multa.
Garcia, presidente da Abecitrus, afirma que o mercado mudou muito de 1999 para c e que a entidade contestar o mandado de busca concedido pela Justia de Ribeiro Preto.
Do Valor Econmico janeiro de 2006
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