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14/01/2011
Termina na prxima segunda-feira (17 de janeiro) o prazo para que o citricultor paulista entregue o relatrio semestral com as informaes referentes s vistorias realizadas nos pomares de citros durante o segundo semestre de 2010. O proprietrio, arrendatrio ou ocupante tem de realizar no mnimo uma inspeo trimestral e relat-la semestralmente Coordenadoria de Defesa Agropecuria (CDA), rgo da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de So Paulo.
O procedimento todo feito pela internet, no site www.cda.sp.gov.br. Aps o preenchimento do relatrio, o produtor j recebe o protocolo de entrega. Basta imprimi-lo e guardar para eventuais comprovaes em auditorias a serem realizadas pela CDA, no sendo mais necessrio entreg-lo na unidade da Defesa. Importante: o relatrio deve ser preenchido e enviado mesmo que no sejam encontradas plantas com sintomas.
Quem deixar de preencher e enviar via internet o relatrio estar sujeito a multas que variam de 100 a 500 Unidades Fiscais do Estado de So Paulo (Ufesps). O valor atual de R$ 17,45, portanto, os valores variam de R$ 1.745 a R$ 8.725. O citricultor paulista, no entanto, est cada vez mais consciente sobre a importncia de inspecionar o pomar, eliminar imediatamente as plantas contaminadas e controlar o vetor - a nica forma de combate praga. No primeiro semestre de 2010, por exemplo, a entrega de relatrios atingiu o ndice de 98%.
A exigncia das vistorias, da eliminao das plantas contaminadas e da entrega do relatrio atende Instruo Normativa n. 53, de 16 de outubro de 2008 , do Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (Mapa), e Portaria CDA-04, de 12 de maro de 2009. A medida vale para todos os municpios onde existam pomares comerciais com plantas hospedeiras do greening (citros ou murta) e tambm para os no-comerciais contaminados pela doena.
So considerados pomares comerciais aqueles que comercializam a produo citrcola, possuindo no mnimo um talho com nmero de plantas superior a 200. Entende-se por talho a quantidade de plantas delimitadas de outras existentes no mesmo pomar e separadas por arruamentos, por estradas ou por carreadores com largura superior ao espaamento entre linhas, cujos limites sejam visveis e previamente estabelecidos pelo produtor via croqui.
O greening considerado a pior praga de citros do mundo e j foi constatada oficialmente em 253 municpios paulistas.
SEGURO - O seguro vigora para os produtores que fizeram a opo na entrega dos relatrios referentes ao primeiro semestre de 2010, com a validade de um ano. importante que o citricultor adote em sua propriedade as boas prticas agrcolas para a citricultura, caso contrrio ele fica sujeito a descontos no valor da indenizao, que podem chegar a 30% para o caso de cancro ctrico e a 15% para o greening. (Para fazer o relatrio: www.cda.sp.gov.br. Saiba mais sobre o seguro de citros: http://www.agricultura.sp.gov.br/programas/180-seguro-sanitario-de-citros).
Fonte:
Governo do Estado de So Paulo
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Gabinete do Secretrio
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